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Por: Vieira Lopes

 vieira lopes

Sobre este candente e momentoso tema – JUSTIÇA ou NÃO-JUSTIÇA –, o dia 10.Set.2019 trouxe 3 (três) grandes coincidências (2 positivas para a JUSTIÇA, 1 contra a JUSTIÇA) e 2 (duas) terríveis incógnitas.

Constituem matéria deste (III) artigo: os meus agradecimentos, porque necessários; o quadro geral, porque indispensável; o cerne dos cernes, porque incontornável, à vista de todos; as 3 grandes coincidências e as 2 terríveis incógnitas.

1. Os meus agradecimentos – em nome dos Ofendidos e Vítimas TAVARES HOMEM e em meu nome pessoal, agradeço às Entidades e Cidadãos, Caboverdeanos e Estrangeiros, o continuado e vivo apoio que têm prestado à luta para que seja feita JUSTIÇA n“O Caso PALMAREJO – A Maior Burla na História de Cabo Verde”.

2. O quadro geral – é o de CABO VERDE durante mais de 44 anos como fachada e simulacro de Estado e de pseudo “estado de direito”, por falta de JUSTIÇA, por isso, um quadro desigual e penoso, mas no qual agora se inscreve a palpitante esperança proporcionada pelos apoios das DEMOCRACIAS OCIDENTAIS para que nasça um “estado de direito, democrático”, em CABO VERDE.

3. Entre as DEMOCRACIAS OCIDENTAIS activamente empenhadas em ajudar CABO VERDE, sobressaem, a todos os títulos, os ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EUA, já porque é a Nação que, na sua População, tem, entre CABOVERDEANOS E DESCENDENTES DE CABOVERDEANOS, muito mais do que a População das Ilhas de CABO VERDE.

4. Esta circunstância, que posiciona os EUA como o 1.º Estado Amigo de CABO VERDE, numa honrosa reciprocidade de composição das respectivas NAÇÕES, encontra antecedentes muito anteriores a 1818 nos AMERICANOS que, aportados na Praia, nesta e noutras Ilhas de Cabo Verde, treinavam CABOVERDEANOS na pesca e na marinhagem e não raramente os levavam para os EUA, assim abrigando-os das Fomes que ciclicamente dizimavam a População de Cabo Verde.

5. Tão bonitos antecedentes primordiais – que levaram os CABOVERDEANOS a tomar parte (muito pequena, é certo; mas muito dedicada, sem dúvida) no esforço da edificação e robustecimento da Economia dos EUA e que se traduziram em providenciais remessas dos Emigrados Caboverdeanos para os seus familiares e amigos na terra natal – tiveram o consequente da actual População CABOVERDEANA dos EUA ser maior que a de CABO VERDE e leva a admitir que, num referendo que se fizesse, os EUA sairiam como NAÇÃO AMIGA Nº 1 DE CABO VERDE.

6. O cerne dos cernes – o quadro geral acima sintetizado, que é de um natural e verdadeiro cordão umbilical entre CABO VERDE e os EUA e vice-versa, está criticamente ameaçado e ferido, no seu âmago existencial, por tremendos crimes e perigos contra a segurança recíproca, que colocam, no cerne dos cernes, as necessárias vigilâncias e activos monitoramentos, que, doravante, devem conduzir a concretas e firmes acções de Justiça para os processos relacionados com narcotráfico, branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, como o processo d“O Caso PALMAREJO – A Maior Burla na História de Cabo Verde”, sob pena de deixar activa e impune a fonte desses perigos e, de o “Estado” de Cabo Verde continuar sequestrado por grandes Malfeitores e altos Mafiosos apostados em impedirem a Justiça e em manterem a impunidade (basta ouvir as conferências de imprensa do dr. Arnaldo Silva, em 10.Set.2019).

7. Por isso, um acontecimento altamente positivo e uma feliz coincidência foi, como a imprensa noticiou, o novo Embaixador dos EUA ter afirmado, no acto da apresentação das cartas credenciais, em 10.Set.2019, a disposição dos EUA de apoiar CABO VERDE no tocante à “segurança e ao estado de direito”, o que, a todas as luzes, significa JUSTIÇA efectiva e o fim da impunidade dos grandes Malfeitores e CRIMES, como os denunciados, com fundamentos e provas autênticas, n“O Caso PALMAREJO – A Maior Burla na História de Cabo Verde”;

8. Feliz coincidência com uma outra altamente positiva coincidência, que é a de o MINISTÉRIO PÚBLICO já contar com um Procurador-Geral da República, Procuradores da República e Agentes da Polícia Judiciária com determinação, energia, coragem e competência para investigarem e procederem contra criminosos de colarinho branco, o que, pela primeira vez, está suceder depois de 05.Julho.1975, com a detenção do investigado dr. Arnaldo Silva.

8.1. A actual Equipa do MINISTÉRIO PÚBLICO é quintessencial e imprescindível para que, finalmente, seja satisfeita a necessidade de JUSTIÇA do POVO DE CABO VERDE e seja realizado o inadiável desiderato dos EUA, de “segurança e estado de direito” em Cabo Verde;

8.2. Na verdade, se tão positivo e louvável desiderato dos EUA não ganhou tracção, não foi por falta dos anteriores Embaixadores, mas porque CABO VERDE não tinha um Procurador-Geral da República (State Attorney-General) com determinação, energia, coragem e competência para enfrentar a Corrupção e a criminalidade de colarinho branco, a criminalidade dos grandes Malfeitores e altos Mafiosos, que sequestram o “Estado” e impedem a Justiça de agir contra eles;

8.3. Os acontecimentos de 04 e 05.Set.2019 (a detenção do dr. Arnaldo Silva e a sua apresentação à Justiça) receberam apoio massivo da População, no País e na Diáspora, e têm tido efeitos exemplares na Polícia Judiciária (PJ) e na Polícia Nacional (PN),

8.4. Cujos Agentes passaram a mostrar-se mais motivados e mais activos contra o CRIME, pela natural lógica de a instrução dos processos-crimes ser dirigida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e superiormente pelo Procurador-Geral da República, cujos exemplos recentes despertaram a PJ e a PN para as suas funções de defesa da Legalidade;

8.5. Pois que agora, sob os actuais Procurador-Geral da República e Procuradores da República, ninguém já atira à cara dos Agentes (da PJ e da PN) a desonra (que intimamente lhes queimava e lhes doía) de que só servem para deter os pequenos delinquentes e para fazerem vista grossa aos crimes piores dos grandes Malfeitores (que o Tribunal nunca manda prender preventivamente) !

9. A 3ª coincidência, aberta e despudoradamente contra a JUSTIÇA foram as conferências de imprensa do dr. Arnaldo Silva através da TCV, da RTP África e da Rádio, de 10.Set.2019, a procurar, com base em afirmações falsas, incitar o GOVERNO a parar o MINISTÉRIO PÚBLICO, e o mais que, em detrimento da investigação criminal em curso, disse (e que, no País e no Estrangeiro, foi ouvido) contra a realização da Justiça n“O Caso PALMAREJO – A Maior Burla na História de Cabo Verde”.

10. Perante estas três coincidências – duas (uma dos EUA, outra do MINISTÉRIO PÚBLICO) no sentido de segurança e estado de direito, portanto, de ser feita JUSTIÇA; mais uma do arguido, dr. Arnaldo Silva (no sentido de razia no MINISTÉRIO PÚBLICO, para abafar o Caso e impedir a JUSTIÇA) – estejamos atentos para 2 (duas) incógnitas:

- Que vai fazer o GOVERNO, o PODER EXECUTIVO?

- Como reagirá o TRIBUNAL em relação a estas conferências de imprensa?

11. No que respeita ao TRIBUNAL, a incógnita não é total nem absoluta, já porque a LEI (Código de Processo Penal) determina a solução aplicável, e a Constituição (art. 24º) não permite discriminação.

12. Quanto ao PODER EXECUTIVO, o POVO DE CABO VERDE, que sofre a falta de JUSTIÇA, e as DEMOCRACIAS OCIDENTAIS, ameaçadas e atingidas pela insegurança (por falta de JUSTIÇA) em CABO VERDE, têm de continuar atentos, não caía o PODER EXECUTIVO de CABO VERDE na tentação, aberrante e totalitária, de fazer substituições no MINISTÉRIO PÚBLICO e na POLÍCIA JUDICIÁRIA, para bloquear e abafar o processo d“O Caso PALMAREJO – A Maior Burla na História de Cabo Verde”, que está a ser investigado, não por perseguição política, mas por crimes comuns que, sendo crimes permanentes e continuados, não prescreveram (em 2014):

A segurança, a JUSTIÇA, o “estado de direito”, tem de nascer em Cabo Verde – a impunidade já é demais!!! 

Planalto da Esperança, Praia, Setembro 18, 2019

Vieira Lopes

Advogado, Jurisconsulto



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Comentários  

-12 # Neko Landim 22-09-2019 11:03
Senhor Dr. Vieira Lopes: Espero que, desta vez, tenha-os no devido lugar para não recorrer estratégia de lançamento suspeição, insultos aos adversários e obstrução à justiça como fez no processo de despejo de que o Senhor é Réu, por não ter pago rendas (por um período superior de 30 anos) do apartamento (propriedade de Fernando Sousa) que ocupa na Praça Alexandre Albuquerque desta Cidade. Talvez e desta vez, o Senhor alcance o seu almejado objectivo: “ser mártir”: não conseguiu ser preso pela PIDE; não conseguiu ser preso pelo regime do Partido único; nem de longe consegui marcar calendário na transição para Democracia; Conseguiu ser nada no regime democrático… Saber porquê? Por leviandade e megalomania!
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+6 # Katraka Livre 22-09-2019 07:52
POR QUE A ORDEM DOS ADVOGADOS NAO PRESTA HOMENAGEM AO DR. VIEIRA LOPES, JA QUE O PR JORGE CARLOS FONSECA ZONA NAO QUER FAZE-LO???
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+16 # Jacky 21-09-2019 11:09
Justiça em Cabo Verde começará quando os americanos começarem a prender nossos "pablos ecobares", que não são poucos e bem posicionados. Vejam o AliNaná, está, estava ou não bem posicionado? Ka ta dura nhos ta chucha. Criminosos é ka so djentis de lancha voadora e voo de águia não, tem associação de ladrões tambe.
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+14 # Anonimo 21-09-2019 10:11
Um Viva ao Senhor Vieira Lopes que nos lembra os verdadeiros caboverdianos de coragem e honradez.
Esperamos que o PGR nao seja engodado com renovaçao de contrato ou vivenda no algarve..
É preciso investigar também o MF que tem usado o cargo para beneficiar a sua empresa, violando a lei de titulares de cargo politico de dezembro de 2005.
Investiguem
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+15 # Jacky 21-09-2019 07:50
Há gente grande e impensável, metida na rede criminosa em Cabo Verde. O povinho, por fanatismo, desorientado e inocentemente a defender criminosos, bem conhecidos pelos órgãos de investigação criminal, com os seus comentários fanáticos. Paxenxa na mundu. O criminoso não é só aquele que não tem nada para dar a ninguém.
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+17 # Daniel A. 21-09-2019 05:55
O Chapinha parece ser algum membro da rede dos grandes malfeitores que se enriqueceu estribado na burla ! Sim porque alguém equidistante não pode evocar outros casos pendentes para com isso desviar o MP deste tão escandaloso e criminoso caso. Água mole em pedra dura, bate, bate até que fura ! Continua, Vieira Lopes, estamos consigo e, com o MP.
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-19 # Chapinha 20-09-2019 22:35
O Senhor Vieira Lopes tem razão. Apenas pecou num ponto: diz ser contra a chantagem e, ao mesmo tempo, chantageia o governo a não substituir um PGR, com o mandato expirado e que atua sempre prejudicando o governo, direta e indiretamente. Repara- não se descobre paradeiro de crianças desaparecidas (para prejudicar governo), não se julgou nenhum maldito do fundo do ambiente quando se sabe que alguém movimentou 40 mil contos do dinheiro do estado na na conta pessoal (para defender o PAICV), nunca levantou um dedo para dar atenção às denúncias de Amadeu Oliveira (para proteger os juízes e procuradores mafiosos, corruptos e seus camaradas) e tantos outros Senhor Vieira Lopes. Todo esse mundo de tempo, o senhor esteve sego, surdo e mudo. A natureza não funciona dessa forma.
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+15 # toto 20-09-2019 22:32
quero a Justiça e ouço as dois partes, pelo q pergunto a ambos :Se FSS comprou em subasta publica em Pt ,1954 as terras de TH e registro nesse século , esses documentos que lho fazem proprietário estão periciados ?
Que data tem o registro -mm que "fraudado" no livro da CMP ?
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+17 # Inês Bissap 20-09-2019 21:44
Meus caros,
Associada a essa mega burla administrativa, vem a lavagem de capitais provenientes do narcotráfico.

Os braços operacionais do famoso processo "LANCHA VOADORA" foram presos, o responsável financeiro também foi preso e já solto e com toda a pujança financeira recuperada e ainda mais forte ...

O que quero dizer é que os mandantes, como o TEIXEIRA e ... através da Tecnicil lavaram e branquearam, injetando no sistema financeiro largos milhões de contos através de OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ...
Para conseguir isso seria necessário ter acesso a enormes áreas de terreno que só seria possível atrávés da burla que o meritíssimo advogado revela...

E HÁ MUITAS OUTRAS BURLAS !!!
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+3 # #Daniel Júnior 21-09-2019 22:02
Faz muito sentido essas acusações!

Relembremos que na altura o quarteto de juízes que julgavam o processo LANCHA VOADORA viu-se com uma enorme batata quente e alguns chegaram a desmaiar ou a fingir passarem mal para não terem de enfrentar o crime organizado cara-a-cara nos tribunais. Um dos motivos disso seriam as ameaças que estariam pendentes sobre as cabeças das famílias desses juízes...

Ainda não ficou esclarecido os tiros que o filho do José Maria Neves levou nos cornos ... para a vossa informação o narcotráfico estaria a cobrar da classe política por esta ter mamado no narcotráfico durante muitos anos e não estar no momento a dar a prometida cobertura político/judicial.

Quando a PGR vem dizer, através do seu Procurador actual, que não está sob pressão, a questão que nós os injustiçados deste processo colocamos é:

PORQUE NÃO REABREM O PROCESSO LANCHA VOADORA E TERMINEM AS INVESTIGAÇÕES QUE FORAM SILENCIADAS PELA TROUPE DE JMN/PAICV ???
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+4 # toto 21-09-2019 21:25
conta a historia q o FSS pediu a CMP pra vender as terras e o valor da venda dividido ,então essa venda foi a leilão publico ou circulo de amigos ? Onde esta o valor da venda que correspondeu a CMP ?? Ao que parece o FSS despertou o bicho da CMP
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