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Por: Armindo Tavares

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CXXXII CENA

No intervalo do julgamento, Dicarião telefona à mulher, Nésia. A Dr.ª Rosária instrui às senhoras a não dizerem quem lhes terá dado o dinheiro.

DICARIÃO – Nésia, vai buscar dois quilos de carne de vaca na Natércia de Bina e diz-lhe que quando eu chegar a casa dou-te dinheiro e vais pagá-la. Hoje apetece-me jantar carne de vaca com mandioca caianinha da Lagoa Gil, da horta de José Monteiro.

NÉSIA [V. O.] – Não sei se ela me irá dar fiado.

DICARIÃO – Vais lhe pagar quando eu chegar à casa.

NÉSIA [V. O.] – Lembra-te que estamos a dever-lhe um quilo de toucinho e dois quilos de carne salgada há já bué tempo.

DICARIÃO – Fala direito com ela. Diz-lhe que vais pagá-la assim que eu chegar.

NÉSIA [V. O.] – Não te esqueças que também devemos na taberna de Nhu Egídio.

DICARIÃO – Eu sei. Amanhã vais pagar-lhes a todos.

NÉSIA [V. O.] – T já recebeste?

DICARIÃO – Ainda não, mas não te preocupes.

NÉSIA [V. O.] – E Mandioca? Tu sabes que eu não tenho nenhum tostão!

DICARIÃO – Mandioca vou levar daqui da Praia. Vai buscar só a carne.

NÉSIA [V. O.] – Também não tenho os temperos. Só tenho um pouco de sal. Não tenho banha, não tenho cebola, não tenho alho, não tenho folha de louro, não tenho alho nem cularau.

DICARIÃO – Vai-te desenrascando.

NÉSIA [V. O.] – Desenrascando como? Também não tenho arroz, nem petróleo para pôr no fogão-prima. E Nhu Egídio vem recusando sempre dar-me fiado. Nem caldo-galinha já ele me dá. Por isso que Ultimamente tenho feito mais o «stanganadu», porque não tenho dinheiro para comprar, seja rabo de peixe.

DICARIÃO – Cozinha xerém, se não tens arroz. Eu gosto de xerém. Desde que não deixes ficar cru nem salgado!

NÉSIA [V. O.] – E fogão-prima não tem um pingo de petróleo.

DICARIÃO – Ainda está cedo. Vai a achada catar bostas de vaca, ou apanha soca de milho ou caiumbra e acende o lume.

NÉSIA [V. O.] – Já te esqueceste que há três anos que a chuva não cai nem um pingo? Onde vou encontrar caiumbra e soca? E, não só quase já não há vacas, as que ainda há, com a falta de pasto, já nem bostas na barriga têm para cagar.

DICARIÃO – Fala bonito com Nhu Egídio. Diz-lhe que quando eu chegar tu vais pagar-lhe. A ele e à Natércia. Dou-te dois contos e paga-lhes os dois.

NÉSIA [V. O.] – Tu não disseste que ainda não recebeste?

DICARIÃO – Pois, disse.

NÉSIA [V. O.] – Então onde é que encontraste dinheiro? Quando saíste de casa ontem, disseste que estavas nabika! Assaltaste alguém ou estás metido na droga?

DICARIÃO – Conto-te quando eu chegar a casa. E manda dizer ao Carlitos de Manuzinho que se ainda ele quer vender o Peugeot, eu compro-lho. Ele estava a pedir 150 contos.

NÉSIA [V. O.] – E tens esse dinheiro?

DICARIÃO – Ainda não o peguei na mão… mas é quase certo. Esta semana vou levar para a casa 300 contitos.

NÉSIA [V. O.] – Trezentos contos?! E quando é que vais tê-los na mão?

DICARIÃO – Os dois contos que te prometi, dou-tos hoje. Esses, já os tenho na minha carteira guardadinhos.

NÉSIA [V. O.] – Ok.

DICARIÃO – Tchau. Faz comida saborosa.

NÉSIA [V. O.] – Ok. Tchau. Um beijo

Ele desliga o telemóvel, bate palma e esfrega as mãos de contentamento.

CXXXIII CENA

No Tribunal, na sala de audiência novamente.

JUIZ (lendo-se)AUTO DE NOTÍCIAS. No dia um do mês e ano corrente, pelas dez horas e quarenta minutos, compareceram perante mim, nesta Esquadra Policial, os agentes Girino de Sousa e Dicarião de Beraldo, acompanhando um grupo de desordeiros, nomeadamente, duas senhoras que respondem pelo nome de Alcinda e Beba, e um senhor de nome Djucruco. Dado a gravidade do flagrante, as senhoras pernoitaram detidas nos calabouços desta Esquadra, enquanto ao Djucruco foi passado uma guia de tratamento e conduzido ao Hospital da Capital onde recebeu os devidos tratamentos. Segundo as declarações dos agentes atuantes, quando estes se encontravam de serviço à porta do Tribunal, foram surpreendidos, insultados e agredidos verbalmente pelas senhoras supra referenciadas. Que enquanto cumpriam os seus serviços, isto é, de manter a segurança, o respeito e a ordem pública, eis que surgiu Djucruco, exibindo o seu hercúleo peito, com a camisa totalmente desabotoada, manga arregaçada, uma perna de calças remangada e sem sapatos nos pés, dirigindo-se em direção ao agente Dicarião, com olhos fixos no seu coldre, cuja qualquer leitura que se fizesse se teria concluído que a intenção dele era, tão-somente, de desarmar o agente, isto é, de lhe retirar a pistola. Ipso factum, o agente Girino fez dois disparos pelo ar, na tentativa de intimidá-lo e dissuadi-lo do intento, que como disse, era de desarmar o agente Dicarião e, quiçá, fazer o uso da mesma contra o agente para lhe subtrair a vida, ou, fazer que esta lhe separe do corpo. Que depois desses disparos pelo ar, sem sucesso, sentiu-se obrigado a efetuar-lhe um disparo direto à uma perna, evitando assim, uma tragédia de grande monta ou de maior quilate. Prestes a deslocarem-se para o Tribunal, as duas senhoras insurgiram-se contra os agentes, contra a Esquadra, e, numa palavra, contra o Estado de Cabo Verde, caluniando-os pelo roubo no valor de 45 mil escudos. E os agentes, descontentes, apresentaram queixa contra as respetivas senhoras, exigindo-lhes indemnizações cíveis pelos danos morais, no valor de 150 contos para cada um e de cada uma delas. E Para o efeito, apresentam como testemunhas: agente Dicarião, testemunha do agente Girino e agente Girino, testemunha do agente Dicarião. (Para o Oficial) Deixe ficar os arguidos e o declarante Girino, mande retirar as testemunhas e o declarante Dicarião da sala e vão esperar na sala das testemunhas até serem chamados. (Para Girino) O senhor agente não se importa de nos contar o que se passou ontem à porta deste Tribunal?

GIRINO – O meu colega Dicarião e eu estávamos de serviço à porta do Tribunal, quando a Alcinda, uma senhora que eu conheço rai-di bem, que limpa casas de banho e carrega bostas de cachorro num restaurante lá da zona, e a Beba, outra que também varre a rua de madrugada e passa a vida a arrastar botes e puxar redes para conseguir um rabo de peixe, começaram a empurrar e a querer entrar à frente dos outros que lá se encontravam. Só por que lhes disse para terem calma, começaram a kobar-me e, riba kanporta, a ameaçar-me.

DRA. ROSÁRIA (para Juiz) – Gostaria de fazer uma pergunta ao declarante.

JUIZ – Tem a palavra a advogada de defesa.

DRA. ROSÁRIA – Kobar-lhe como?

GIRINO – A descompor-me. Ficaram a descompor-me.

DRA. ROSÁRIA – O que é que elas lhe disseram… concretamente, que se consubstancia em ofensa?

GIRINO – Chamaram-me filho da puta, ladrão… uma data de nomes.

DRA. ROSÁRIA – Só porque lhes disseram para não passarem à frente dos outros, elas vos ofenderam… sem que lhes tenham feito mais nada?

GIRINO – Não lhes fizemos nada. E o Djucruco, só porque mandei as senhoras malhar a língua, insurgiu-se contra mim, como um Demónio derrotado, excessivamente violento, ameaçando e discutindo, também, com o meu colega. Vi que ele estava com a intenção de o desarmar, dei 2 tiros pelo ar e, como não obedeceu, dei-lhe um na perna para o intimidar.

DRA. ROSÁRIA – O senhor agente disse que uma das senhoras limpa casas de banho e carrega bostas de cachorro num restaurante…

GIRINO – Exatamente. A Alcinda.

DRA. ROSÁRIA – E que a outra varre rua de madrugada e passa vida a arrastar botes e puxar rede para conseguir um rabo de peixe…

GIRINO – A Beba é que trabalha na Câmara Municipal a varrer rua de madrugada e apanhar bostas de cachorros.

DRA. ROSÁRIA – O senhor acha que, lá por que elas fazem esse tipo de trabalho, não merecem respeito?

GIRINO – Não é isso. É para verem que elas não tinham o dinheiro que disseram que nós lhes roubamos.

DRA. ROSÁRIA – Meritíssimo… satisfeita!

JUIZ – O declarante pode sair. (Girino vai sentar-se junto ao público) Mande entrar o declarante Dicarião. (O Oficial sai e entra com Dicarião) O declarante pode contar-nos o que se passou ontem, quando estava de serviço acompanhado do seu colega?

DICARIÃO – A Alcinda e a Beba quiseram entrar à força na sala do julgamento. Começaram a empurrar para entrarem à frente dos outros. Não lhes deixamos, ficaram a kobar-nos.

DRA. ROSÁRIA – Que palavras são essas que elas vos proferiram?

DICARIÃO – Chamaram-nos filho da puta, ladrão de merda. Também queria referir-me aqui, sobre uma queixa que apresentamos ao nosso Chefe na Esquadra, por nos terem caluniados e difamados, pondo em causa o nosso bom nome, a nossa inigualável seriedade, inquestionável e ímpar honestidade.

JUIZ – Está a falar de quê?

DICARIÃO – Caluniaram-nos do furto de 45 contos, essas mulherzinhas que nem onde cair mortas têm.

JUIZ – Senhor declarante, equacione, por favor, as suas palavras e acomode a sua linguagem. Não se esqueça de que está perante um tribunal.

DICARIÃO – O que foi que eu disse de inconveniente?

DRA. ROSÁRIA – Ele está habituado, meritíssimo. Aliás, são linguagens corriqueiras de qualquer agente.

JUIZ – Aqui não está nenhuma mulherzinha.

DICARIÃO – Desculpe. A Alcinda e a Beba.

JUIZ – Está bem. Continue.

DICARIÃO – Por nos terem caluniados e rotulados de ladrões, da minha parte, exijo uma indemnização de 150 contos a cada uma delas.

DRA. ROSÁRIA – Se o senhor acabou de afirmar que elas não têm onde cair mortas, como é que vão poder indemniza-lo 150 contos… neste caso, 300 contos para vocês os dois?

DICARIÃO – Eu não quero saber. Elas têm casa. Podem vendê-las. Eu é que não fico sem a minha indemnização.

DRA. ROSÁRIA – Quanto é que o senhor ganha por mês enquanto bom Polícia que é?

DICARIÃO – Eu ganho nove contos por mês, se fizer… claro, as horas no Banco, na Transcor e nos Correios. Se fizer só nos Hospitais ou no Pelourinho, faço 8 contos… 8 contos e tal.

DRA. ROSÁRIA – Satisfeita, meritíssima.

JUIZ – Pode sair. (Dicarião vai sentar-se) O Sr. Djucruco está aqui para responder pelo crime de ameaça e agressão contra as autoridades, isto é, contra os agentes Girino de Sousa e Dicarião de Beraldo. Confirma ou desmente?

DJUCRUCO – Senhor Dr. Juiz, eu vinha para assistir ao julgamento do meu amigo Paulito e do seu filho Denílson, que não os vejo há mais de 7 anos. Vi Dicarião a empurrar a senhora Alcinda com a mão no peito, e Girino a mandar a Beba calar a boca e chamar-lhe de língua preta. E só porque lhes disse para não tratar daquela forma as senhoras que lhes poderiam parir com canhoto na boca, Dicarião agrediu-me com cassetete, enquanto me chamava de filho da mãe e de outros nomes. Para me defender, segurei no cassetete, e Girino deu-me um tiro na perna, antes de disparar 2 para o ar.

PROCURADOR – O senhor confirma que agarrou no cassetete ao agente?

DJUCRUCO – Sim, senhor Doutor. Agarrei para evitar que ele continuasse a bater-me.

JUIZ – A senhora Alcinda, o que é que tem a dizer? (Alcinda chora e ele volta para a Beba) A senhora Beba pode contar-nos o que se passou ontem?

BEBA – O que passou foi o que Djucruco contou. E na Esquadra nos trataram pior do que um bicho, senhores Doutores.

PROCURADOR – Pior do que bicho, como?

BEBA – Djucruco não conseguia andar porque tinha uma bala na perna. Arrastaram-lhe, então, desde o carro até dentro da Esquadra, dando-lhe socos, chutos e cacetadas. Fecharam-nos num quarto pequeno, molharam o chão e a cama de cimento onde deitamos com urina, tomaram os nossos haveres, mandaram-nos despir a roupa e nos deixaram nuas como a nossa mãe nos pariu.

PROCURADOR – A senhora acha que vos deveriam ter mandado para um hotel? Que deviam dormir numa cama com colchão molaflex ou ortopédico?

Drª ROSÁRIA – Meritíssimo Juiz, o argumento da acusação é inoportuno, humilhante e violador dos princípios constitucionais, das Leis exaradas na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, ratificadas e subscritas por este país. E ainda, contraria todos os princípios de presunção da inocência, consagrado no Artigo 34º, ponto 1 da Constituição da República. E mais: estimula a prática de tortura e violação dos Direitos do Arguido e cidadão, igualmente consagrado no ponto 6, desse mesmo artigo da Constituição.

PROCURADOR – Meritíssimo Juiz, se os Polícias ficassem a dar a todos os criminosos que por lá passassem, as mordomias de um cidadão, dentro em breve todo o mundo comete crime.

Drª ROSÁRIA – Porquê?

PROCURADOR – Não confundamos direito de um cidadão com direito de um delinquente… e pior, quando se trata de um delinquente detido. Direito de um preso todos nós sabemos qual é: de estar atrás das grades.

Drª ROSÁRIA – Direito que os presos têm é de estar atrás das grades… sim, senhor! Mas, depois de um julgamento justo, observando o direito do contraditório - artigo 34º, ponto 4 da nossa Lei Fundamental -, provando e justificando as acusações. Não basta um Polícia, ou qualquer outro, dizer que uma pessoa cometeu um crime e essa pessoa ser condenada… enviada para trás das grades. E mesmo estando atrás das grades, mesmo que consigam provar que cometeu crime, não perde em absoluto os seus direitos. Perde a sua liberdade, o direito de usar da sua capacidade jurídica, mas nunca a sua personalidade. E quando falamos de personalidade, estamos a falar de pessoa enquanto Ser Humano.

JUIZ – Deixemos estas questões, que mais parecem política ou filosofia, concentremo-nos em questões mais jurídicas. Em matérias de facto. A D. Beba pode continuar.

BEBA – Hoje, quando nos foram buscar e nos entregaram os nossos haveres, na nossa algibeira não estava o dinheiro que lá tínhamos. Nem na minha, nem na da Alcinda.

Djucruco levanta a mão para o Juiz que lhe aceita com um aceno de cabeça.

PROCURADOR – Meritíssimo, ele já falou quando lhe coube a vez de falar. Se ficarmos a interromper o julgamento, por mera complacência a um delinquente, entraremos em interlocuções supérfluas, quiçá, mórbidas, não sairemos daqui este ano.

JUIZ – Só depois de ouvirmos o que ele tem para nos dizer, é que estaremos em condições de avaliar se é ou não relevante para o processo.

Drª ROSÁRIA – Não temos pressa que o julgamento acabe, senhor Promotor. Queremos, sim, e temos muita pressa por isso, que seja bem feito. Estamos aqui para descobrirmos a verdade. E quem nos possa levar a essa realidade são eles. Portanto, devemos ouvir tudo o que eles têm para nos dizer.

JUIZ – Pode falar, Sr. Djucruco.

DJUCRUCO – Senhor Dr. Juiz, quando estava na Esquadra à espera que viesse para o julgamento, o agente Dicarião agarrou no meu corpo-de-homem e suspendeu-me do chão. E os seus colegas ficaram a rir e a gozarem-se de mim.

PROCURADOR – Advirto-lhe, de que essas acusações podem ser graves! Se não tiver provas pode custar-lhe muito caro!

DJUCRUCO – Provas são a D. Beba e D. Alcinda que estavam presentes.

PROCURADOR – Elas não podem servir-te de testemunhas. O que nos garante que não estão conluiados?

DJUCRUCO – Também estavam lá outros reclusos que presenciaram.

PROCURADOR – Os presos não podem ser testemunhas de outros presos. Não têm personalidades, muito menos credibilidades.

Drª ROSÁRIA – Digníssimo, está a obrigar-me a repetir o que já havia dito uma vez. Um recluso pode não ter a liberdade, pode não ter a capacidade para convencer à justiça de que é inocente. Mas ele tem personalidade, sim. Isso nasce com a pessoa e só se extingue quando da pessoa foge a vida.

JUIZ – A senhora Beba tem mais coisas a dizer?

BEBA – A Alcinda está triste, porque puseram-lhe o filho na rua as dez horas da noite, com fome e frio.

Drª ROSÁRIA – De onde é que lhe puseram na rua?

BEBA – Da Esquadra da Polícia.

Drª ROSÁRIA – Que idade tem o menino?

Alcinda tenta responder mas começa a chorar e a voz não lhe sai.

JUIZ – Senhor Oficial, leve-a a casa de banho, ajude-a a lavar a cara e dá-lhe um pouco de água para ver se ela acalme-se.

PROCURADOR (revoltado) – Só neste Tribunal é que vejo um arguido a ser tratado desta maneira! É por isso que as Cadeias já não têm onde mais pôr os presos! Com este tipo de tratamento, até eu queria ser delinquente! Permitir uma arguida, sentada no banco a ser julgada, ir à casa de banho lavar a cara?!

O Oficial pega Alcinda por uma mão e saem.

JUIZ – Continua, senhora Beba.

BEBA – Alcinda pediu ao Chefe que não deixasse a criança sozinha na rua àquela hora da noite, o Chefe riu-se e disse-lhe que se há onde não falte companhia era na rua. Que na rua há sempre gente porque os bandidos estão sempre em casa e nos seus postos de trabalho.

Drª ROSÁRIA – O Chefe pôs o menino na rua?

BEBA – Pôs. Primeiro mandou dar-lhe um banho com água fria. A Alcinda disse-lhes que o menino estava doente, que estava constipado e que tinha dormido com febre, eles riram-se.

Drª ROSÁRIA – Mas deram-lhe banho?

BEBA – Deram, sim, senhora. Coisa triste era ver aquele anjo de Cristo a tremer de frio, os seus dentes a baterem-se uns contra os outros.

Alcinda entra um pouco melhor e volta a sentar-se onde estava antes.

JUIZ – Já está a sentir-se melhor?

ALCINDA – Um bocadinho.

JUIZ – A acusação tem mais alguma questão a colocar?

PROCURADOR – Por que é que ela trouxe uma criança à Praia?

Drª ROSÁRIA – Não existe nenhuma lei, pelo menos até ainda, que limite a mobilidade de um cidadão. Que proíba uma mãe de circular livremente na sua terra com seu filho.

PROCURADOR – Se ela mesma não respeita o próprio filho menor, não tem que culpar os outros de ter feito o mesmo. Os Polícias cometeriam crime se mantivessem retido o menor lá na Esquadra.

Drª ROSÁRIA – Muito bem. Apesar de que, juridicamente, o digníssimo não tem razão, esqueçamos por uns segundinhos do fator jurídico ou legal e baseamos nos princípios morais… na ética e na civilidade.

PROCURADOR – Ninguém é obrigado a ter moral… ninguém vai à Cadeia, nem é castigado por não cumprimentar uma pessoa mais velha.

Drª ROSÁRIA – Exatamente. Mas será criticado… ainda que pelas costas. E o que custava um deles pegar naquela criancinha de Deus e levá-la a dormir em casa dele?! Eles têm filho de certeza!

JUIZ (para Alcinda) – Se já se sente melhor, conte-nos como é que as coisas aconteceram. Mas conte-nos tal qual se passou. A senhora não é obrigada a responder, mas se quiser responder deve fazê-lo com verdade.

ALCINDA – Conto aquilo que se passou.

JUIZ (para o Ministério Público) – A acusação quer fazer pergunta?

PROCURADOR – Por que é que trouxe uma criança, pequenina, à Praia, sabendo, conforme você própria disse aqui, que estava doente?

ALCINDA – Trouxe-o para assistir ao julgamento do pai e do irmão… para que se conhecessem.

PROCURADOR (com ar de gozo) – Coitado da criança!… E não é desta ainda que vai conhecer o pai. Em contrapartida, a senhora irá ficar ao pé do seu marido durante uns tempos, encontrando-se nos recreios ao apanharem sol, ou durante as visitas. A senhora conhece Achada Bombena?

ALCINDA (volta a chorar) – Vai mandar-me para São Martinho?

Drª ROSÁRIA – Não precise chorar. Ele está a meter-lhe ferete. (Para Procurador) Senhor Procurador, estamos perante um julgamento e não nos gabinetes de certos inspetores da Polícia Judiciária, onde as investigações são forçadas e as confissões arrancadas sob tortura. Nem num palco a representar uma comédia de natureza trágica.

PROCURADOR – Uma tragicomédia.

Drª ROSÁRIA – Muito obrigada por esta aula. Pois, esta sua forma de intimidar a arguida, à luz do Direito Internacional é proibida, até pela Polícia Judiciária nas suas investigações. Estamos a lidar com criaturas e, hoje em dia, há mecanismos que permitam descobrir provas, sem ameaçar nem torturar ninguém.

O Procurador ri-se.

JUIZ – Ok. E quer fazer alguma pergunta a arguida?

Drª ROSÁRIA (para Alcinda) – Quantos anos tem o seu filho?

ALCINDA – Ele tem 10 anos.

Drª ROSÁRIA – Nunca tinha vindo à Praia?

ALCINDA – Nunca.

Drª ROSÁRIA – A D. Beba disse que antes de os Polícias vos retirarem as coisas para irem guardá-las, vocês tinham dinheiro nos bolsos. É verdade?

ALCINDA – É verdade, sim senhora.

PROCURADOR – Quanto é que a senhora tinha no seu bolso? (Alcinda precipita) Está a gaguejar porquê? A mentira está a custar sair?

JUIZ – Esta pergunta não é relevante. A defesa pode continuar.

Drª ROSÁRIA – Obrigada, meritíssimo. (Pa Alcinda) E quando receberam os vossos espólios de volta…

ALCINDA – Não estava nenhum tostão no bolso.

PROCURADOR – Querem insinuar que os Polícias furtaram o vosso dinheiro?

Drª ROSÁRIA – Se não foram os Polícias… eu acho que numa Esquadra não deve haver rato!

JUIZ – O Ministério Público tem mais perguntas a fazer?

PROCURADOR – Não! Vocês não querem que lhe pergunte quanto de dinheiro é que ela tinha na algibeira!

JUIZ – Tem a palavra para deduzir as acusações.

PROCURADOR – Ora, sem muita delonga, começaria por congratular-me com a atuação dos dois agentes da Polícia, os senhores Girino de Sousa e Dicarião de Beraldo, que, de forma sábia e profissional, pese embora, com escassos recursos técnicos disponíveis, conseguiram fazer face à uma situação que bem poderia ter um desfecho trágico. Por isso, esses agentes estão de parabéns e, penso que o Estado não coibirá de se orgulhar das suas façanhas e declará-los heróis nacionais. É pouco notório constatar-se, uma sublevação da envergadura daquela de ontem, culminar-se com o desfecho que teve. Um único ferido ligeiro, ferido esse, digno do que lhe aconteceu. Ele bem o merece. Vejamos, pois: o senhor Djucruco, conforme o seu registo criminal, foi, em tempo, acusado e condenado a pena de prisão efetiva, pela perturbação da ordem pública e desrespeito às autoridades. É hoje, novamente julgado nas mesmas circunstâncias, só que desta, o próprio Tribunal presenciou e testemunhou a sua agigantada brutalidade. É reincidente, um conhecido presidiário e temido inquilino do submundo criminal. Alimenta-se de um rancor implacável contra tudo quanto seja autoridade, mormente, contra estes pobres profissionais, os agentes: Girino de Sousa e Dicarião de Beraldo. Foi sempre e, pelos vistos, continuará sendo, o implacável sócio e sempre cúmplice do marginal Paulito, um acossado e sanguessuga que todos nós conhecemos, possivelmente à exceção do meritíssimo juiz que, apesar de ter nascido nesta terra, cresceu no estrangeiro. Quanto as Rés, Beba e Alcinda, por desobediência e perturbação da ordem pública e não acatamento das ordens policiais, cometeram crimes previstos e punidos por lei e por força dos artigos x, y, z do código penal e, w do mesmo diploma, pelo crime de difamação e calúnia, cuja moldura penal, em cúmulo jurídico, enquadra-se numa pena de prisão entre 2 e 12 anos. Entretanto, a acusação pede uma condenação a pena única de 8 anos. Para o Réu, sendo reincidente, delinquente habitual que age sem qualquer pejo ou sentimento de arrependimento, a acusação pede a pena máxima atribuída aos crimes de instigação à violência, profanação e desrespeito às instituições públicas. E agrava-se tudo isso, pelo facto da agressão ter sido contra agentes de autoridade. Às arguidas ficam ainda condenadas a ressarcirem aos lesados agentes, pelos danos morais causados, cuja indemnização decidiram em consenso estipular no valor de 150 contos a cada um dos respetivos lesados. Muito obrigado.

O Oficial de Diligências sai enquanto o Ministério Público relata as acusações. Entra já no fim e levanta o dedo ao Juiz.

OFICIAL – Com licença, senhor Dr. Juiz…

JUIZ – Alguma coisa, senhor Oficial?

OFICIAL – Telefonaram do Hospital a comunicar que se encontra internado, um rapazinho que responde pelo nome de Pedrinho…

A Alcinda desmaia

JUIZ – Retirem a arguida da sala e chamem uma ambulância imediatamente.

Estando a arguida fora da sala.

OFICIAL – Encontra-se ligado à máquina, com pneumonia aguda. Um taxista o encontrou numa valeta hoje de manhã, tapado com papelão, cheio de frio e encharcado pela água do orvalho que caiu durante a noite.

O pânico invade a sala. Beba e Drª Mónica desmaiam e são retiradas da sala.

JUIZ – Pelo respeito que este Tribunal deve ter pela dor de uma mãe, o julgamento fica suspenso sine die. Os arguidos aguardam em liberdade as notificações para a continuação do julgamento. DESPACHO: Por haver fortes indícios de corrupção, abuso de autoridade e furto, decreto a prisão preventiva para os agentes Girino de Sousa e Dicarião de Beraldo. E, por violação dos Direitos Humanos, tortura à criança, homicídios voluntários e na forma tentada, encobrimento de crimes e simulação de provas, emito um mandado de captura contra o Comandante da Esquadra Policial da Praia, bem com do Diretor-geral dos Serviços Prisionais e do Diretor da Cadeia Central da Praia. Devem ser conduzidos imediatamente a São Martinho, sem direito a caução, onde irão aguardar os ulteriores trâmites processuais. E ao ilustríssimo representante do ministério público neste processo, será extraída uma certidão que vai ser remetida a Procuradoria-geral da República e ao Conselho Superior do Ministério Pública, a fim de serem investigados possíveis desvios de condutas honestas e deontológicas. Está conforme. (Para o Oficial) Está encerrada a audiência.

Arruma os livros e papeladas.

OFICIAL – Por ordem do meritíssimo Juiz, o julgamento está encerr



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Comentários  

0 # Armindo Tavares 12-01-2019 13:47
...Cuja qualquer leitura que se fizesse ter-se-ia concluido que a intenção dele era, tão-somente, de desarmar o agente, isto é, de lhe retirar a pistola
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