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Projecto Land SV

Na sua terceira e última fase de recolha de dados no terreno, a operação do cadastro predial em São Vicente, está a 85% da conclusão do processo. Mas os proprietários negam informações.

A insuficiência de informações sobre as propriedades, ou mesmo inexistência delas, e pouca aderência dos proprietários são, de facto, os grandes constrangimentos na identificação e registos de propriedades em Cabo Verde. Aliás, fundamentalmente são estes problemas que estiveram na base do financiamento do Projecto de Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento – Projecto LAND - do Millennium Challenge Coorporation.

Alexandra Maia, coordenadora da operação em São Vicente é clara nesta questão. “Os titulares  cabo-verdianos que vivem no estrangeiro,  os estrangeiros que adquiriram propriedades na ilha, sobretudo em Baía das Gatas  e Calhau  são grandes constrangimentos encontrados no terreno”, diz Maia, acrescentado ainda “os prédios que ainda estão registados em nome de pessoas já falecidas e sem as competentes habilitações de herdeiros.

São situações complicadas, sobretudo porque Cabo Verde é um país onde as pessoas normalmente não ligam registar propriedades, muitos negócios são feitos de boca em boca entre amigos, e isto tudo acaba por complicar a identificação e o registo dos proprietários.

Em São Vicente o andamento do processo já vai avançado. Por exemplo, a primeira fase  do cadastro, que abarcou as zonas de João de Évora, Salamansa, Baía, Norte de Baía, Lameirão, Mato Inglês, Bairro Branco, Ribeira de Baleia, Goa e Ribeira de Feijoal Preto, já está totalmente concluída, estando já no processo de verificação dos dados e das correcções da consulta pública.

Pronto para ser colocado à consulta a partir de 27 de Junho, está “a recolha de dados nas zonas de Ribeira de Julião, Ribeira de Calhau, Madeiral, Saragarça, Palha Carga e Calheta. Esta faz parte da segunda fase.

A terceira fase já arrancou. “As equipas de terreno já iniciaram os trabalhos de recolha nas localidades de Ribeira de Vinha, Morro Branco, Parque Industrial do Lazareto, São Pedro, Flamengos, Topo de Caixa e Lazareto”, informa Alexandra Maia.

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Com os olhos no turismo

As Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI) foram as privilegiadas pela operação cadastro predial em São Vicente. Maia explica que a escolha de  localidades  periféricas, enquadradas as ZDTIs, se deve às perspectivas e à expansão que se quer para o desenvolvimento de um turismo sustentável na ilha de São Vicente.

Novembro é a data prevista para a conclusão de todo o processo.

Este projecto, conforme explica Alexandra Maia persegue dois objectivos essenciais: clarificar os dados do prédio e criar  uma base de dados unificado com as informações do titular e da sua propriedade. Ao atingir estes dois objectivos, estar-se-ia perante uma boa gestão do território e das propriedades, facilitando assim as transacções dos prédios.

Trata-se de um processo gratuito, sem qualquer custo para os proprietários. Por isso mesmo, Maia lança um apelo aos proprietários no sentido destes se aderirem à “operação como forma de facilitar o trabalho das equipas no terreno e o próprio titular que, posteriormente, poderá  precisar fazer alguma  transacção  e vai sentir a necessidade de fazer o registo no cadastro, já com custos pessoais e financeiros muitas vezes elevados”.

A Operação do Cadastro Predial  está enquadrada no Projecto de Gestão de Propriedades para a Promoção do Investimento – Projecto LAND, financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América,  do Millennium Challenge Coorporation. Além de São Vicente já contemplou  as ilhas do Sal, Maio e Boa Vista.



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