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Vem aí a Autoridade Tributária de Cabo Verde. Reforma fiscal ou barriga de aluguer dos impostos e tributos do Estado?

Nasce com o estatuto de um Instituto Público. Com a natureza de serviço personalizado do Estado, dotada de personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, a Autoridade Tributária de Cabo Verde vai ocupar da administração dos impostos, direitos aduaneiros e demais tributos, exercendo a autoridade tributária e aduaneira em todo o território nacional. O projeto de lei, garantem fontes próximas do Ministério das Finanças, já foi aprovado em Conselho de Ministros, podendo a todo momento subir para promulgação.

UCID alerta para “disfunção institucional” e pede “consenso” para renovar mandatos dos órgãos externos

O presidente da UCID, João Santos Luís, defendeu hoje no Parlamento um consenso nacional para garantir a renovação dos mandatos dos órgãos externos à Assembleia Nacional, alertando que o bloqueio actual compromete a estabilidade e a credibilidade das instituições democráticas. MpD diz que “não é responsável” e PAICV diz que “quem governa deve assumir responsabilidades”.

Governo em electrocussão

Sabemos, mas vou reforçar: a Cidade da Praia, centro político, económico e cultural do país, vive hoje sob um cenário que mina silenciosamente o seu desenvolvimento – os constantes cortes de energia elétrica. O problema, longe de ser apenas técnico, revela um défice estrutural de planeamento, gestão e visão estratégica que coloca em causa a qualidade de vida dos cidadãos e a atratividade do país para investimentos.

Suspeitas de “queima de arquivo” lançam sombra sobre legislativas em Cabo Verde

À medida que o calendário eleitoral se aproxima, o ambiente político em Cabo Verde está a ganhar contornos de tensão e mistério. Desaparecimentos de computadores, processos sensíveis fora de radar e mensagens enigmáticas de figuras  conhecidas estão a alimentar suspeitas de uma possível “queima de arquivo” às vésperas das eleições legislativas de 2026.

A CAMINHO DO TRIBUNAL, NA TENTATIVA DE LIMPEZA DA MONTANHA DE CAGADA, E NOVAS DE DESONESTIDADE E DESESPERO DAS PARTURIENTES DO MONSTRUOSO PANDIALETO

...essa trupe é tão falha de princípios de ética científica, que depois de terem levado umas valentes reguadas no parecer emitido por linguistas residentes em Portugal, foram de mansinho, para que ninguém se apercebesse, corrigir alguns lunatismos, sem nunca dizer que foram aproveitamentos de ensinamentos de quem sabe sem alardear, e que trabalha para a dignificação da língua cabo-verdiana, não para encher os bolsos ou abrilhantar os currículos, mas para que no céu da caboverdianidade a nossa língua-mãe seja a primeira e a estrela mais firme. Nós voltaremos enquanto esse perigo...

São Vicente: PAICV apela à demissão de Augusto Neves

O presidente da Comissão Política Regional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde apelou à demissão de Augusto Neves. Adilson Graça falava hoje no Mindelo, durante uma conferência de imprensa, onde defendeu que Neves é o “responsável político pelos estragos e mortes causadas pelas chuvas” na ilha, na sequência da tempestade de 11 de agosto.

As razões (in)confessáveis de uma Condenação

"Partilhando o pensamento do Barão de Montesquieu, segundo o qual “A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos”, ou o de Leon Tolstói de que “O errado não deixa de ser errado só porque a maioria concorda e participa”, pois deve-se admitir que nenhum cidadão digno desse nome poderá dormir tranquilo quando se encarcera uma pessoa a 7 anos de prisão, não por ter cometido crime de homicídio, de terrorismo, trafico de drogas, de assalto a mão armada, de pedofilia, mas apenas porque auxiliou à evasão de um cidadão que se encontrava aparentemente sob o regime...