Uma embarcação artesanal com apenas um cadáver a bordo foi encontrada esta sexta-feira, 23, ao largo da ilha de Santo Antão, suspeitando as autoridades marítimas de um novo caso envolvendo migrantes da costa ocidental africana.
A 29 de junho, os Estados Unidos apresentaram o seu pedido de extradição a Cabo Verde. Continha o mandado de detenção com o nome errado, não Alex Saab. Os mesmos Ministro da Justiça e Procurador-Geral aprovaram o pedido de extradição, apesar de todas as provas fatuais e legais óbvias em contra. Estes factos foram relevantes para a decisão do Tribunal da CEDEAO que considera a detenção ilegal.
A Venezuela condenou hoje as sanções impostas quinta-feira pelo Reino Unido contra o empresário colombiano-venezuelano Alex Saab - considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolas Maduro -, detido em Cabo Verde desde 2020 e cuja extradição é solicitada pelos Estados Unidos.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para suspensão do processo de extradição, conforme pedia o Comité de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH).
...é necessário destacar a jurisprudência mais elementar sobre obrigações internacionais. Já em 1928, o Tribunal Internacional Permanente de Justiça estabelecido no Caso Chorzow Factory, de 13 de setembro de 1928, que declara, que os Estados, ao assumirem obrigações internacionais, devem respeitá-las e cumpri-las, e que o incumprimento gera, de facto, obrigações internacionais para o Estado. Uma premissa básica do direito internacional público, a do respeito pelas obrigações internacionais assumidas, que funciona sob o princípio geral, estrutural e fundamental de "pacta sunt...
Uma mulher viu-se obrigada a atirar o filho pequeno de um prédio para o salvar de um incêndio. O fogo terá sido ateado por um grupo de pessoas que pilhavam as lojas no centro de Durban.
Estas reflexões resultam de um brainstormings da Comunidade Caboverdiana na Diáspora, em especial a comunidade de Boston MA, mas em concertação circular e global com algumas comunidades caboverdianas e Associações de caboverdianos na Europa, mais concretamente Portugal, França, Holanda, Luxemburgo e Itália, e derivam de preocupações nascidas de polémicas que têm vindo a arrastar-se de há um bom tempo para cá, gerando questionamentos, que pensamos, são hoje, devida a toda a mediatização de que tem sido objeto, e como tal incontornáveis, não devem deixar de ser respondidas...