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O silêncio cúmplice de uma sociedade escravocrata

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A soberania e as relações internacionais

É muito fácil invocar-se a soberania por tudo e por nada, e até para negar a própria soberania quando os órgãos legítimos do Estado a exercem. O que parece um paradoxo. Se a Assembleia Nacional, como órgão de soberania com poderes para decidir sobre escolhas fundamentais do Estado, exerce o seu poder e delibera num certo sentido, surgem sempre vozes de conveniência se insurgindo contra a hipoteca da nossa soberania. Como se questões de soberania fossem, afinal, matérias retiradas da competência dos próprios órgão de soberania.

Governo rejeita "qualquer inconstitucionalidade" nos dispositivos do SOFA

O Governo emitiu esta terça-feira uma nota de esclarecimento sobre o polémico acordo SOFA, que garante imunidade judicial aos soldados norte-americanos em território nacional. Segundo o documento, que publicamos na íntegra, "o Governo afirma convictamente que não encontra qualquer inconstitucionalidade nos dispositivos do SOFA, por violação dos princípios de soberania, igualdade ou proporcionalidade".

Mindelo. Movimento levanta voz contra destruição do Património Histórico na cidade

O Movimento para a Salvaguarda do Património Histórico e para o Desenvolvimento de São Vicente pediu hoje a “reconversão” do projecto de um centro comercial em curso, na Praça Dra. Maria Francisca, em parque de estacionamento. E acusa a Câmara Municipal e o Ministério da Cultura por esta acção de "destruição ou descaracterização" do Património Histórica na cidade do Mindelo. 

Acordo SOFA e o respeito de uma nação

Os Estados Unidos têm participado de acordos multilaterais e bilaterais que tratam de Estatutos das suas Forças Armadas enquanto estão presentes em um país estrangeiro. Esses acordos, são referidos como Estatuto das Forças Armadas Norte-Americanas, em inglês Status of Forces Agreement (SOFA).

A Política Externa de São Tomé e Príncipe

Tendo granjeado a sua independência à 12 de julho de 1975, deu-se a emergência de um Estado totalmente novo e inexperiente em matérias de política interna e externa, uma situação que exigia sensibilidade por parte dos seus protagonistas. Na jovem história da diplomacia de São Tomé e Príncipe, e pela sua dimensão geográfica, o país sempre se assumiu como um microestado que, entre recuos e avanços, vem dando passos significativos no seu processo de desenvolvimento. É evidente que para tal processo de desenvolvimento, a estratégia de política externa é um mecanismo...

Os Acordes musicais da nossa Emisferianidade*. Um Presidente que não cumpre a constituição

Camaradas, eu jurei a mim mesmo, nunca ninguém me mobilizou, trabalhar para o meu povo, eu jurei a mim mesmo, que tenho que dar a minha vida, toda a minha energia, toda a minha coragem, toda a capacidade que posso ter como Homem, até ao dia em que morrer, ao serviço do meu povo, na Guiné e Cabo Verde. Ao serviço da causa da humanidade, para dar a minha contribuição, na medida do possível, para a vida do Homem se tornar melhor no mundo. Este é o meu trabalho.