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OE2018

O documento está assente em sete prioridades e um único objectivo: “Emprego”, afirma Olavo Correia, que propõe um OE de 61 milhões de contos para “provocar rotura na economia cabo-verdiana”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2018 já se encontra no poder do Parlamento, podendo ser objecto de discussão e aprovação em Novembro próximo. É um orçamento no valor de 61 milhões de contos, representando um volume de despesas que o ministro das Finanças, Olavo Correia, acredita “ser necessário para provocarmos a rotura na economia cabo-verdiana. Com um único objectivo: Emprego. Emprego. Emprego”.

Neste contexto, Olavo Correia avisa que o OE para 2018 está firmada em sete prioridades: “transportes aéreos e marítimos; desenvolvimento local e regional; segurança; melhoria do ambiente de negócios e incentivos ao empresariado endógeno; financiamento à economia; programas de urgência - seca, saúde e conclusão do programa Chã das Caleiras (ilha do Fogo); inclusão social, regional e de género”.

As despesas previstas no presente orçamento vão ser “suportadas por um sólido financiamento e que permite ter um défice de 3.1%, inferior ao previsto para o ano em curso, e procura trazer soluções efectivas para a economia cabo-verdiana, nomeadamente, “aos níveis do financiamento, transportes marítimos e aéreos, implementação de uma burocracia amiga das empresas, medidas concretas de estímulo à criação, expansão e exportação das nossas empresas”, informa aquele governante.

Assim, Olavo Correia declara que o Governo está “a criar as condições-base, para que as empresas possam ter margem para inovar e reforçar as bases para a expansão dos seus negócios, de modo a gerarem emprego e rendimento”, acrescentando que “este é o alicerce do nosso crescimento. Tem que ser através de recursos endógenos. A nossa ambição relativamente ao crescimento é perfeitamente possível”.

As fatias a cada qual

Em detalhes, este orçamento, que brevemente será discutido e aprovado em sede do parlamento cabo-verdiano, está assim distribuída: 5,5 milhões de contos para a Soberania e Diplomacia; 5,5 milhões de contos para a Segurança e Defesa; 10 milhões de contos para Educação, Ciência e Tecnologia; 499 mil contos para Formação Profissional e Emprego; 5 milhões e 170 mil contos para Saúde; 6 milhões e 186 mil contos para Trabalho, Inclusão e Segurança Social, 232 mil contos para Juventude e Desporto, 7 milhões e 160 mil contos para Infra-estruturas e Ordenamento do Território, 3 milhões e 743 mil contos para Agricultura e Ambiente, 2 milhões e 553 mil contos para Economia e Economia do Mar, 412 mil contos para Cultura e Indústrias Criativas, 15 milhões e 606 mil contos para Finanças e Gestão de Dívida.

Só as Finanças e Gestão da dívida pública consomem 25,5% das despesas públicas, ou seja, 8,6 % do PIB. O sector da Educação, Ciência e Tecnologia vem logo a seguir, com um peso sobre o PIB de 5,5%. Em terceira posição está o sector de Infraestruturas e Ordenamento do Território, para o ano em análise, a comer 4,% do PIB. O quarto sector com maior peso é o do Trabalho, Inclusão e Segurança Social, que representa 3,4 % do PIB.

Por seu turno, as receitas totais, incluindo as vendas de activos não financeiros, deverão atingir 55 milhões e 558 mil contos, representando 30,6% do PIB.

O Governo acredita, segundo o relatório que acompanha o orçamento do Estado para 2018, “na melhoria da performance das receitas decorrentes da consolidação das receitas endógenas, como resultado da dinâmica económica projectada face aos estímulos das política e medidas deste orçamento, do alargamento da base contributiva, combate à fraude e evasão fiscal, bem como à informalidade”.

O Governo mostra-se confiante ainda em como haverá entrada de receitas “decorrentes da ampla reforma em curso ao nível do sector empresarial público, bem como o reajustamento da política de gestão do património não financeiro do Estado”.

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