Suspeitas de desvio de fundos na obra do Centro Social de Pensamento

Sociedade

São cerca de 3 mil contos – concretamente 3 milhões, 239 mil e 648 escudos – e destinavam-se à remodelação do Centro Social de Pensamento. O projecto foi financiado na sua totalidade pelo Ministério da Inclusão Social, mas moradores garantem que as obras realizadas não ultrapassam os 80 mil escudos.

Fontes de Santiago Magazine dão como certos que a Polícia Judiciária e a Inspecção Geral de Finanças já estão no terreno, na tentativa de desvendar o que terá passado com este processo.

A ser verdade, esta investida das autoridades policiais e administrativas, surge eventualmente como resposta a uma carta que um grupo de cidadãos, moradores no bairro de Pensamento endereçou, no dia 28 de Dezembro de 2017, ao vice-primeiro ministro, com conhecimento dos ministros da Saúde e Promoção Social e das Infraestruturas, bem como do inspector-geral das Finanças e do presidente do Tribunal de Contas, expondo a situação para solicitar “providências direccionadas ao apuramento dos factos para responsabilização civil e criminal dos implicados, se for caso para tanto”.

A referida carta, que também foi endereçada para conhecimento dos responsáveis da Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pensamento, principal responsável do projecto em referência e gestora do Centro Comunitário da zona, bem como do director-geral da Construções Barreto, Lda, empresa contratada para realizar as obras, afirma taxativamente que “até a presente data, foram realizadas apenas algumas obras de pintura da fachada exterior, cujo montante não deve ascender os 80 mil escudos”.

“Não foram realizadas quaisquer obras que fossem de demolição, alvenaria e revestimento e colocação de louças sanitárias, conforme previstos no n.º 3 da cláusula primeira do contrato-programa assinado com o Governo”, acusam os subscritores da referida carta.

Com efeito, Santiago Magazine está na posse de um documento a testificar que foi firmado entre a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pensamento e o Governo de Cabo Verde “um contrato-programa no valor de 3 milhões 239 mil e 648 escudos, para remodelação do Centro de Atendimento da Terceira Idade de Pensamento”. O referido contrato-programa prevê as seguintes actividades serem executadas no referido centro: demolição, alvenaria, revestimento, pintura, colocação de louças sanitárias e diversos.

O orçamento que terá servido de base para a formatação do referido contrato-programa, prevê os seguintes valores: demolição, 107 mil e 430 escudos; alvenaria, 139 mil e 647 escudos; revestimento, um milhão, 447 mil e 295 escudos; pintura, 861 mil e 991 escudos, louças sanitárias, 143 mil e 300 escudos; e diversos 117 mil e 500 escudos.

Com o contrato-programa assinado, a 8 de Novembro de 2017, a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Pensamento celebrava um contrato de empreitada com a empresa Construções Barreto, Lda, onde se fixa como objecto a “requalificação do Jardim Infantil do Centro Comunitário de Pensamento”.

Este contrato estabelece como modalidade de pagamento o seguinte: 30% do valor do global da obra, no montante de 971 mil e 894 escudos, logo após a assinatura do contrato e os restantes 70%, no montante de 2 milhões, 267 mil e 575 escudos, mediante facturação e apresentação de auto de medição”.

Assim, no dia 1 de Dezembro de 2016, o Tesouro transfere o montante de 971 mil e 894 escudos, correspondente aos primeiros 30% do valor da obra para a conta da associação, e esta, por sua vez, no 6 de Dezembro, emite um cheque a favor de Construções Barreto, Lda, no mesmo valor.

Entrado o novo ano, no dia 27 de Janeiro, o Tesouro transfere para a conta da associação o montante de 2 milhões, 267 mil e 575 escudos, correspondente aos restantes 70% do valor da obra.

Entretanto, um dia antes de o Tesouro realimentar a conta da associação, ou seja no dia 26, Anastácia Tavares Almeida, então presidente, diz que é chamada ao gabinete da directora dos Serviços de Inclusão Social, Mavlinda Cabral, onde recebeu instruções no sentido de emitir mais 2 cheques a favor da referida empresa, um no valor de 1 milhão, 14 mil e 594 escudos e outro no valor de 1 milhão, 253 mil e 160 escudos.

De acordo com o extrato da conta da referida associação a que Santiago Magazine teve acesso, o primeiro cheque foi movimentado no dia 30 de Janeiro de 2017 e o segundo no dia 18 de Abril do mesmo ano.

A este respeito, a então responsável da associação para o Desenvolvimento de Pensamento, Anastácia Tavares Almeida, quando questionada sobre a emissão de cheques a favor do empreiteiro, sem se acautelar com o andamento das obras ou outros detalhes de gestáo financeira, responde que “tudo foi feito no gabinete da Mavlinda Cabral", a pedido desta.

“O contrato de empreitada foi impressa no gabinete da Mavlinda Cabral e eu apenas assinei. Eu nunca tive qualquer contacto com a Construções Barreto e nunca negociei seja o que for com esta empresa”, informa, acrescentando que em relação e este projecto a única coisa que fez, “foi uma carta dirigida ao Ministério da Inclusão Social a pedir apoios para melhorar o estado físico do centro”.

A crer nas palavras desta dirigente associativa, tudo foi feito no Ministério de Inclusão Social e dirigido directamente pela Mavlinda Cabral. “Ela sempre me chamava de repente porque era o período do fim do ano e que a associação poderia perder o financiamento. Foi assim com os contratos e com os cheques”, declara, para dizer que “todos os cheques foram entregues à Mavlinda Cabral”.

Anastácia afirma que ficou surpresa quando soube que a obra tem sido dada por concluída. “Eu sempre pensei que as obras iriam continuar”, disse, acrescentando, que “o contrato fala de entrega provisória da obra, mas até agora ninguém me entregou nada”.

E agora que os moradores estão a pedir a intervenção das autoridades sobre o assunto, Almeida avança ter remetido uma carta à empresa Construções Barreto, desde 16 de Janeiro, solicitando informações sobre a obra e a data provável de conclusão, mas até este momento não obteve qualquer resposta.

Santiago Magazine passou todo o dia a tentar falar com a directora Mavlinda Cabral, mas até este momento não tem sido possível. Em relação à Construções Barreto aconteceu a mesma coisa.

Entretanto, fica a promessa de, logo que possível trazer a versão destas duas entidades envolvidas neste negócio que está na ordem do dia no bairro de Pensamento.