Uma outra visão para Ribeira Grande de Santo Antão

Ponto de Vista

Nos últimos 20 anos, mais de 6.000 jovens deixaram Ribeira Grande, por falta de emprego, representando uma diminuição de quase 30% do total dos seus residentes.

Na impossibilidade de o Estado criar empregos qualificados suficientes nas suas estruturas locais, a solução deverá passar pela existência, em Ribeira Grande, de um setor privado forte, dinâmico, empreendedor, competitivo, que possa contribuir para criar os empregos qualificados que o município precisa para reter a sua população jovem.

O Grupo Independente ALTERNATIVA RIBEIRA GRANDE defende, por isso, ser extremamente importante e urgente promover e facilitar o crescimento das empresas existentes e criar condições para atrair o investimento privado e o surgimento de novas empresas, em todos os setores de atividades e de todas as dimensões (não apenas micro-atividades geradoras de rendimento, mas também pequenas, médias e – porque não? - grandes empresas), como estratégia para a criação de empregos, geração de rendimentos para as famílias e retenção da população jovem.

Assim, propomos implementar as seguintes iniciativas:
1. Criar e operacionalizar um CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - órgão consultivo com um número de membros a ser definido, selecionados entre personalidades do universo empresarial privado (maioria) e representantes locais de instituições relevantes (como a Câmara de Comércio, associações empresariais, Pro-Empresa, bancos, etc.) - que terá como missão, entre outros: (i) aconselhar a Câmara Municipal sobre políticas e medidas para melhorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e crescimento das empresas e atrair investimento privado (nacional e estrangeiro); (ii) avaliar e emitir pareceres sobre as propostas de Planos de Atividade e Orçamentos Municipais Anuais; (iii) colaborar, como parceira, com a Câmara Municipal na implementação de medidas e iniciativas para o desenvolvimento do setor privado local;

2. Implementar um GABINETE MUNICIPAL DE APOIO AO INVESTIMENTO PRIVADO E ÀS EMPRESAS, tendo como principais competências a identificação e divulgação de oportunidades de investimento no município, a atração de investimento direto externo, a identificação de necessidades de melhoria no ambiente de negócio no município e apresentação de propostas de politicas e medidas corretivas, o aconselhamento e assistência técnica a investidores, empreendedores e empresas estabelecidas, em articulação/parceria com outras entidades relevantes, a divulgação de informação relevante para o setor privado, entre outros;

3. Efetuar levantamento e divulgar periodicamente OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO para apoiar o crescimento das empresas existentes, incentivar o investimento privado (local e externo) e a criação de novas empresas;

4. Estruturar e implementar um PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO INVESTIMENTO PRIVADO E CRESCIMENTO DAS EMPRESAS instaladas no município, incluindo: (i) incentivos de instalação (ex: redução dos custos de formalização, sistemas de incentivos ligados à criação de empregos, comparticipação nos custos iniciais de formação de pessoal e outros, em parceria com instituições relevantes); (ii) incentivos fiscais (em sede do IUP, taxas e relacionados); (iii) incentivos financeiros (negociação de protocolo com bancos para condições de financiamento mais favoráveis); (iv) incentivos de marketing (divulgação de novas empresas, produtos e serviços locais nos canais de comunicação da CMRG); e (v) incentivos a nível das compras públicas municipais (prioridade a empresas instaladas no município, nas compras de bens e serviços por parte da Câmara Municipal);

5. Implementar a ZONA INDUSTRIAL DE RIBEIRA GRANDE, no prolongamento de Ponta de Levada nos arredores da Cidade de Povoação, conforme prevista no PDM.

Porque a nossa Ribeira Grande precisa de uma outra visão quanto ao papel e importância das empresas e dos empresários na criação de empregos, geração de rendimentos e desenvolvimento sustentável!

Artigo original publicado pelo autor no facebook.