O nosso país alinhou esta semana com o contexto mundial a lei que regula a entrada de aeronaves de Estado, acrescentando parâmetros para autorizar navios de guerra e outras forças estrangeiras, no seu território, à legislação datada de 1978.
Conselho de Ministros.Resolução nº 37/20/25.Sumário: Reconhece a necessidade pública da Requisição Civil dos trabalhadores Pilotos dos Transportes Aéreos de Cabo Verde, a qual deve ter um periodo de 72 horas, entre as 00h00 do dia 24 de Maio de 2025 e as 23h59 do dia 26 de maio de 2025.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou este sábado que o Conselho de Ministros aprovou que uma percentagem da taxa de segurança aérea seja consignada a operações, manutenção e formação, para garantir a sustentabilidade aeronave King Air 360 ER.
Quatro das cinco empresas que se candidataram à privatização da CV Handling, empresa de assistência aos sete aeroportos e aeródromos de Cabo Verde, foram qualificadas para a fase final, anunciou hoje o Governo.
O Governo anunciou hoje que vai lançar um concurso público internacional para a construção de um navio destinado a reforçar o transporte interilhas, com financiamento do Banco Mundial de cerca de 25,3 milhões de euros.
O Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPPL) disponibilizou na Internet o arquivo do antigo Presidente cabo-verdiano, mas o trabalho ainda não terminou, disse Pedro Pires à Lusa, a propósito do lançamento do portal.
Por tudo o que foi sendo aduzido no que se refere às preocupações de Amílcar Cabral relativamente ao respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, parece-nos claramente impertinente, manifestamente exagerada e/ou por demais excessiva a asserção de Carlos Veiga segundo a qual o conceito de democracia revolucionária de Amílcar Cabral seria, por assim dizer, o perverso núcleo irradiador de um Estado de não direito ou de um Estado de contra-direito, devidamente consubstanciado no Partido-Estado, no qual o PAIGC liderado pelo mesmo Amílcar Cabral se tinha...