Últma Hora
  1. Salário da primeira-dama: PGR falta à verdade e omite factos relevantes
  2. “Cabo-verdianos estão cansados da mediocridade da política sem visão”
  3. Reitoria da Uni-CV tem rosto de mulher

Pesquisa

Presidenciais’2021: José Maria Neves propõe trabalhar com Governo e autarquias locais para acelerar ritmo de crescimento do Fogo

O candidato às eleições presidenciais de 17 de Outubro José Maria Neves garantiu hoje que se for eleito Presidente da República vai trabalhar com o Governo e as autarquias locais para acelerar o crescimento da ilha do Fogo.

A defesa de um Estado mais interventivo: Um desabafo sobre a injustiça social (salarial) na administração pública

...não podemos estar a produzir retóricas relacionadas com a imagem de um Estado de direito democrático, assim como de um país livre com a politização do 13 de Fevereiro de 1991, quando após 30 anos da institucionalização dessa data histórica, continuamos a deparar com esse sofrimento pela ausiência quase total de democracia. Lembro-vos que em 2016 não estava em crise, não havia ressentimento de crise do mau ano agrícula, a crise pandémica só aconteceu em finais de 2019. Isto é, esses efeitos nefastos só vieram a se reproduzir posterior ao triunfo do MPD nas eleições de...

Análise de um Vereador não jurista sobre o Estatuto dos Municípios

Mas, o número 3, do artigo 81.º, diz que “as competências referidas no número que antecede [número 2, alíneas a) à m)] são exercidas sob proposta da Câmara Municipal”. Resumindo: Cabe a Câmara escolher/estabelecer o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo bem como a remuneração a que têm direito, cabe ao Presidente escolher dentro dos números, que Vereadores ou quais serão os Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo e as suas competências e cabe a Assembleia Municipal aprovar ou não o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, bem como a...

Tribunal de Contas apela às entidades públicas para reforçarem a transparência orçamental

O Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV) promove hoje, na Cidade da Praia, um webinar sobre o tema “Transparência das Finanças Públicas” visando apelar as entidades públicas a reforçarem a transparência orçamental e mais informações aos cidadãos. 

Tribunal de Contas entrega esta terça-feira relatório de actividades no Parlamento

O presidente do Tribunal de Contas (TC), João da Cruz Silva, entrega esta terça-feira ao presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, o relatório anual de actividades referente a 2020.

Tribunal de Contas ambiciona dispensa total das remessas justificativas diminuindo mais de 80% das despesas

O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, disse hoje que a instituição tem como próximo desafio e ambição dispensar totalmente as remessas justificativas que irão diminuir as despesas em mais de 80%.

Desabafo de um utente sobre atendimento no Hospital Agostinho Neto

Nos termos de Constituição da República  todos têm direito à saúde e o dever de a defender e promover, independentemente da sua condição económica, sendo o Serviço Nacional de Saúde definido como sendo um conjunto integrado de todos os recursos humanos, financeiros e materiais de propriedade pública, privada ou mista que a administração central, as autarquias locais e outras entidades reúnem para assegurar o direito à saúde da população, e, em particular, a prestação de cuidados de saúde adequados às suas necessidades. Mas as coisas não estão a correr assim como a...