Últma Hora
  1. Passageiros recorrem a embarcação de pesca para sair da ilha do Maio em plena crise nos transportes
  2. Presidente da TACV anuncia dois novos aviões ATR-72 a chegar “brevemente ao país”
  3. Vulcão na Indonésia expele coluna de cinzas com mais de 18 quilómetros de altura

Pesquisa

Há uma postura pública em falta na REPÚBLICA

No Estado de Direito Democrático, em matéria política e creio também jurídica, a responsabilidade tem o caráter redistributivo e nunca coletivo. A Presidência da República já assumiu o critério causal e o critério final da responsabilidade do ato. Assumiu a PR ter efetuado o ato e que, em decorrência, se ficar provada a ilegalidade irá repor a quantia recebida. Contudo, os cidadãos aguardam, e é inadiável, a “assunção normativa” da responsabilidade, pelo líder do Governo e a maioria que o sustenta no Parlamento, que visa também, de entre outras, dar regras jurídicas...

Primeiras-damas africanas reunidas em Maputo. Débora Carvalho não foi

Várias primeiras-damas do continente africano reúnem-se esta sexta-feira, 19, em Maputo, para debater a Igualdade de Género em África, como acesso a cuidados de saúde, a educação, oportunidades económicas e liberdade em relação à violência baseada no género, A Primeira-Dama de Cabo Verde, Débora Carvalho, não foi por questão de agenda, justifica o seu gabinete de assessoria.

Protecção de Dados investiga a “toupeira” que vazou salários da Primeira-Dama. Infractor pode apanhar até 3 anos de cadeia

A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) abriu um inquérito para averiguar e responsabilizar as pessoas que divulgaram os dados relativos ao salário e outros subsídios recebidos por Débora Carvalho, enquanto Primeira-Dama de Cabo Verde, noticia a edição desta quinta-feira, 18, do semanário a Nação. Ministério das Finanças e Presidência da República já foram notificados para prestarem depoimento.

PM garante que trabalho para aprovação da nova lei orgânica da Presidência da República está em curso

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, garantiu hoje que o trabalho para aprovação da nova lei orgânica da Presidência da República está em curso com vista a encontrar a melhor solução.

O Patusco (Daniel) Medina, Seus Fajutos Asseclas & os Descaminhos da Academia Cabo-verdiana de Letras [Ou o Diabo Volta à Arena para Novo Round de um Combate já Antigo] ]

Perante a despudorada desfaçatez usurpatória desses landgrávios de baixa estirpe, cuja única lei por eles conhecida é a do alpinismo ou do trepanço, seja social, político ou cultural (se tal fosse possível, até decretariam a usucapião para permanecerem eternamente sentados nos plintos da Academia. Aliás, para os devidos efeitos, dever-se-ia considerar a ACL sem direção, uma espécie de vacatio administrativus, não podendo a atual praticar nenhum ato relevante em seu nome), há que convocar eleições no mais curto espaço de tempo, a fim de se livrar a Academia desses contumazes...

IGF vai investigar salários da Primeira-Dama. Olavo fala em "operação normal"

O ministro das Finanças, Olavo Correia, disse hoje que a acção de inspecção à Presidência da República levada a cabo pelo seu ministério é uma “operação normal” nos termos da lei e que só se pronunciará depois das conclusões. A inspecção abarcará o período entre 9 de Novembro de 2021 e a presente data, e tem como propósito o esclarecimento da legalidade e regularidade das despesas com o pessoal, com destaque para os polémicos salários de 310 contos mensais recebidos pela Primeira-Dama.

Marisa Morais demitida de conselheira do Presidente da República

O presidente da República deu por finda a comissão de serviço de Marisa Morais como conselheira jurídica da Presidência, segundo informa o Boletim Oficial número 2 II série desta quarta-feira, 3, publicado esta tarde.