Bissau: Golpistas voltam a encerrar Sede da Liga dos Direitos Humanos

A Polícia de Intervenção Rápida, a mando dos militares golpistas, voltou a encerrar ontem a Casa dos Direitos, que alberga a sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos. Exibindo armas de guerra, os agentes policiais expulsaram, ainda, do edifício o embaixador da União Europeia que, naquele momento, realizava uma visita à instituição.

A Produção da Normalidade: como o discurso político transforma disfunções sociais em rotina e erosiona o bem comum

Nenhuma democracia sobrevive quando o povo perde a capacidade de dizer: isto não é normal. Quando o povo perde essa capacidade o resultado final é a produção da normalidade, isto é: o processo pelo qual o inaceitável se torna tolerável e, depois, invisível.

Complexo Djéu: Advogado da Câmara da Praia acusa Governo de “esbulho violento”

O advogado Silvino Fernandes e a vereadora Bequeline Correia e Silva estiveram ontem no estaleiro da obra, visando recolher informações para efeitos da avaliação do espaço construído e da parte do terreno ainda livre, mas não passaram da porta de entrada. No entanto, as alegações da autarquia sobre a propriedade de uma área de 33.500 metros quadrados na Gamboa, parecem já não suscitar dúvidas. A comprová-lo estão uma deliberação da Assembleia Municipal, na altura presidida por Filomena Delgado, e um contrato assinado por Rafael Fernandes (com plenos poderes delegados para o...

Direito de Superfície vs. Concessão do Domínio Público Marítimo

Concessão de Direito de Superfície não é Concessão de Domínio Público Marítimo. E, em Direito Público, entusiasmo político nunca deve substituir a exigência legal ou a cooperação institucional. A pergunta que fica é, o Município da Praia, a Câmara Municipal da Praia, deve ou deveria ter sido incluída, consultada, notificada, tida em conta, no processo de reversão da concessão feita pelo Estado de forma unilateral? O Estado de Cabo Verde é UNO, e o verdadeiro DONO de todos os casacos, é o POVO, lembrem-se disso meus senhores, e comportem-se, com elegância e...

Polícia de Trump volta a matar nos EUA

Um homem baleado por um agente do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) morreu neste sábado, 24, em Minneapolis, após ser levado ao hospital. Segundo autoridades locais, a vítima tinha 37 anos, morava na cidade e seria cidadão norte-americano. O caso ocorreu em plenos protestos contra operações federais de imigração no estado de Minnesota.

O pirata de Washington e os democratas de pechisbeque

Os democratas de pechisbeque que, agora, bajulam Trump, são os mesmo que, até novembro do passado ano, idolatravam o ditador guineense Umaro Sissoco Embaló, que com eles sempre foi muito generoso e até lhes financiava as campanhas eleitorais com dinheiro sujo. E a grande polémica nacional em torno do faraónico monumento à liberdade e democracia, não é uma questão estética nem orçamental, embora 150 milhões de escudos num país cheio de carências e onde o Governo está em falta, por exemplo, com as promessas feitas a Santiago Norte por razão das recentes intempéries, possa ser...

EUA vão gerir a Venezuela e controlar o petróleo

Quais direitos humanos, qual tráfico de drogas, qual quê, as verdadeiras intenções foram reveladas pelo próprio Donald Trump: os Estados Unidos da América vão estar “fortemente envolvidos na indústria petrolífera” venezuelana. Pudera, o país é detentor das maiores reservas de petróleo do planeta.