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“Não queremos ser americanos” -respondem partidos da Gronelândia às ameaças de Trump

O Presidente dos EUA afirmou que tomaria o território de qualquer forma. As lideranças parlamentares mencionam direito internacional e rechaçam interferência externa: “futuro da ilha cabe ao povo gronelandês”.

Carta Aberta ao PR faz apelo a um gesto constitucional que devolva esperança ao país no início de 2026

Vossa Excelência é, por mandato constitucional, o garante supremo da Constituição, dos direitos fundamentais e do regular funcionamento das instituições democráticas. A invocação reiterada, por parte do Governo ou da própria Presidência, de uma alegada impossibilidade de intervenção, sob o argumento do respeito pela separação de poderes, não pode servir de escudo à inação quando estão em causa violações graves e continuadas da legalidade constitucional. Nestas circunstâncias, a omissão deixa de ser neutral e transforma-se, ela própria, numa forma de responsabilidade...

Entidade reguladora manda retirar do mercado leite NAN para bebés

A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) está  a recolher e retirar do mercado a marca de leite NAN 1 (N.º de lote: 512103464A) para bebés.

Carta aberta da UCID Região das Américas. "Pela legalidade, pela Constituição e pela Democracia"

As ilegalidades aqui expostas não são meras irregularidades administrativas. Tratam-se de falhas estruturais que, se persistirem, podem colocar em risco a validade jurídica e política das Eleições Legislativas de 2026 nos Estados Unidos, abrindo espaço a contestações, impugnações e instabilidade institucional.

Guiné-Bissau: Polícia detém e espanca dois funcionários da Liga dos Direitos Humanos

Na noite de ontem, a Polícia de Intervenção Rápida, a mando dos golpistas, invadiu as instalações onde funciona a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e deteve dois funcionários da organização que foram violentamente espancados dentro do Ministério do Interior. O incidente aconteceu poucas horas após uma vigília pacífica e legítima, organizada pela LGDH no interior das instalações da Casa dos Direitos.

Qual será o real resultado das buscas na Câmara Municipal da Praia?

Criticar, atacar ou tentar travar determinados protagonistas pode produzir exatamente o efeito contrário ao pretendido. Esta análise não é uma defesa nem um ataque. É uma leitura fria do momento político. A justiça seguirá o seu curso. A política seguirá o seu. E o eleitorado, esse, continuará a decidir muito mais com base na emoção, na narrativa e na perceção do que nos autos processuais. É esse, gostemos ou não, o tempo político em que vivemos.

A Judicialização da Política: o caso de Portugal, Guiné-Bissau e a tentativa de trazer para Cabo Verde

Senhor Procurador da República, a CMP é o único processo que existe no seu gabinete para decidir? O Senhor já ouviu falar do Mercado do Coco e os pseudo investimentos enterrados ali? O senhor já ouviu falar dos leilões do INPS? O senhor andou por estas ilhas quando se falou da compra das ações da Caixa Económica de Cabo Verde por parte de dirigentes e membros do governo? Senhor Procurador, ouviu falar da Privatização dos TACV? Senhor procurar, sabe algures sobre os negócios e negociatas com a CV Interilhas em que o Estado de Cabo Verde vai pagar milhões? Não acredito que o...