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A Polícia Judiciária do Sal – DICS, na manhã desta quinta-feira, 12, fora de flagrante delito, um individuo do sexo masculino, de 22 anos, acusado da prática de quatro crimes de Abuso Sexual, com penetração, na sua forma agravada de uma menor de 13 anos, ocorridos entre Julho de 2017 e Janeiro de 2018.

Na sequência de um desses crimes, a vítima acabou por ficar grávida do seu abusador.

O detido foi presente ainda na manhã desta quinta-feira às autoridades judiciárias competentes, para o primeiro interrogatório de arguido detido e aplicação de medidas de coação, tendo lhe sido aplicado a Prisão Preventiva.

As autoridades cabo-verdianas estão focadas em resolver o problema de crime sexual na sociedade. Neste processo, Cabo Verde vai contar com o apoio de parceiros internacionais, nomedamente UNICEF.

A este propósito, decorre esta semana em São Vicente um seminário de formação sobre a participação efectiva da criança e medidas alternativas para procedimentos judiciais e privação de liberdade que reúne, durante três dias, em São Vicente, juízes, procuradores, policiais e profissionais que lidam com crianças em contacto com o sistema da justiça.

No acto de abertura, a ministra da Justiça, Janine Lélis, disse augurar que a formação seja mais uma oportunidade que se acresce ao conjunto das competências, em especial dos operadores da Justiça, no seu “papel fundamental e essencial” na realização da justiça.

De acordo com dados do Relatório do Conselho Superior do Ministério Público sobre a situação da Justiça referente ao ano judicial 2016/2017, o abuxo sexual contra crianças foi o crime que mais aumentou durante o referido ano, representando mais de um terço dos 523 processos dos crimes sexuais entrados no Ministério Público.

Ou seja, de acordo com o mesmo documento, dos crimes sexuais registados, 38 por cento (%) correspondem a abusos sexuais de crianças e 9% é referente abusos sexuais de menores entre os 14 e os 16 anos, conforme tipificação penal.



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