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Por: Samilo Moreira

“Nós vamos fazer outra coisa, vamos responsabilizar os autores financeiramente pelos prejuízos. Alguém tem de pagar pelo embargo de uma obra pública.” [[i]]

“No que tange à praça (Palmarejo), as obras devem arrancar em breve, já que se trata de um empreendimento privado. [[ii]]

Já foram gastos cerca de 80 mil contos, depois começou-se a fazer o murro de contenção, que está até a metade e lá circulam muitas viaturas pesadas, o que significa que a qualquer momento a estrada poderá cair por estar sem proteção.” [[iii]]

Os investimentos na praça do Palmarejo ascendem os 200 mil contos e que será feito com recurso à Parceria-Público-Privado.”[[iv]]

Óscar Santos, Presidente da CMP

 

“A CMP deve optar por um projeto viável, sustentável e com financiamento garantido que não põe em causa o endividamento público (como o do Kym Negoce)…”, ou pelo contrário, “se deve assumir todos os custos, estimados em mais de 100 mil contos, endividando ainda mais o Município, que dariam para executar inúmeras obras que a CMP tem feito um pouco por toda a Praia”? [[v]]

Rafael Fernandes, Vereador de Urbanismo da CMP

Pelo silêncio do investidor (aparentemente quem foi prejudicado financeira e economicamente pelo embargo) e a forma como o Presidente da CMP e o seu Vereador têm posicionado fervorosamente, dá-nos a sensação que é algo muito pessoal. Há muitas incongruências e dúvidas, que precisam ser esclarecidas.

A mesma CMP que diz-nos não ter dinheiro para fazer a Construção da Praça Palmarejo, orçamentou-a em 2015 em 60 mil contos, em 2016 em 45 mil contos, em 2017 em 40 mil contos, em 2018 em 40 mil contos, e em 2019 em 80 mil contos.

No Orçamento de 2017 e 2019, no quadro 3 - Despesa por programa, na rúbrica Indicadores, aparece como sendo “construída”.

A CMP anunciou (18/07/19) [[vi]] que vai “nos próximos dia, vai dar entrada no Tribunal da Comarca da Praia, de um pedido de indemnização por danos causados, no âmbito deste processo.[[vii]]

Perguntas que devemos ter respostas:

  1. Afinal esta obra é pública ou privada?
  1. Existe obra pública caracterizada como empreendimento privado, mesmo havendo uma PPP?
  1. Os danos financeiros são da CMP ou a Khym Negoce?
  1. Qual o valor real deste empreendimento: 80, 100 ou 200 mil contos?
  1. A orçamentação de 80 mil contos para a construção da Praça de Palmarejo deve-se a quê?
  1. Porquê a CMP orçamentou 80 mil contos (B.O. N.º 46, de 28 de março de 2019, II Série), há muito denunciado no Facebook [[viii]] pelo Presidente da Comissão Politica do PAICV de Santiago Sul Carlos Calicas e, pelo PAICV?
  2. Figura1.SM
  3. Os 80 mil contos não chegam para fazer uma Praça, para às Pessoas?
  1. A CMP já injetou ou vai injetar qualquer dinheiro público nesta obra, qual o valor e, porquê?

O Partido Popular, devia usar o direito à informação (art.º 48 da CRCV), uma vez que já intentou, e bem, uma ação Judicial contra esta construção, a fim de obter informações sobre os 80 mil contos Orçamentados e acesso ao contrato assinado entre a CMP e a Khym Negoce.

 

[[i]] https://www.inforpress.cv/obras-na-praca-do-palmarejo-foram-abertas-e-estarao-concluidas-dentro-de-15-meses-oscar-santos/

[[ii]]https://opais.cv/cidade-da-praia-inaugurada-obras-de-asfaltagem-do-palmarejo/14/07/2018/

[[iii]] https://noticias.sapo.cv/actualidade/artigos/camara-municipal-da-praia-da-entrada-no-tribunal-de-relacao-recurso-contra-embargo-das-obras-da-praca-do-palmarejo

[[iv]] http://www.anmcv.com/AFLU%C3%8ANCIADEPESSOAS%C3%80CIDADEDAPRAIAFAZSURGIR.aspx

[[v] ]https://anacao.cv/praca-palmarejo-cmp-diz-projecto-do-kym-negoce-melhor-opcao/

[[vi]] https://www.facebook.com/pg/CMPraia/posts/?ref=page_internal

[[vii]]https://www.facebook.com/search/top/?q=carlos%20Calicas%2C%20Pra%C3%A7a%20Palmarejo&epa=SEARCH_BOX

 



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