Reajuste governamental. Um vice-primeiro-ministro, dois novos ministros e seis secretários de Estado

Política

Este reajuste governamental vai causar um impacto financeiro de 32 mil contos. Destaque para a criação da figura do vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, o que acontece pela segunda vez na história do país (antes, nos finais de 90, Gualberto do Rosário assumira tais funções, acabando depois por se tornar primeiro-ministro com a polémica saída de Carlos Veiga).

Os novos elementos:

Carlos do Canto Monteiro Secretário de Estado Adjunto para a Comunicação e Coordenação Política		Edna Oliveira Secretária do Estado para a Modernização Administrativa
Paulo Veiga Secretário de Estado Adjunto para a Economia Marítima		Amadeu Cruz Secretário de Estado Adjunto da Educação
Alexandre Monteiro Ministro da Indústria, do Comércio e da Energia		Pedro Lopes Secretário de Estado Adjunto para Inovação e Formação Profissional
Júlio Herbert Lopes Ministro-adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional		Gilberto de Barros Secretário de Estado das Finanças

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje, na Cidade da Praia, a remodelação do seu Governo, com a entrada de dois novos ministros e seis secretários de Estado adjuntos.

O chefe do Governo fez este anúncio à imprensa à saída do encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, a quem foi comunicar a remodelação do seu executivo.

Segundo o chefe do Governo, o actual ministro das Finanças, Olavo Correia, passa a desempenhar também as funções de vice-primeiro-ministro, e assumirá as funções de coordenação económica e das reformas económicas, zelará pelo bom funcionamento do ecossistema de apoio à competitividade e ao bom ambiente de negócio.

Olavo Correia vai ter três secretários de Estado, designadamente a secretária do Estado para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, actual vereadora dos Assuntos Jurídicos e Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia; o secretário de Estado para Inovação e Formação Profissional, Pedro Lopes, responsável pelo projecto TEDX, e secretário de Estado das Finanças, Gilberto Barros, quadro sénior do Banco Mundial.

Fernando Elísio Freire, ministro da Presidência do Conselho de Ministros, é agora ministro de Estado, com funções de coordenação da agenda política e de comunicação do Governo e continua a exercer a função de ministro do Desporto.

Este governante vai ter como secretário de Estado, Carlos do Canto Monteiro, actual director do Gabinete do Primeiro-Ministro, que o vai coadjuvar na área da coordenação política do Governo.

Ainda de acordo com a fonte, o Ministério da Economia Marítima vai ficar localizado na ilha de São Vicente, por ter nesta ilha tudo que é administração relacionada com a economia do mar, designadamente a Direcção Geral da Economia Marítima, o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e pelo facto de ter um “forte empenho” no desenvolvimento do projecto da criação da Zona Económica Exclusiva para a economia marítima nesta ilha.

O Ministério da Economia e Emprego será desmembrado, dando lugar à criação do Ministério do Turismo e Transporte e o Ministério da Economia Marítima.

José Gonçalves assumirá as funções de ministro do Turismo e Transporte e ministro da Economia Marítima e terá um secretário de Estado que o apoiará no domínio da economia marítima, o deputado nacional Paulo Veiga.

Foi criado o Ministério da Indústria, do Comércio e da Energia, cujo titular vai ser o engenheiro Alexandre Monteiro, que foi ministro do Comércio, Indústria e Energia (1998-2001) e actual presidente do Conselho de Administração da Electra.

O Ministério da Educação, sob a tutela de Maritza Rosabal, vai ter um secretário de Estado, Amadeu Cruz, antigo presidente da Câmara do Porto Novo e actual presidente do Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais em São Vicente.

Outra novidade é a criação da figura do ministro adjunto do Primeiro-Ministro para a integração regional, que estará sob a responsabilidade de Júlio César Herbert Duarte Lopes, actual conselheiro público e diplomático do primeiro-ministro.

“A criação deste cargo tem a ver com a necessidade que há vários meses temos vindo a reflectir de termos uma presença mais forte da diplomacia política e económica e da defesa das condições para termos um estatuto especial na CEDEAO, por isso a área que tem a ver com a integração regional passará para a chefia do Governo”, indicou Ulisses Correia e Silva.

Segundo o primeiro-ministro, esta proposta, que foi aceite pelo Presidente da República, é no sentido de continuar a ser um Governo “eficaz, que tenha maior eficiência e maior nível de coordenação”.

“Esta remodelação já vem sendo preparada há algum tempo e o Governo continua pequeno quanto baste e nós acrescentamos apenas dois ministros e temos mais secretários de Estado e esses serão todos secretários adjuntos e não como secretários da Secretaria do Estado. Queremos reforçar a coordenação económica, reforço da coordenação política e melhoria da eficácia e eficiência governativa”, sublinhou.

Ulisses Correia e Silva que não apostou na substituição de nenhum dos ministros que já fazem parte do elenco governamental, disse que está satisfeito com o desempenho destes por isso vão continuar nas suas funções.

Esta é a primeira mudança do elenco governamental que tomou posse a 20 de Abril de 2016, que era composto por 11 ministros, além do primeiro-ministro, e não tinha secretários de Estado.

Com Inforpress