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Proporcionalidade e seletividade

Sociológicamente já existe uma proporção do eleitorado expressiva, mais de ¼ do eleitorado (que se mobilizados pode eleger 19 a 20 deputados se todos votassem na mesma direção) que corresponde em números absolutos a uma população superior ao do Município da Praia, o maior do país, que afirma não acreditar nada na justiça e a espetacularização de ações judiciárias ou judiciais me parece que não vão contribuir para a reversão desse quadro crítico de descrédito na justiça e fadiga democrática que está colocado, pelo contrário, é só ver as tendências! A ação da...

Abertura do Ano Judicial: Mais do mesmo, com uma exceção

Globalmente, os discursos da abertura do ano judicial foram centrados na morosidade processual, nas pendências e em problemas de natureza administrativa. De algum modo, as intervenções dos oradores quase pareciam ter transitado dos anos anteriores. A única exceção foi o presidente da República que, provavelmente por não ter formatação jurídica (o que, neste caso, será uma bênção), interpretou, de algum modo, as demandas da cidadania.

Morosidade nos processos judiciais em Cabo Verde inquieta advogados e cidadãos

A morosidade nos processos judiciais continua a ser “uma dor de cabeça” para advogados, vítimas e cidadãos que aguardam respostas do sistema de justiça, face a “fiscalização insuficiente e a lentidão” nos trâmites judiciais.

Cerca de 97% dos adolescentes espanhóis vítima de violência sexual na Internet

Cerca de 97% dos adolescentes em Espanha é vítima de algum tipo de violência sexual na Internet, alertou hoje a organização não-governamental (ONG) Save the Children.

Fogo: Quinto suspeito de vários crimes contra menor de 15 anos em prisão preventiva

Um quinto homem indiciado da prática de vários crimes sexuais contra uma menor de 15 anos vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.

Fogo: Advogado condenado a oito anos de prisão por abuso sexual de menor

Um advogado foi condenado a oito anos de prisão efectiva pela prática de três crimes de abuso sexual contra uma menor de 13 anos, ocorridos em 2020.

Vítimas italianas acusam Francisco de fazer pouco para combater pedofilia na igreja

Vítimas italianas de padres pedófilos afirmaram que o Papa Francisco, que morreu hoje, falou muito sobre os abusos sexuais clericais, mas fez pouco para combater.