Cabo Verde arrisca entrar na “lista negra” de paraísos fiscais da União Europeia

Economia

Ministros das Finanças da União Europeia decidem esta terça-feira, 5, sobre onze países que pretendem colocar na sua lista negra de paraísos fiscais e serem penalizados com os fundos da Europa. Cabo Verde é um deles.

Hoje, 5, em Bruxelas os ministros das Finanças da zona Euro vão finalizar a lista negra do paraísos fiscais, isto é, países cujas normas fiscais de cobrança de impostos não estão em conformidade com as regras estabelecidas pela União Europeia. Onze países estão em análise e entre eles Cabo verde, segundo documentos a que a Bloomberg teve acesso.

Além de Cabo Verde, correm o risco de serem declarados paraísos fiscais pela UE a Coreia do Sul, o Panamá, a Tunísia e os Emirados Árabes Unidos, Barbados, Granada, Macau, Ilhas Marshall, Palau e ST. Lúcia.

Esta lista final (eram 25 países) é o resultado de meses de rastreio em dezenas de países e territórios que mantêm relações próximas com a UE. Entretanto, salienta, a Bloomberg, “tudo pode ainda mudar em função da decisão política dos ministros”. Aliás, o jornal Financial Times diz que, entre os listados é grande o esforço para prometer as reformas que permitam salvá-los deste contratempo. “Pelo menos o Panamá, Samoa, Guam e as Ilhas Marshall devem conseguir livrar-se”, escreve o Financial Times.

Depois dos escândalos dos Paradise Papers, a União Europeia apressou-se a publicar a lsta negra dos parísos fiscais e tem vindo a intensificar os seus esforços nos últimos anos para combater a evasão fiscal no seu território e ao redor do mundo. Ao longo do último ano, os peritos do bloco europeu examinaram 92 países para determinar se cumpriam as normas da UE em matéria de transparência ou se estão envolvidas em práticas fiscais prejudiciais.

Alguns foram descartados porque já estavam em reformas, enquanto outros, como a Turquia, foram poupados à inclusão na lista na sequência de múltiplos compromissos assumidos com a UE sobre a melhoria da transparência e a realização de uma concorrência mais justa. Segundo a agência Bloomberg, um funcionário do Governo europeu disse aos jornalistas em Bruxelas, na semana passada, que o facto de a lista negra final ser muito mais pequena do que os projectos anteriores é uma prova de que a pressão da UE tem trazido resultados, forçando os países a comprometer com as reformas ficais e transparência.

“A Comissão Europeia – o braço executivo da União Europeia – considera que a ameaça de estar na lista, em si, pode servir de incentivo para que os países adaptem os seus sistemas fiscais de acordo com as normas da UE, por medo de serem denunciados e envergonhados. Os países que optarem pela transparência fiscal estarão sujeitos a um controlo da União Europeia a partir do próximo ano, sendo que a UE prevê a actualização da lista pelo menos uma vez por ano”, afirma a Bloomberg.

O problema, sobretudo para Cabo Verde, é que a França defende que a UE deve sancionar, “de uma forma ou outra” todos os países listados. É isso que os ministros das Finanças da zona euro vão discutir, ou seja, que sanções aplicar aos países declarados paraísos fiscais, estando sobre a mesa a proposta de congelamento dos fundos europeus.