Justiça. Câmaras Municipais vão prestar assessoria jurídica gratuita aos cabo-verdianos

Os cabo-verdianos passarão a ter, a partir de agora, informações jurídicas de forma gratuita através das Camaras Municipais. Um protocolo neste sentido foi hoje firmado entre o Ministério da Justiça e Trabalho e as Câmaras Municipais de Santiago. Seguirão as restantes Câmaras Municipais do país nos próximos dias.

"Prateleira", descontinuidade do Estado e democracia de fachada

1. Ao olharmos para a relativamente longa lista de sinais existentes, a prática chamada de "prateleira" aparece como um dos indicadores mais fortes da pobreza e fragilidade da democracia cabo-verdiana;

Governo quer melhor qualidade de serviço público. País expectante

Das palavras e dos actos nascem as obras. Ulisses Correia e Silva, primeiro-ministro de Cabo Verde, preside durante o dia de hoje, segunda-feira, um fórum sobre “qualidade dos serviços públicos e ambiente de negócios”, na Escola de Hotelaria e Turismo, aqui na capital do país.

Business Incubation Center. Seis anos depois há razões suficientes para festejar

Das 39 empresas encubadas, 9 já foram graduadas e o restante continua no processo de encubação.

Casamento Gay. O que diz a legislação cabo-verdiana?

Constituição da República não é clara neste assunto. O Código Civil sim: o casamento é “a união voluntária entre duas pessoas de sexo diferente”, reza o artigo 1551º. Já se pede a revisão deste artigo.

Mário de Carvalho. “Não existem sociedades racistas”

Entrevista exclusiva com Mário de Carvalho, o cabo-verdiano conhecido como “Obama da Amadora”, quer ser autarca em Portugal e dar voz à diversidade nas terras de Camões.

Sindicato dos professores. Tribunal de Relação derruba actual Direcção

Com esta nova decisão, cai a Direcção, eleita no dia 28 de Dezembro passado, assim como todos os órgãos do SINDEP e todos os delegados não natos que fizeram parte da lista.