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Por: Carlos Fortes Lopes

 Carlos F. Lopes

O romance histórico, a crónica e a ficção, “O Senhor das Ilhas” relata, pela voz narrativa e fictícia de dois dos seus filhos, a história aventurosa e atormentada de Manuel António Martins, o verdadeiro trisavô da autora, Maria Isabel Barreno. O romance ressuscita de um passado esquecido a história de várias gerações de uma família de colonos portugueses instalados no arquipélago de Cabo Verde cujas ilhas formam o cenário, ora idílico, ora terrificante, de uma saga que se estende entre 1780 e 1840.

Para além do romance “O Senhor das ilhas” as publicações Sena Barcelos “ Subsídios para a História Geral de Cabo Verde” e os trabalhos de António Carreira, Sança Gomes “Monografia -Subsídios para a História da Ilha do Sal”, Desireé Bonaffoux, Revista Dja d’Sal, existem ainda muitas outras contribuições que poderão ser utilizados para a recolha de dados. Contudo, como tentamos ser o mais independente possível, gostaríamos de salientar, desde agora, de que tanto os governos do PAICV como os do MPD são cúmplices na suposta venda ilegal e criminosa de Pedra de Lume.

Se tivermos em conta o documento com a assinatura do então presidente da Câmara do Sal, (Governo de PAICV), datado de 12 de Fevereiro de 2004, chegaremos à conclusão que afinal o Governo do PAICV esteve sempre do lado do suposto investidor Andreas Stephanina.

Como se pode constatar, existe um problema sério por resolver, em Cabo Verde e, para mim trata-se precisamente deste que é o grande gerador das profundas desigualdades sociais: o problema fundiário! Enquanto isso não for enfrentado e resolvido, volta e meia temos situações dessas que arrastam-se.

Ao conhecer o Parecer do Rui Araújo sobre a contenda “Pedra de Lume”, fiquei com a impressão de que esse documento é o mais sólido de todos os outros até agora publicados e, devia ser utilizado como base analítica, nas negociações entre o Estado, o suposto Investidor e a população.

O caso de Pedra de Lume é dos mais graves porque afecta uma localidade inteira!

Mas, com o levantamento predial na ilha, em 2014, esperava-se, no mínimo, que ficasse clarificada essa contenda de propriedade na ilha. Mas, pelos vistos não havia interesse do Estado/Município e o sistema não conseguiu decidir os perímetros dos terrenos e definir quem são os respectivos donos de cada parcela de terreno habitacional. Desperdiçou-se uma grande oportunidade de reverter-se o processo é recuperar o que ao povo de Cabo Verde pertence. Mas enfim... pelos vistos a minha ilha do Sal foi toda vendida aos estrangeiros, numa campanha político-lobista onde os envolvidos só se interessaram em sujar as suas mãos para enriquecerem à custa do que ao povo pertence e nunca devia ser vendido. Até o dia de hoje só se assiste a uma desenfreada ganância monetária dos governantes que continuam a vender os nossos terrenos, com justificação banais de investimento estrangeiro. Somos 10 pequenas ilhas no meio do Atlântico e se o povo não for capaz de travar esta ganância de uns poucos governantes e seus representantes, brevemente não haverá espaço para os nosso netos construírem uma habitação, o que os obrigará a depender dos investimentos para sobreviverem pagando rendas exorbitantes a esses que apoderaram do que aos cabo-verdianos devia pertencer, eternamente. Essas práticas ilegais e inconstitucionais vão acabar por por em causa a soberania nacional e esses governantes nem sequer tem tempo ou discernimento para ver o que estão a impingir às gerações futuras.

O Cadastro Predial foi a grande oportunidade, legal, de clarificar a legalidade das propriedades e, pelos vistos houve aí também influencia lobista. Pois, o Cadastro Predial permitia substituir a justiça formal pela mediação e recuperação de algumas parcelas do terreno nacional dado como perdido, pelos gananciosos imunes à (In)Justiça nacional.

Excluindo a recente negociação entre a Câmara, o investidor e a população de Pedra de Lume, ninguém mais se mostrou interessada em clarificar a situação caótica dessa localidade histórica nacional. Isso tudo demonstra o quão envolvido estão os governantes nesses negócios sujos de venda ilegal dia nossos terrenos.

Pelo que conheço, todos os países que fizeram o Cadastro conseguiram resolver problemas seculares e organizar melhor o ordenamento do território e a gestão fundiária. Cabo Verde prova-nos, uma vez mais, ser um país governado por pessoas interesseiras e gulosas, que não medem consequências das suas tentativas de se enriquecerem com a venda desenfreada do que pertence ao Estado e seu povo disperso por todas as ilhas e pela Diáspora.

Mas, não podemos também ignorar a conivência dos magistrados que de tudo têm feito para que o sector judicial continue sendo um cúmplice de peso nestas manobras negociais de juristas políticos. Apesar de todo o barulho causado pelo grito de socorro emitido pela população de Pedra de Lume o Ministério da Justiça continua exibindo a sua arrogância de mudez e a atitude de indiferente para com os problemas sociais nacionais. O que será que estará por trás dessa mudez???

Como todos bem sabemos, os concessionários não poderiam ter a propriedade dos terrenos, pelo que não podiam vendê-los à Turinvest de Andrea Stefania.

Para que sejamos mais concisos, convém aqui salientar que o processo da venda de Pedra de Lume iniciou-se nos finais de 80s, (Governo do PAICV), e com o apoio de futuros membros dos Governos do MPD (1990s e agora).

Com essas negociações secretas atribuía-se um corpo fantoche ao processo da suposta venda de Pedra de Lume. Essas manobras secretas e criminosas acabariam por se tornarem públicas com as assinaturas duvidosas e ilegais de 12 de Fevereiro de 2004, na ilha do Sal (entre o presidente da Câmara e Turinvest), que contou com o envolvimento de juristas da praça que hoje ocupam cargos de relevo nacional. A população, coitada, sempre ficou nas escutas, sem sequer saber que fora vendida.

Como já citamos, o sector judicial de Cabo Verde é conivente nessas manobras de vendas dos terrenos pertencentes ao Estado de Cabo Verde. Mais, os governantes insinuaram, em 2006, publicitar que iriam editar uma Lei que obrigasse a devolução de algumas das parcelas de terrenos, através de um decreto que estipulasse a confiscação dos mesmos. Mas como os governantes nacionais bem conhecem o nível de informação no seio das populações, só fizeram propagandas políticas e ate o dia de hoje nada fizeram e o povo mantém-se mudo, surdo e cego. Pois esses tais supostos processos continuam nos segredos dos deuses na Capital do País.

A população de Pedra de Lume está encurralada mas ela não pode ser eternamente a prejudicada pelos interesses financeiros de um grupo de pessoas, supostamente corruptos político-institucionais.

Ainda continue otimista de que com a intervenção das populações, nas redes sociais e outros meios de comunicação social algo haverá de mudar para o bem de todos. Ora, se a Câmara Municipal não for interdita pelos lobistas da Capital, decerto que ela continuará a negociar, como já foi acordado entre as partes e, decerto que se conseguirá algum resultado que satisfaça a todos e venha a ser a Matriz das próximas negociações do tipo. Resta-nos, agora, esperar para ver e sentir o peso da necessária intervenção do sector judicial nacional.

Se os juristas do Ministério Publico resolverem trabalhar com seriedade a solução será encontrada. Ela está nas Leis do país e nalguns documentos publicados por pessoas conhecedoras do historial da localidade. Primeiro caminho de ferro construído pelos portugueses, e campeã do concurso das Sete Maravilhas de Cabo Verde.

A seriedade do MP deve incluir a intimação e julgamento dos envolvidos na venda ilegal da localidade de Pedra de Lume. Sem dó nem de quem quer que for. Caso dos ex governantes do PAICV e do MPD.

Mesmo que porventura houvesse um hipotético dono dos terrenos da localidade, (só o Estado de CV tem esse poder), os juristas envolvidos nessa venda deviam procurar conhecer o historial da localidade que remonta ao ano 1796, com o patriarca Antônio Martins. Já o Túnel para a cratera fora construído em 1804, enquanto o Porto para embarque do Sal seria construído em 1805, assim talvez teriam mais respeito para com a população e seus antepassados.

A nosso ver, esta foi mais uma das muitas manobras sujas desses que, por estarem ligados à cúpula governamental, sentem-se poderosos e intocáveis donos do arquipélago.

A Voz do Povo Sofredor

 



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