“Instituições falharam na fiscalização das infra-estruturas na orla marítima”

Economia

A presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), Ilce Amarante, afirma que as instituições que têm o papel de controlar as construções na orla marítima “falharam” com a sua responsabilidade de fiscalização.

“Eu acho que todas as instituições falharam, todas as instituições ficaram aquém daquilo que é a sua responsabilidade em fiscalidade daquilo que se está a fazer na orla marítima", critica Ilce Amarante, precisando que neste momento é preciso ver e analisar o que se poder melhorar, recuperar, preservar e conservar dentro dessa “área sensível”.

Ilce Amarante fez essas declarações momentos antes de presidir a abertura do workshop de apresentação do projecto “Redução do impacto de infra-estruturas sobre ecossistemas costeiros nos países da África Ocidental: ferramentas e reforço das capacidades”, implementado na ilha da Boa Vista, pelo INGT.

“Vários actores têm responsabilidade nesta área, sendo que temos um regime jurídico de operações urbanísticos que prevê embargos de obras inclusive de particulares e imputa responsabilidades também a própria Procuradoria-geral da República”, avançou a presidente, que assegurou que o Instituto Marítimo Portuário (IMP) e a Polícia Marítima são as instituições com “maior responsabilidade” de fiscalização.

A nível técnico, sublinhou que é preciso ter “maior cuidado e ponderação” na forma como se tem construído nas zonas costeiras.

Tendo em conta a situação geográfica e por ser um país arquipelágico, avançou que o INGT decidiu e achou por bem canalizar esse financiamento para elaboração do plano de ordenamento da orla costeira que, no seu entender, constitui um dos principais instrumentos de gestão do território.

Por outro lado, acrescentou que o projecto prevê ainda a capacitação e preparação de técnicos e da sociedade civil, para seguimento e a fiscalização do plano.

Entretanto, avançou que o projecto está a ser implementado na ilha da Boa Vista, seleccionada pelo financiador, mas também pela necessidade de pressão dos ecossistemas que a ilha tem sofrido.

O projecto é coordenado pelo INGT, em parceria com a Câmara Municipal de Boa Vista, Direcção Nacional do Ambiente (DNA), Direcção Nacional da Economia Marítima (DNEM), Instituto Marítimo Portuário (IMP), Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio (SDTIBM) e Associação para Defesa do Ambiente e Desenvolvimento (ADAD).

Financiamento pela fundação MAVA, Programa de Conservação Marinha e Costeira (PRCM) e o Wetlands Internacional África, em 1,5 milhões de dólares, o projecto está a ser implementado em cinco países da África Ocidental, nomeadamente Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Conacri, Mauritânia e Senegal.

Com Inforpress