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Pesquisa

PGR preocupado com crimes sexuais contra crianças. "Dos 635 processos por crimes sexuais entrados este ano 50 % são contra crianças", afirma

O procurador-geral da República manifestou-se hoje “preocupado” com os dados do relatório deste ano que indicam que dos 635 processos que deram entrada no Ministério Público por crimes sexuais 50 % são contra crianças.

Combater  – PARA UM CABO VERDE LIVRE – quaisquer formas de agressões contra crianças e adolescentes

A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.

Natacha Magalhães lança “Os lobos não podem esperar”. Primeiro livro para o publico adulto

A escritora Natacha Magalhães apresenta esta quinta-feira, 4, na cidade da Praia, a sua mais nova obra literária intitulada, “Os lobos não podem esperar”, uma coletânea que reúne 20 contos, que é editado sob a chancela da Livraria Pedro Cardoso.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Santa Catarina vai ter centro para auxiliar mães rabidantes e com crianças com deficiências

A Câmara Municipal de Santa Catarina vai abrir “brevemente” um centro de cuidados para auxiliar mulheres, sobretudo as que estão no sector informal, adolescentes mães e as com crianças com deficiência desse município do interior de Santiago.

Criminosa, Vergonhosa e Muito Triste: a morte de uma criança (de 6 anos) por outrem (de 13 anos) em Cabo Verde

Cabo Verde aceitou e quase que normalizou o evoluir, com impactos exacerbados, a criminalidade organizada pelas crianças e adolescentes. Sob pretexto de assaltos a pequenos objetos ou bens pessoais, matam por tudo e por nada. Acidentalmente, esta criminalidade organizada de crianças e adolescentes, usualmente conhecida por thugs, vem matando crianças nas suas investidas. Contudo, este homicídio infantil, pelo que se deu a conhecer até agora, nunca dantes tinha acontecido.

O caso Amílcar Cabral. Apontamentos críticos a propósito do princípio e do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde - Quarta Parte

O regresso apoteótico de Aristides Pereira a Cabo Verde com o seu desembarque no aeroporto da Praia, a 27 de Fevereiro de 1975, e, depois, o seu regresso definitivo ao país natal com vista à assunção do cargo de Presidente da República de Cabo Verde, mesmo se conservando o altíssimo cargo supra-nacional de Secretário-Geral do PAIGC e, deste modo, a pretensão a uma futura Presidência de uma eventual República Unida da Guiné e Cabo Verde, bem assim os demais actos acima mencionados são de indubitável importância, quer para o condicionamento da abertura de uma via que se...