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Por: Samilo Moreira

 

Este governo foi incapaz de concretizar qualquer política relevante e reforma estruturante no país.  

As três palavras-chaves, opacas e perversas que esse governo propaganda mais utilizou, e que carateriza o modelo de gestão utilizado para governar o País são: “Compromisso”, Memorando” e “Confidencialidade”.

O “Compromisso” económico e financeiro com as empresas dos seus amigos/familiares/próprios. O “Memorando” na gestão da TACV. A “Confidencialidade” nos contratos públicos.

Quase três anos de Governação, as únicas coisas que presenciamos neste Governo, em particular em 2018, são Marketing, Conferências, Eventos, Ateliês, Viagens em Executivo, Projeções Pessoais dos seus Dirigentes e Associados Políticos etc, com dinheiro do Orçamento de Estado, Poesias e Teorias Motivacionais do Ministro das Finanças na rede social Facebook. Resultados e Reformas: ZERO.

Em 2018, estes foram os acontecimentos chaves de governação:

  • No programa do Governo escreveram: “Somos pela despartidarização das chefias da Administração Pública, pela separação entre o partido e o Estado, pelo reforço da transparência e combate à corrupção, através da promoção e da regulação de uma Administração Pública e governação abertas, previstas na Constituição e na Lei do Procedimento Administrativo, garantindo a todos o acesso aos arquivos correntes da Administração Pública, assim como uma resposta atempada da justiça administrativa.” No entanto, após a tomada de posse, o Governo extinguiu” a Agência de Recrutamento de Recursos Humanos da Administração Pública para titulares dos cargos de direcção superior da Administração Pública, e passa a escolher suas gentes, diretamente;
  • Aumento da taxa de importação de bens essenciais em favor da Tecnicil. Há ligações empresariais e pessoais cruzadas que influenciaram essa decisão. O Ministro das Finanças (a) é acionista da Tecnicil, (b) arrendou um prédio da Tecnicil para a instalação de um departamento do Ministério das Finanças (c) criaram a Green Card para poder beneficiar os investimentos efetuados na ilha do Sal pela Tecnicil (d) transferência de funcionários da TACV para os apartamentos da Tecnicil na ilha do Sal, no valor de 300 mil contos (transferência de dinheiro público para a empresa do Ministro) em nome de Hub Aéreo;
  • Oferta de terrenos públicos a grupos e pessoas afetos ao MpD em Achada(s) Grande (e não só), e ficamos afinal a saber que essa zona vai ter um dos maiores Investimento Público de sempre: o Parque Tecnológico. .Os terrenos de pouco valor, afinal foram vítima de Especulação Imobiliária Estatal em prol de privados, e vão valer milhares de contos assim que a obra estiver terminada. Mais uma vez, o Estado foi prejudicado, através de um truque à moda dos anos 90;
  • Oferta de terreno público em Achada Grande para a construção da sede principal da empresa (ao lado do Parque Tecnológico), isenção aduaneira e contrato de prestação de serviços ao Estado à empresa Green Studio. Empreendedorismo à la carte;
  • Aval do Estado de 50 milhões de Euros a uma empresa sem ativos a Brine Engineering Solution para negócios em Santo Antão. Empreendedorismo à la carte;
  • Garantia através da “carta de conforto” confidencial de 60 Milhões de euros para o negócio de Barco da empresa Moura Company. Empreendedorismo à la carte;
  • Empresas de grandes dimensões, ditas nacionais (sem consciência Social para serem consideradas empresas nacionais), muitas que não cumprem as suas obrigações fiscais e sociais, quer ao INPS, quer às Finanças, receberam benefícios e perdão fiscal de toda a ordem;
  • Aumento de impostos e taxas de toda a ordem sobre ao Cabo-verdianos. No entanto, os comerciantes e empresários Chineses, Portugueses e Libaneses vivem a fuga fiscal em frente de toda a estrutura politica e institucional do País, IMPUNEMENTE;
  • Após anúncio de câmaras de segurança, em milhares de contos, tivemos crianças a serem raptadas. Até hoje, não se sabe de nada;
  • O Ministro das Finanças autoriza que se financie em 20 mil contos (200 mil Euros) um filme em Português, sem receitas, com dinheiro público, quando apresenta que há 50 mil Cabo-verdianos a viverem em pobreza extrema. Diz-se que uma das atrizes do filme é a esposa do Ministro das Finanças: promoção artística familiar?
  • O governo propõe no OE de 2019 gastar 600 mil contos por ano (6 milhões de Euros por ano) em viagens e estadias de políticos, quando apresenta que há 50 mil Cabo-verdianos a viverem em pobreza extrema;
  • O governo gasta 150 mil contos na compra de Automóveis para usos pessoais, quando faltam ambulâncias, matérias hospitalares etc., quando apresenta que há 50 mil Cabo-verdianos a viverem em pobreza extrema;
  • Não se procura saber o porquê do Ministro da Cultura aparecer num mesmo período de tempo a dar entrevistas nos Jornais Portugueses, Público, Jornal i, Expresso e na Revista LERSe foi ou não pago com dinheiro público para projeção pessoal;
  • O Governo recusa, e tem a ousadia de não comemorar o dia de Heróis Nacionais e, sequer justificar o porquê;
  • Paga-se a um familiar do Primeiro-ministro para produzir o manual escolar, que viria a ser um desastre. O Estado pediu indemnização? Não. Paga-se com os contos do erário público;
  • O Projeto Gamboa/Djéu cada dia parece outra coisa. Mais uma vez, o MpD recusa apresentar aos cidadãos as alterações efetuadas. Será que há mais um contrato de confidencialidade?
  • O Governo muda o nome e assume como suas ideias, todas as criações (embora tenho as minhas reservas da utilidadede todos esses organismos) do anterior Governo: ADEI (Pró Empresa), CV Investimentos (Cabo Verde Trade Invest.), DGQQ (IEF), Banco da Cultura (Fundo Autónomo da Promoção da Cultura), Agência Marítima Portuária (Instituto Marítimo Portuário), Agência de Regulação Económica e Agência Nacional de Comunicação de Cabo Verde (Agência Reguladora Multissectorial da Economia) etc.; Nem para criar servem;
  • O Governo anuncia como sendo sua autoria o pedido do Registo Criminal e Certidão de Nascimento em Portugal, quando tal é possível há mais de 5 anos, em qualquer Loja de Cidadão daquele país. Aliás, até na Associação Cabo-verdiana de Lisboa tal é possível;
  • Autarca de São Miguel, um dos Municípios mais pobres do País, após comprar um BMW de 10 Mil contos com dinheiro público, tem o apoio político e financeiro que nenhum Município ou Autarca teve na história recente do País: visita do Primeiro-ministro, do Ministro das Finanças, do Presidente da República, do Presidente da Assembleia Nacional, do Ministro da Agricultura, do Ministro da Administração Interna, do Ministro do Desporto, do Presidente da CV Telecom e Coordenador do MpD, do Presidente do CERMI (esse acompanhado de 20 Bolsas de Estudo), do Director do IEFP, do Director da Pró-empresa, do Ministério da Economia Marítima, da Ministra de Educação etc. Só faltou o Dom Paulino Évora. Nunca na história da política nacional houve tanta convergência política, num caso que devia ser de repugnância total;
  • O Governo anuncia 10 Milhões de Euros de ajudas Internacionais para combater o mau ano agrícola e oferece vales de 300 Escudos. Peçam que seja facultado o comprovativo em como e onde esse dinheiro foi usado;
  • O Ministro de Negócios Estrangeiro, Luís Filipe Tavares, afirma que já tem disponíveis 30 milhões de Euros de ajuda para o mau ano agrícola de 2018/2019. Estamos atentos!
  • Eliminaram via isenção de Visto a Estrangeiros/Turistas os 2 mil e 700 escudos, por ser uma medida estratégica para o aumento de Turistas. Passados dois meses criaram a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) por 3 mil 400 Escudos;
  • No momento em que o país criticava o acordo SOFA, aparece o Ministro de Negócios Estrangeiro, Luís Filipe Tavares, a desviar o assunto, dizendo que vão suprimir visto aos Cabo-verdianos para Suíça e Dinamarca. Fiquem à espera!
  • Não há separação entre Estado e Religião. O Governo não assume a sua Responsabilidade Social e dá milhares de contos a Instituições Religiosas (as igrejas vão entrar nas próximas campanhas eleitorais, como aconteceu no passado?) para ajudar a combater o mau ano agrícola; 
  • O Ministro da Cultura manda renovar a igreja, com dinheiro público, onde fez o matrimónio;
  • O comandante Elias Silva foi afastado por dizer uma verdade: “temos uma lei amiga das armas”;
  • Acordo de pesca com a UE, China e Japão, em que o nosso atum é vendido a 12 escudos/Kg;
  • Anúncio de acordos sigilosos de 850 milhões de euros em 2 dias de conferências em Paris, via memorandos e compromissos.  

TACV

  • Houve famílias despedidas, muitas delas injustamente. No entanto, dizem que é do conhecimento público que o filho de um alto dirigente do MpD, enquanto piloto da TACV foi transferido para a Aviação Civil, 1 mês antes da anunciada Parceria Público-Privada, chamada de Privatização, com o único propósito de evitar que entre no lote de despedimento;
  • Afinal, não existia um contrato com a Icelandair, mas sim um memorando;
  • Privatizam a empresa sem assegurar a evacuação dos doentes. E a seguir, faz-se mais um contrato sigiloso de aluguer de um avião, sem que ninguém saiba quanto custou ao erário público;
  • O Governo anuncia na sua página oficial a apresentação do Relatório sobre a cidadã que foi vítima do desleixo governamental - deviam ser processados pela família da vítima - até o dia 05 de Junho de 2018. Estamos em 2019, e nada;
  • Em dois anos o Governo já gastou mais de 30 Milhões de Euros com a TACV, sem qualquer explicação;
  • Através de um memorando de gestão partilhada ou privatização confidencial, o Estado pagou 100 mil contos em salários aos gestores da Icelandair para preparar a privatização, e em seguida, ofereceu-lhes à TACV. A Icelandair para além de informações confidenciais, a mesma determinou as condições na qual vai ficar com a TACV. É Juga e pita”;
  • Transferência dos funcionários da TACV do prédio no Plateau, ao lado do Mercado e em frente ao edifício do BCV, para Chã d´Areia, pagando uma renda mensal de 500 contosO prédio está em abandono à espera da sua degradação e posterior venda em saldo.

Conferências e Atividades em 2018

Sem contar com as constantes viagens dos Ministros e Secretários de Estado ao exterior, intra e inter-ilhas, e outas atividades insignificantes, mas custosas, este governo pode ser considerado um governo de conferências e de resultado ZERO.

Em 2018, em média organizaram cinco conferências mensais. 

Janeiro

 

25/01/18

Conferência 20 anos da BVC , Presidido pelo Ministro das Finanças”;

8/01/18

Conferência internacional para debater os desafios da Governação;

5/01/18

I Encontro com a Juventude a Economia Digital;

02/01/18

Conferência Gestão Integrada e Conectividade no Sis.

Fevereiro

 

27/02/18

 VI Semana Nacional de Microfinanças;

23/02/18

Conferência sobre Regionalização;

21/02/18

Workshop sobre AGOA;

21/02/18

Conferência e Formação - Código de Recuperação e de Insolvência;

19/02/18

Workshop para a Validação do Projeto do Sistema de Informação do Registo Comercial (SIRC) e do Sistema de Informação do Registo Automóvel (SIRA);

02/02/18

Conferência Governança Corporativa;

Março

 

29/0318

VIIª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Imigração;

23/03/18

Conferência Modernização Administrativa;

16/03/18

Debate sobre a Regionalização;

10/03/18

Workshop Qualidade da educação pré-escolar em Cabo Verde;

07/03/18

Workshop sobre emprego jovem.

Abril

21/04/18

1° Edição da CV Next;

18/04/18

Programa Nacional de Investimento Agrícola, Segurança Alimentar e Nutricional 

2ª geração-Cabo Verde 

II Plano Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania.

Maio

20/05/18

I Congresso Internacional da Economia cabo-verdiana;

17/05/18

Workshop de Socialização do Documento "White Paper" da Administração Pública;

16/05/18

 Formação de Formadores em Ética no Desporto;

08/05/18

Horasis Global Meeting ;

08/05/18

3º Diálogo de Alto Nível do AIR Center;

04/04/18  

Conselho de Ministros em S. Vicente.

Junho

22/06/18

Workshop  “Smart Cities- Praia 2025- Cidade com Sorriso;

21/06/18

Simpósio Nacional de Família e Inclusão Social;

Julho

13/07/18

Fórum sobre soberania da sociedade civil e fórum sobre papel do setor privado no desenvolvimento da CPLP;

12/07/18

Conferência Internacional de Energia Renovável em Cabo Verde;

10/07/18

3ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Água e Saneamento.

Agosto (Férias)

07/08/18

Iª Escola de Verão para jovens adultos em Cabo Verde.

Setembro

29/09/18

Conferência Internacional Governance: contexto e desafios” ;

26/09/18

Oportunidades de negócio/Expo Dubai 2020” ;

24/09/18

Turismo e Transformação Digital”;

24/09/18

 Atelier de Validação Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário;

21/09/18

Gala Selo de Qualidade em Educação.

Outubro

31/10/18

 Encontro de Validação do Programa Nacional Integrado de Luta contra Drogas e Crimes Conexos;

26/10/18

Next Einstein Forum - Africa Science Week Cabo Verde;

25/10/18

Debate sobre a situação da Justiça;

24/10/18

Conferência 20 anos da Bolsa de Valores de Cabo-verde;

16/10/18

 Conferência Internacional sobre a Organização e Gestão da Justiça Criminal;

16/10/18

 Conferência Desenvolver a promessa democrática: Reforçar a Formação Mediática e o Combate a Desinformação em Cabo Verde;

9-10/18

Workshop Jurisdição e Gestão do Domínio Público Marítimo;

02/10/18

V Congresso Internacional de Cidadania e Educação Fiscal  na Lusofonia.

Novembro

28/11/18

 Seminário Promoção da Saúde e Desenvolvimento Sustentável;

22/11/18

1ª edição da Cabo Verde “Ocean Week” ;

21/11/18

Workshop sobre controlo de resíduos de pesticidas na Europa e em Cabo Verde (PERVEMAC II );

20/11/18

II Encontro de Vereadores do Turismo de Cabo Verde;

19/11/18

1ª edição da Cimeira do Empreendedorismo em Cabo Verde;

16/11/18

 Conferência internacional sobre o papel da cooperação bilateral e multilateral no processo de desenvolvimento de base solidária” ;

14/11/18

III Congresso Internacional de Compras Públicas ;

14/11/18

Colóquio Internacional sobre Género, Migrações, Democracia e Desenvolvimento Local;

13/11/18

Atelier para a criação da Plataforma Apícola em Cabo Verde;

13/11/18

Encontro com o setor privado, promovido pela Câmara de Comércio e o MF;

8/11/18

Atelier de apresentação do Relatório do Estudo bio comportamental sobre a vulnerabilidade das pessoas com deficiência face ao VIH em Cabo Verde;

05/11/18

Conferência Internacional sobre a Inclusão.

Dezembro

18/12/18

Conversas à volta do Arquivo”. Comemoração do  “30º Aniversário do ANCV;

12/12/18

Fórum Internacional de Doadores e Investimentos;

11/12/18

Curso Mudanças Climáticas e o Uso Eficiente da Água;

05/12/18

Conferência - Construindo novas parcerias para o desenvolvimento sustentável de Cabo-verde;

05/12/18

Conferência Sandwatch 2018;

04/12/18

Atelier de Socialização do Plano Nacional de Emprego;

03/12/18

 IIª Gala “Cabo Verde Sucesso".

Comentários  

-4 # Pedro Alexandre Roch 12-01-2019 10:09
Que falta de memória ou uma "fingidura" não saber quem alocou o dinheiro dos segurados do INPS numa empresa em via de falência: os TACV! Nessa altura o que teria dito o autor deste artigo? Todos sabemos que os TACV caiu no fundo do poço e os largos milhões de escudos injetados nessa empresa do INPS esfumaram-se, simplesmente, sem consequência nenhuma para os decisores dessa iniciativa criminosa. Essa memória curta ou "fingidura" torna-se, agora, doentia quando o autor traz à baila a dívida pública do país. Quem aumentou a dívida pública acima dos 120% do PIB? Todos sabemos que a dívida pública de Cabo Verde em 2016 chegou ao limite insuportável, tendo o governo de então (do Paicv) recebido várias recomendações do FMI e do Banco Mundial para o seu acautelamento. O que terá dito o autor deste post na altura? De repente, os que se emudeceram e se quedaram perante os desmandos do país, no último mandato da governação do Paicv (2011-2016) tornam-se agora os arautos defensores da "gestão patriótica" do país. Uma esquesita metamorfose. Quem age, seletivamente, perante os problemas deste país, num tempo quedo e mudo e noutro ruidoso e espalhafatoso, perde qualquer credibilidade para falar, hoje, dos problemas deste país. Será sempre visto como um político tendencioso, em busca desesperada do protagonismo para se projetar e encontrar um lugar ao sol.
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-3 # A. Ferreira 11-01-2019 15:57
o sr,S. Moreira, é partidário ele tem de analizar bem qual é os desefios finançieiros que este governo está a tomar para enfrentar as dividas que o PAICV deixou, os quinzeanos de governaçâo nâo é dentro dos trêzanos que tudo vai coorrer bem,é lógico que os Minintros tem de viajar para precurar uma via do investimento para o desenvolvimento de Cabo verde, a oposiçâo nunca está satisfeito.
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-2 # João Mário Cardoso 10-01-2019 09:51
A mente dos Cabo-Verdianos tem essa mania tola: quando sou a fazer o balanço da ação dos outros, é tudo "negativo". Porém, quando sou eu fazer o balanço das minhas ações "ultrapassei as expectativas". Ora, com tantas asneiras que o Samilo escreveu em 2018, os erros de forma, de análise e outros, e que eu mesmo o corrigi, pelo menos em doze (12) oportunidades no ano que agora finda, uma média de uma correção por mês, digamos que o balanço do ano do Samilo também é nada positivo. Discorda, Samilo?
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+6 # Pedro Brito 09-01-2019 23:09
Caramba,pah.
Andamos desanimados e distraídos, comentando quase sem interesse nenhum que este governo de nulidades, Ulisses & Co, não fazem nada, mas afinal fizeram sim: Gastaram e desperdiçaram muito dinheiro e despiram o país dos bens nacionais e o resultado é o que estamos a constatar agora.
Estes malfeitores têm toda a razão para dizerem que Cabo Verde é um mar de rosas. Claro, exclusivamente para eles. Chegou a hora de dizer e dar um: BASTA!
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-7 # Paicv 09-01-2019 19:07
Onde anda a oposição? A dormir?
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+10 # António Veiga 09-01-2019 18:57
Excelente comentario nem mais nem menos tudo verde cume bebi na custo des povo sofredor, ainda tem maz txuputim nkontau, es kre ponu terra na odju é ca kre pa fla nau, Praia nton djes poi na nome Mario Fernandes, nhos odja so rua de HAN mo ki sta. Deus e Pai!
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-15 # André 09-01-2019 16:53
O Samilo, primeiro tens de aprender escrever. Segundo tens de estudar antes de fazer balanço. Esta década não é para esquerdalha. Não queres mudar para a Venezuela?
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+2 # Apartidário 10-01-2019 09:39
Ó André, se tivesses um pouco mais de massa cinzenta entenderias algo, mas enfim...

É verdade que não é uma década para a "esquerdalha" mas sim para a "burrada de direita", como esta que se está a viver por aqui.

Tenho dito!
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-2 # Tobias 11-01-2019 15:03
Afinal, és um grande apartidário! lol
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0 # apartidário 14-01-2019 11:38
Afinal há uma grande diferença entre ser partidário e pensar.
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+1 # Jgomes 09-01-2019 16:18
Esqueceram o concurso ganho pelo Verissimo (condenado a braqueamento de capitais) para fornecer os carros eletricos ao governo.
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+10 # Oliveira Joao 09-01-2019 15:39
Um grande analitico
O Sr. conseguiu dar o povo caboverdeano uma ideia muito pormenorizada
daquilo que foi o resultado da governacao desse governo
Um dia quero ver te tambem liv na rtc.
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+10 # Migué 09-01-2019 15:14
Excelente apanhado.
Parece_me falta os 500. Milhoes ao AFREXIMBANK com sede no Cairo. Aí os amimigos e amigos dos amigos vao buscar os empréstimos....
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+8 # Casimiro 09-01-2019 14:49
Obrigado Samilio por esta contribuição de grande clareza sobre este governo de bandidos, sem fé ou lei, que estão fluindo o país sem que ninguém mexa um dedo. Mas o povo vai abrir os olhos e tomar as medidas necessárias, o povo sairá vitorioso! tenha certeza. E quem tiver que pagar pagará !
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+9 # C Dias 09-01-2019 13:49
Parabéns, grande balnço das propagandas do Governo Ulissiono que nenhum benefício traz ao POVO.
Tão bem da vida. Ha casos que até empregada domestica do ministro é pago pelo erário público. Atenção Tribunal de Contas.
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+10 # Emelena Alfama 09-01-2019 12:50
Parabéns Samilo grande balanço realmemte és governo é um governo de muita fala pouco realizações e benifciiador de sê turma
Responder
+11 # Diniz Moreno 09-01-2019 11:00
Muito obrigado, Samilo Moreira. Que sejamos como tu, cumprindo o nosso dever de cidadania. O que tu fizeste é o cabal cumprimento de dever, de um cidadão, prestado na informação ao público caboverdiano.
Responder
+11 # Basta 09-01-2019 09:00
Obrigado, obrigado, o povo das ilhas necessita destas analises mas o povo terá que ter coragem para dar um basta, porque se a coisa continuar assim um dia acordamos todos vendidos, para quando uma saída á rua??? colete amarelos, exigindo moralização do estado e retirada das mordomias dos politicos???? a culpa do que está acontecer é minha e seu...
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+9 # Goncalo Amarante 09-01-2019 07:34
Muito bem! Um apanhado sucinto de quem seguiu com muita atenção a esse descalabro governamental. Nada se fez de jeito a não ser o aqui se explana. Mete nojo viver num país cujo elenco governamental, durante cerca de três anos de mandato, dado pelo Povo, não ter conseguido apresentar algo diferente que pudesse animar aqueles que se identificaram ir às urnas votar. Paciencia!
Responder
+11 # AI CABO VERDE 09-01-2019 13:33
Excelente reflexão sobre a governação do país

Esses perversos pensam que nunca vão prestar contas. O julgamento vem. Cuidado!
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