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Por: Redacção

palmarejo

Os advogados de defesa da família Tavares Homem já intentaram uma acção criminal e o consequente pedido de indemnização contra um total de 27 pessoas que terão beneficiado com a suposta venda ilegal de terrenos no Palmarejo. Além dos arguidos já conhecidos, aparecem agora mais 13 nomes processados criminalmente nesta alegada megafraude - com destaque para Carlos Veiga (tio), empresa e filhos, Alberto Melo, ex-vereador da Câmara Municipal da Praia, Paulo Soares, ex-PCA da IFH, Agostinho Lopes, ex-administrador da Enavi, Luis Pires, e José Teixeira, da Editur - e nove empresas, além de acções cíveis contra o Estado e contra a CMP. De todos eles exigem 10 milhões de contos de indemnização, arresto de bens e "a necessidade de prisão preventiva dos principais acusados".

Deduzida a acusação contra os 15 arguidos do mediático processo da venda ilegal de terrenos na Praia - 14 pessoas, mais a Tecnicil - os advogados de defesa da família Tavares Homem, que reivindicam a posse legal de terras alegadamente inscritas como pertencentes a Fernando Sousa, adiantaram-se já a intentar uma acção criminal contra um total de 27 pessoas e nove empresas que terão beneficiado com o negócio.

O documento, de 87 páginas, foi entregue no 2º Juízo Crime do Tribunal da Praia na segunda-feira, 16, e vem acompanhado do respectivo processo indemnizatório cujos valores em jogo assim como as pessoas envolvidas saltam à vista. São 27 indivíduos do ramo empresarial e político de quem os advogados Felisberto Vieira Lopes e Emílio Xavier exigem agora uma indemnização de 9,3 milhões de contos pelos danos causados aos seus constituintes, além de outros números e acções judiciais que mais à frente se vai detalhar.

Para já, do leque de acusados, constam por exemplo nomes como Carlos Albertino Veiga, os filhos deste José Tomás Veiga e Carlos Veiga Jr., e as suas empresas Carlos Veiga Lda. e Monte Vermelho, SA, que, segundo a queixa-crime, ter-se-ão apropriado ilegalmente dos terrenos de Monte Vermelho nº 3562, alegadamente pertencentes aos Tavares Homem, e "a partir das burlas de Monte Babosa e Monte Vermelho, nº 5780, a Monte Vermelho SA e a Carlos Veiga Lda começaram a devastação e a destruição maciças do Monte Vermelho nº 3562 dos ofendidos, dele extraindo barbaramente com caterpilares e vendendo diariamente, centenas de toneladas de joira, para obras de construção civis".

Na queixa-crime a que Santiago Magazine teve acesso são adicionados também os nomes de Lino Públio Monteiro, Agostinho Lopes, Luis Sapinho Rodrigues Pires, António Sérgio Bartalha e Flávio Delgado, todos acusados de terem supostamente passado a "dedicar-se a falsificações, vendas por burlas qualificadas de terrenos fictícios, inexistentes e impossíveis de existirem (como 'Lapa Coruja', com 342,92 m2), lavagem de capitais", etc, a partir da "falsa denominação e disfarce como empresa pública ENAVI, Sarl", à qual, diz a queixa-crime, "o Estado não adjudicou, não deu nenhum terreno, não comprou nem expropriou nenhum terreno de Aguada ou Pedregal mº 3561, nem qualquer outro terreno dos Tavares Homem, para os adjudicar à ENAVI-EP".

"A Sociedade anónima ENAVI-Sarl, que continua a personalidade juridica da primitiva ENAVI-EP, é, ipso facto, uma empresa pública", tendo como única accionista o Estado, alegam Vieira Lopes e Emilio Xavier, reforçando haver aqui "crime de peculato pelo aviário falido".

E aqui entra a Imobiliária Fundiária e Habitat. Segundo a referida queixa-crime, Paulo Soares, ex-PCA da IFH; Daniel Silva, director do Departamento Jurídico da IFH; Abílio Rocha, administrador da IFH; Cláudia Patrícia Chantre Monteiro de Sena, também da IFH; Alberto Melo (Beta), administrador executivo da IFH, que, no entender dos queixosos, foram cúmplices nesse processo, assim como no referente aos também acusados Simão Monteiro, advogado e fundador da EFE-SA, juntamente com João Pedro Lima Spencer, que também foi acusado pelos herdeiros de Tavares Homem.

O mesmo documento sugere que também devem ser constituídos arguidos, por eventual ligação à ENAVI, Francisco Amado, Jean Christian Andrade, Oumar Barri, Sandra Alves Delgado e Joaquim Sapinho Rodrigues Pires "caso se vier a provar que receberam parte do produto das vendas por burlas do 'Diamante Club' em Frouxa-Chapéu (Tira-Chapéu) e dos 50.000m2 de terrenos fictícios à EFE", empresa que, segundo escrevem Vieira Lopes e Emilio Xavier na sua acusação criminal, já entregue ao tribunal, seria a dona do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Falta referir ainda aos italianos Luigi Zirpoli e Gilberto Battistini, fundadores, com mais 12 italianos, da Sociedade para Desenvolvimento do Palmarejo, que viria a ser vendida e transformada na actual Tecnicil. Também está nesse processo um russo, Sergey Souvorov, o empresário José Teixeira, da Editur (ex-sócio de Alfredo Carvalho na Tecnicil) e Manuel Natividade Monteiro, sócio da Soproinf, empresa que terá igualmente adquirido de forma ilegal alguns dos terrenos sob julgamento e que constam do mesmo dossier criminal.

Além destes novos nomes, constam do recente processo criminal e indemnizatório individuos já constituídos arguidos no badalado caso do Palmarejo: Maria Helena Oliveira Sousa (filha de Fernando Sousa), o ex-bastonário Arnaldo Silva e sua esposa, Elsa Baião Silva, o empresário Alfredo Carvalho, Tecnicil, Armindo Silva, ex-topógrafo da CMP, Rafael Fernandes, vereador de Urbanismo da CMP, Victor Sousa, José Emanuel Sousa e Wanderley Duarte, estes três últimos filhos de Fernando Sousa.


Indemnizações e medidas cautelares


Com base em dezenas de provas documentais e periciais, os herdeiros dos Tavares Homem acusam criminalmente essas 27 pessoas e nove empresas - Sociedade para Desenvolvimento do Palmarejo, Tecnicil Construções, Tecnicil Imobiliária, Editur, Carlos Veiga Lda, Monte Vermelho SA, Enavi Sarl, EFE e Soproinf - de fraude na compra e venda dos polémicos terrenos e exigem uma indemnização de 9.330.000.000$00 (nove milhões, trezentos e trinta mil contos) e uma caução económica "não inferior a 18 milhões de contos, ambas por depósito de dinheiro ou garantia bancária".

Mais: os queixosos pedem ainda "a imediata proibição da criminosa extracção de joira que a sociedade Monte Vermelho recomeçou", o restabelecimento do "Sistema Matricial na sua institituição e função legais de fidelidade e veracidade (subvertidas pelas falsificações nos livros de Matriz 38 e 38-G)", "o necessário e indispensável arresto de dinheiros, valores, depósitos bancários, quotas sociais, acções em sociedades, obrigações e títulos sociais em crédito dos acusados" e o "arresto das partes sociais (quotas, acções e obrigações) de Alfredo Carvalho nas suas empresas, nomeadamente a Tecnicil Construçóes e Tecnicil Indústria".

De igual modo, "os acusados Alfredo Carvalho e as suas empresas Tecnicil Construções e Tecnicil Indústria devem ser solidariamente condenados a reporem a toponímia verdadeira 'Achada de Baixo' ou 'Palmarejo de Baixo' e a eliminarem a toponímia Cidadela", nome da zona urbanizada pela Tecnicil.

"Tendo-se em consideração que devem ficar perdidas a favor do Estado e a favor do ofendidos Tavares Homem, as construções e edificações, não os terrenos subjacentes, que por pertencerem aos ofendidos Tavares Homem, não devem ser atingidos pelo arresto nem pelo confisco", diz a queixa acusatória, que pede ainda a proibição do exercício da profissão de advogado a Arnaldo Silva e a Simão Monteiro.

No entender dos advogados da família Tavares Homem "resulta patente, manifesta e provada dos averbamentos, desanexações, inscrições e descrições na Matriz, no Registo e no Registo Electrónico, a necessidade da prisão preventiva dos principais acusados para que cessem a imparada actividade criminosa, atestada já pela imparada avalanche de branqueamento de avultados capitais e de matrizes e registos falsos".

A acusação faz notar que o Estado, em todo esse processo, "responde civil e solidariamente pelas perdas e danos causados aos ofendidos", assim como a Câmara Municipal da Praia, aqui chamada por "servir de sede" das "falsificações matriciais, as obstinadas recusas de rectificação das matrizes, os aforamentos e vendas por burlas dos terrenos 'roubados'".

Aliás, pelas contas dos advogados da família Tavares Homem e contidas na acusação, "o Estado, o Município da Praia e o 23º acusado, o vereador do Urbanismo, Rafael Fernandes, pelos crimes que este último cometeu e de que é acusado, devem ser solidariamente condenados a pagar aos ofendidos 1.250.000.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil contos) em quantias indemnizatórias", sendo que 850 mil contos se referem aos terrenos de Monte Vermelho, Monte Babosa e Palmarejo Grande, e os restantes 400 mil contos como ressarcimento "do terrorismo das negociatas da Praça do Palmarejo, caso o actual presidente da CM, Óscar Santos, o vereador Rafael Fernandes e o Município da Praia mantenham e prossigam os actos e contratos acusados".

À IFH são exigidos 700 mil contos, 120 mil contos a Simão Monteiro, 800 mil a Carlos Albertino Veiga e suas empresas e mais de 2 milhões de contos a Gilberto Battistini, Alfredo Carvalho e José Teixeira.

Comentários  

0 # SÓCRATES DE SANTIAGO 20-03-2020 22:12
Vê- se claramente visto que os Senhores Djosa Neves e Gastão Elias são membros influentes desta COSA NOSTRA CABO- VERDIANA.
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0 # Djosa Neves 20-03-2020 17:51
Para máfia, este "ajuntamento" está demasiado numeroso. Mais parece um comicio da UNTC-CS.
Só não dizem quem é o "Capo de tuti capis". Esta novela made in Santiago, seria divertida, não fossem os nossos entupidos tribunais palcos da IDIOTICE.
O MP está a abarrotar de incompetentes, que inventam, misturando ficção com obras de Hitchkok, e resolvem acusar (talvez para justificar um salário e regalias cuja competencia os tornam inflacionados)
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0 # Chiku 20-03-2020 07:06
EsseGastao Elias, um puxa saco. Defende os ladroes, porque ele faz parte da equipa. na posse de terrenos alheios o que fazer senao defender os criminosos comparsas. Eu ti pego certo, senhor Gastao Elias. O senhor e daqueles que anda a roubar terrenos em Sao Martinho Pequeno e a arrumar problemas com os moradores locais.
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0 # Osvaldo Freire 20-03-2020 05:51
Meus caros amigos.A montanha vai parir um rato.Todos sabemos que é assim em Cabo Verde.O Estado deve apropriar-se de todos os terrenos.So assim se serve o interesse de todos.Por isso é que há casas clandestinas por todo o lado.
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0 # Gastão Elias 19-03-2020 21:48
O curioso em todo este processo em nenhuma ocasião os advogados dos Herdeiros de João de Deus citam um único documento que diz que estas terras estão registadas em nome dos herdeiros. Dizem apenas que os terrenos lhes pertencem, mas sem citar uma única prova. Fernando Sousa obteve a posse dos terrenos por os ter arrematado num leilão em 1954. Fernando Sousa já teve vários advogados, entre eles o Vieira Lopes. Isto não diz nada ao Santiago Magazine? Apresentem um único documento.
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+1 # Paula Almeida 20-03-2020 09:40
É preciso esclarecer a opinião pública, por que carga de água os tugas mondrongos continuaram em posse de tanto terreno em Cabo Verde de pois da independência, 1975. Este não é o único caso.

Os terrenos deveriam ser todos expropriados a favor do Estado. Não haveria nenhum decreto acerca disso ?
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0 # Jean 19-03-2020 21:23
Acho q Jean Cristian andrade morreu já alguns anos
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+5 # Mana Shioni 19-03-2020 18:51
Se eu tivesse dinheiro juro que financiava esta plataforma de informação independente - Obrigado Santiago Magazine por esta informação e por muitos que estão no forno a sair porque há muita máfia no nosso querido país. Agora percebo de onde vem essas grandes vidas.Lamentável.Os thugs de colarinho branco
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+9 # brockton 19-03-2020 17:04
legitimamente os arguidos nao podem continuar na posse dos beneficios diretos e indiretos dos terrenos, independentemente de quem sejam os herdeiros. Haja justica! O Covid-19 veio para por ordem no mundo, a comecar pelos desgracados dos ladroes e aldraboes que abundam nessa terra k se chama cabo verde, dando origem a miseria fome e criminalidad.
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0 # Carlos 19-03-2020 15:42
Caro Rogerio Alves,

Percebe-se claramente que o senhor esta ligado a esta mafia siciliana. Nao se preocupe, porque nao havera indemnizacoes e nem condenacoes.
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+4 # Adilson 19-03-2020 13:47
E assim que eu saiba o terreno era do Manuel Ribeiro conhecido por deretor meus amado bis avo ele era detentor do terreno comprou antigamente onde ele tinha criacao de animais com larga extecao pelo vasto munte vermelho , moreu os filhos erdarao, mas como os filhos coju o nome piloto figuinho nenezinho eles nao tinha abilitacao literaria o antigo presidente de camara jacinto santos e tecnicil expulsarao do palmarejo(monti vermelho) com os animais , forao a justiça ganharao a nustiça ate ainda nao receberao diminizacao
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0 # ALCIDES DI TXADA 19-03-2020 13:18
LADRÂO QUE ROUBA LADRÂO TEM 100 ANOS DE PERDÃO... MODI QUE TAVARES HOMEM CONSIGUI QUES TERRENO QUE ES STA RECLAMA MA É DE SEL???? TXADA ST ANTONI TB DE SEL?
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0 # Rogerio Alves 19-03-2020 12:57
Rir é o melhor remédio! Este jornal está deliciar-se com as fantasias do Vieira Lopes de garoto que com ele andam a sonhar com enormes pacas de dinheiro de honorários. Duvido que alguma vez virão a ter essa dinheirama com os dois sonham. Estas dupla de advogados está em delírios. Com que então, desconhecem o princípio do Direito "dúvida, pró réu"? De facto, antes que os advogados dos alegados implicados viessem a levantar dúvidas sobre o envolvimento dos seus constituintes, é a própria "dupla sertaneja", a duvidar-se das suas afirmações, veja só para isto: "caso se vier a provar que receberam parte do produto das vendas por burlas do 'Diamante Club' . Isto é a confissão de incompetência. De resto, nisto, eu acho que há uma comunhão de vontades com o procurador do outro caso e que consiste no seguinte: FAZER MUITO BARRULHO NA COMUNICAÇÃO, ENTREGAR QUALQUER COISA AO JUIZ, ESTE, QUE LIXE COM A OPINIÃO PÚBLICA. Não pode alguém solicitar uma indeminização deste porte, ante a crimes tão graves e, no fim dizer ao juiz: Si nhu atcha ma nhas clientes esta certo, nton nhu condena kes rapazes li. Isto é Xuxadeira ou linchamento público de cidadãos. Não cabe ao juiz correr atrás das as provas.
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+1 # Horácio Varela 19-03-2020 12:17
1. Os Advogados dos Herdeiros de João de Deus Tavares Homem (JDTH), Felisberto Vieira Lopes e Emílio Xavier, já conseguiram provar que os referidos herdeiros são realmente proprietários dos prédios em causa?
2. O acórdão do STJ de Portugal já não tem qualquer valor? Se ainda tem valor, com excepção de GERMANEZA (Concelho de Santa Cruz), o Sr. JDTH perdeu tudo na acção que lhe foi movida pelo BNU (Banco Nacional Ultramarino). Existem cópias do Processo, do Recurso e do Acórdão.
3. Com mais este processo, não estamos perante uma Novela nova engendrada pelo Advogado Felisberto Vieira Lopes que também diz ter sido também Advogado do Senhor Fernando Sousa?
4. Se a equipa de Advogados dos Herdeiros de João de Deus Tavares Homem não conseguir provar a famigerada “MEGA BURLA”, quem vai assumir as indemnizações dos ofendidos? Os Herdeiros de João de Deus Tavares Homem, já que os advogados actuam a mando deles?
5. Será que a manutenção de todo este processo é a forma de, perdendo nos Tribunais, manter acesa a teoria de que em Cabo Verde não há justiça, as pessoas que tiveram sucesso nos seus empreendimentos são necessariamente corruptas (Nota: Embora hoje não seja, FVL foi, nos anos 60/70 um advogado de sucesso em Cabo Verde. Era corrupto na altura e hoje já não é?).
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+6 # Carlos Jorge 19-03-2020 12:01
Cidadãos honestos que trabalham em Cabo Verde e mesmo sendo empresários, não levam uma vida "à francesa" como todos esses gajos fazem... E ainda com apartamentos de luxo em Lisboa ou até nos E.U.A, férias nas maiores praças europeias. Hipócritas. Autentica "xuxadeira".
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+6 # Carlos 19-03-2020 11:08
Caro Armindo Semedo,

Esta mafia e equiparada a mafia ceciliana. O problema e que os actores da justica/politicos estao quase todos envolvidos neste labirinto. Acredito que a revolucao criola esta para breve. Depois queixam dos tughs e assaltos. Estes sao piores...Vejamos o historial profissional de cada nome que foi enunciado. Por exemplo? Quem e o Beta? Qual e o seu percurso profissional?
O problema que nao vai dar em nada. Porque o labirinto e grande.
Parabens ao Santiago Magazine.
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+8 # usa 19-03-2020 10:16
joao de deus tavares homem Guilhermina tavares homem Manuel tavares home se a alma e viva a vosa alma ta comesando ter a paz e o luz se iluminem que a justica ceja feita
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+9 # Armindo Semedo 19-03-2020 10:11
So assim se compreende a vida boa que anda por esta Ilha de Santiago com familias vivendo as mil maravilhas enquanto que muitos passam na miseria. Em Portugal o ex-primeiro Ministro, Socrates na cadeia, espero tambem que aqui em cabo verde muitos vao passar na cadeia.
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+11 # Paula Almeida 19-03-2020 09:52
Já pegaram pegaram o "rabo do processo Lancha Voadora" ... agora é só puxar, puxar, puxar e vão ter muitas novidades !

Essas empresas são simplesmente fachadas ! O negócio mesmo foi o da imobiliária criminosa !

A PJ que faça a ligação com o narco! Aliás, a papinha está toda feita ...
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+8 # SÓCRATES DE SANTIAGO 19-03-2020 09:27
Agora é que são elas. Isto é mesmo MÁFIA, LA GRANDA MÁFIA, COISA GROSSA.
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0 # Tristeza 24-03-2020 21:39
Agora também como tereno dun tal sr americano de são João Batista,que esta nas Mao dos politicos la tambem, Vamos parar todos para tribunal???
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