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scar Tavares procurador geral da República 19

O procurador-geral da República, Óscar Tavares, questionou esta sexta-feira, 20, como é que o “caso de detenção de Arnaldo Silva” pode ser considerado de perseguição política se não há nenhum titular de cargo político como arguido ou suspeito. Tavares destrói, assim, o argumento principal da defesa de Arnaldo Silva - motivação política.

Óscar Tavares reagiu assim depois de ser questionado pelos jornalistas sobre as afirmações do advogado de Arnaldo Silva, que considerou que o Ministério Público (MP) “está a fazer política” e que o processo visa atingir o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, à data presidente da Câmara Municipal da Praia.

“Eu não tenho de fazer comentários daquilo que dizem os demais cidadãos, observo e registo”, declarou Óscar Tavares, ao mesmo tempo que considerou “absurdo” encontrar uma politização naquilo que é a actividade do Ministério Público”, do ponto de vista fáctico e daquilo que é o processo.

“Porque nesse processo em concreto não há nenhum titular de cargo político como arguido e não há nenhum titular de cargo político como suspeito”, reforçou, quase que confirmando o artigo de Santiago Magazine sobre este caso, no qual tentamos descortinar os possíveis suspeitos, depois de referirmos que foi a defesa de Silva quem primeiro puxou este assunto para o campo político.

O procurador-geral da República explicou que este caso não foi reaberto, mas sim existia uma participação e que o Ministério Público tem por obrigação fazer a investigação, e há decisões que foram tomadas em sede processual no cumprimento da lei, que, “felizmente”, num Estado de direito como em Cabo Verde, todas as suas decisões são sindicáveis.

Para Óscar Tavares, que falava à imprensa depois de entregar o relatório sobre o sector da Justiça referente ao ano 2018 ao presidente da Assembleia Nacional, disse que ninguém está acima da lei e todos têm a obrigação de poder responder.

Por outro lado, mostrou-se “preocupado” pelo facto de se querer ter um Ministério Público controlado por outros poderes e sem a capacidade de conseguir prosseguir, independente do poder que as pessoas possam ter.

“Nada absolutamente nada nos irá desviar de cumprir, no quadro constitucional e legal, aquilo que é a nossa obrigação institucional”, garantiu o Tavares, que disse que as ameaças são permanentes, “fazem parte”, mas que se sente “tranquilo”.

Entretanto, disse que o Ministério Público tem a obrigação de garantir que nenhum magistrado possa ter qualquer receio de investigar qualquer processo e que, perante os cabo-verdianos, têm a obrigação de garantir e essencialmente na plenitude dos exercícios das funções daquilo que são as responsabilidades institucionais do Ministério Público.

Na ocasião avançou que o processo está na fase final de investigação e quando estiver concluído o Ministério Público irá comunicar o resultado deste processo e serão conhecidos os outros seis suspeitos deste caso.

Na ocasião apelou a todos os cidadãos à serenidade e calma, tendo em conta que, assegurou, o processo está em segredo de justiça, e que o Ministério Público “não vai desviar-se nenhum milímetro” daquilo que é a sua “obrigação institucional” de realizar investigação com a “plena autonomia”.

O mandato do procurador-geral da República, Óscar Tavares, terminou em Maio deste ano. Sabe o Santiago Magazine que a ministra da Justiça não terá encontrado "alguém" de confiança para o cargo, razão pela qual terá optado por manter Tavares como PGR, uma posição que não terá agradado a mnuitos dos seus pares. Aliás, há quem diga que terá sido por este motivo que, do nada, o nome de Janine Lélis surgiu, pela boca de José Manuel P*into Monteiro, como um dos elementos que terá negociado e assinado contratos envolvendo a CMP e a família Fernando Sousa, defendida por Arnaldo Silva. Sucede que Lélis era sim sócia de Arnaldo Silva entre 2004 e 2008 (Lélis e Silva Associados), mas todo o processo em causa e denunciado por Vieira Lopes tem como ano de arranque 2008, logo, a actual ministra da Justiça não participou, por exemplo, na assinatura do memorando entre a CMP e Fernando Sousa - aliás, vê-se no documento que quem assina e carimba é Arnaldo Silva e não Lélis e Silva - e que a defesa de Silva fez questão de trazer a público, sem que ninguém antes soubesse quem mais estaria envolvido nesse alegado esquema em que se acusa um ex-bastonário de associação criminosa e lavagem de capitais, entre outras suspeições graves. 

Santiago Magazine/Inforpress



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Comentários  

0 # toto 24-09-2019 10:51
Nos vemos na ação penal ,ate' então as palavras não são factos .
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+8 # #Daniel Júnior 21-09-2019 22:19
Meu caro PGR, se não se sente pressionado como diz não estar, então porque não reabre o processo LANCHA VOADORA que foi silenciado pelos politicos e pelo seu predecessor por estar a mexer com gente do poder político ?

Porque pedimos essa reabertura ?

É que essa megaburla administrativa dos terrenos está intimamente ligada à criminalidade organizada da cidade da Praia com o narcotráfico a fornecer os avultados fundos financeiros para a construção civil do Palmarejo ...

Ora o grupo que procedia a lavagem de capitais na altura era a Tecnicil, via um complexo emaranhado de relações com outros pequenos construtores que serviam também de testas de ferro de tubarões que agiam na sombra da justiça e sob o silêncio e cúmplicidade da classe política...

Portanto havendo processo de megaburla dos terrenos estes devem ser ligados a actividade criminosa organizada e não largar as pontas que a justiça já conseguiu agarrar.

Força justiça!!!
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+3 # Quintino 21-09-2019 18:37
Está de parabéns a PGR e que a justiça funcione! Alegra-me saber que o Sr. PGR se sente blindado contra quaisquer ameaças, intimidações ou pressão. Tão somente que seja feita justiça e que tudo fique devidamente esclarecido. Custa-me acreditar que o Nana tenha cometido todos os actors que lhe são im[censurado]dos, e custa-me igualmente acreditar que o experiente advogado Dr. Vieira Lopes tenha inventado tudo o que vem anunciando desesperadamente desde há uns 8 ou 9 anos. Que Cabo Verde seja, pois, cabalmente esclarecido! Até lá, as minhas reservas, porque há casos gritantes que passaram pela justiça e com todos os elementos de prova, mas que mofaram numa gaveta qualquer dum zeloso qualquer. Quem não se lembra do escândalo dos terrenos no Maio que foram vendidos sorrateiramente e de que a Câmara Municipal não viu nem sequer a cor do dinheiro? As provas estão todas lá no poder judicial e o malfeitor continua a gozar com a gente, até porque foi ferozmente defendido e posteriormente promovido por “pessoas de bem”. Tudo indica que o processo naufragou no porão dum falucho para nunca mais ser resgatado. Esta terra está podre, até porque há um grupinho que se arvora em dono disto tudo e que se julga acima da lei e, por isso, intocável,

Ver para crer
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+3 # Daniel Carvalho 21-09-2019 10:46
Percebo e ao mesmo tempo não percebo,o porquê de tanto alarido à volta do assunto. O Dr. Arnaldo Silva ainda não foi acusado de nada. O MP está a fazer o seu trabalho normal, na sequência de uma denuncia apresentada pelo Dr. Vieira Lopes contra a sua pessoa no âmbito de um processo que no essencial envolve duas famílias:Sousa e Tavares.
Arnaldo Silva é um Advogado de reconhecido mérito, é dono de um escritório de renome, tem à sua volta mais dois escritórios, dos mais notáveis, tem capacidade suficiente para se defender e se necessário contra atacar, quer seja em relação ao próprio MP, quer seja contra Vieira Lopes.Esperemos com calma que o assunto se esclareça. Mas não deixo de repetir que essa de motivação politica não me parece uma boa estratégia de defesa, tanto mais que os políticos também podem e devem ser investigados, quando denunciados. Aproveito para perguntar ao PGR em que pé está o processo relacionado com o Fundo do Ambiente; Novo Banco e outros.
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+5 # Tino 21-09-2019 08:30
Concordo com Desnorte.
Se fez bem o PGR em pôr alguns pontos nos iis, sucumbiu à pressao ao dizer que dentre os suspeitos/ arguidos nenhum é titular de cargo politico.
Qual a necessidade?
É que esse esclarecimento nem resolve a im[censurado]çào de ser um processo politico, pois mesmo que houvessem politicos envolvidos( e foi o MP que adiantou haver mais seis suspeitos) nem por isso deixaria de ser um processo judicial para ser politico.
Trazer tal informaçao a publico é, em cera medida, violar o segredo da investigação e sucumbir-se à pressão.
No entanto, fiquei satisfeito em ver um MP que demonstra que não se intimida pelo "grito dos lobos"
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-11 # Gastão Elias 21-09-2019 07:32
A verdade é que um processo que está em investigação levou alguém à prisão. Com que bases ? O advogado de defesa diz que não sabia. O problema que se põe é qual a acusação? Vieira Lopes é um advogado falido em Cabo Verde e em Portugal onde já trabalhou. Vive de biscoitas para pagar uma renda de 5.000$00. Leiam a história deste homem. Oscar Tavares já foi assessor jurídico de José Maria Neves e goza da proteção do PAICV que já lhe arranjou num passado recente um tacho em Timor. Quem o nomeou de novo PGR ? José Maria Neves. Está tudo dito.
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+5 # Daniel A. 21-09-2019 05:19
Uma comunicação útil para anular a tentativa de manipulação da opinião pública. Quem tem argumentos de facto e de direito não envereda pelo caminho da politização de processos judiciais. Esteve bem o PGR e o povo está do vosso lado. Prossigam com coragem e determinação porque muita gente, conhecedora dos bastidores da cidade da Praia, se sentiam humilhados com a descarada roubalheira e assaltos aos terrenos públicos . Nana não é inocente e o seu advogado, que também faz parte da rede, sabe-o muito bem.
Porém, aguardamos que o PR nos venha explicar melhor o que fez Arnaldo Silva nesta terra para merecer condecoração do Estado !
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+5 # toto 20-09-2019 22:39
E se houvesse Políticos investigados ,não significa persecução politica ,pois os políticos com cargos não estão acima da Lei . Axo que vai ,sim !!!
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+4 # Desnorte total 20-09-2019 17:46
Sr. PGR,
Não foi feliz, afinal, aonde fica o segredo de justiça?
Apressar-se a vir dizer que não há titulares de cargos políticos como suspeitos...
Para quê essa pressa, se o processo está em sigilo?
Medo de não ser reconduzido?
Mesmo que houvesse titulares de cargos políticos a serem investigados nesse processo, não significa, necessariamente, se tratasse de um processo político, não é?
Estou certo ou estou errado?
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+5 # Txibisku 21-09-2019 02:18
Não se precipite em tirar conclusões precipitadas. Você está a cair num erro básico de dedução.

A constituição em arguido é condição de quem sobre o qual recai a dedução de pelo menos uma acusação pelo Ministério Público. Até agora, pelo o que sabemos, só há um unico arguido neste caso, o Dr. Arnaldo Silva, que não é cumulativamente titular de cargo político.

A linguagem jurídica é precisa, portanto, ainda não podemos falar em titulares de cargos políticos ou de qualquer outra coisa que seja sobre quem ainda não tem condição de tal.

Não se deixe enganar pela informação incompleta que o PGR nos passou.

Desnorte? Aonde?
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+5 # Djandjan 20-09-2019 19:40
Desnorteado e errado está o Sr. comentarista Desnorte total. Pelo que li, o PGR não entrou no mérito do processo, nem de longe, nem de perto. Foi muito bom o facto de o PGR ter prestado esclarecimentos e, sobretudo, ter deixado bem claro para a população de que não deixará ser condicionado por ninguém, no exercício das suas funções. De resto, são ilações e conclusões maléficas de burlões e burlonas. Ponto, parágrafo, travessão, na mesma linha.
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+10 # Remisio Centeio 20-09-2019 16:47
Arnaldo Silva deve saber que em cabo verde qualquer cidadao esta sujeito a investigaçao, preso se for necessário e que ninguem esta acima da lei. Por falta de argumentos, o advogado dele resolveu considerar o caso como sendo politico. Na verdade o Dr. Arnaldo, um dos governantes no tempo de Carlos Veiga que protagonizou a primeira guerrra no sistema MPD nos anos 90 com actual Presidente da Republica por causa da residencia. Infelzimente ninguem sabe como que Arnaldo Silva tornou-se um dos mais abastados economica/financeiramente. Tanto assim deixou a vida politica porque nao precisa de viver da politica e certamente agora esta em condiçoes de financiar a politica nas eleiçoes.
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0 # Txibisku 21-09-2019 02:23
Efectivamente! O mais estranho é ver o Dr. Pinto Monteiro, alguém com um historial e prestígio a desbaratar-se em argumentos estéreis. A desorientação reina do lado do lá!

"Something is rotten in the state of Denmark" - Hamlet, William Shakespeare
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0 # Neko Landim 22-09-2019 21:08
...o Dr. Pinto Monteiro disse que o processo visa objectivos políticos... o PGR disse que não há políticos envolvidos, mas não desmentiu os objectivos visados... Apostem, se quiserem. O FVL vai nos embrulhar um a um... O Advogado que o acompanhava ao Arquivo Histórico onde se meteu?
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