Germano Almeida. "O Supremo Tribunal reage com chantagem sobre a sociedade"

Política

O advogado e aclamado escritor Germano Almeida não tem dúvidas: "Os tribunais funcionam com corporativismo", pelo que sugere investigação independente para se apurar toda a verdade acerca das denúncias vindas a público de esquemas fraudulentos no sistema judicial. "As acusações que o dr. Amadeu Oliveira tem vindo a fazer são gravíssimas, e não podem ser outros magistrados a investigar e dizer o que é verdade", defende.

Em extensa entrevista concecida ao jornal Expresso das Ilhas, publicada na edição impressa da semana passada, 30 de Dezembro, o advogado, escritor e intelectual Germano Almeida (Prémio Camões 2018) abordou diversos aspectos da sua vida particular e também da sociedade cabo-verdiana. O sector da justiça - com o processo de julgamento de Amadeu Oliveira versus juizes do Supremo Tribunal de Justiça na ordem do dia - foi também tema de conversa.

Quando questionado pela jornalista Sara Almeida sobre "situações caricatas da Justiça" - "Há pouco falava do Tribunal Constitucional, também tivemos este ano situações algo caricatas na Justiça. O Supremo declarou que não iria participar em actividades públicas, suspendeu a sessão de abertura do ano judicial… Como vê esta reacção?" - Germano Almeida respondeu de pronto: "Se conhecermos a história do Supremo não vamos estranhar que tenha agido desta maneira. O Supremo de vez em quando tem atitudes destas e reage com chantagem sobre a sociedade. Lembro-me que a seguir à abertura política, nos anos 90, já não sei bem o que houve, uma crítica qualquer no jornal, e o Supremo pediu demissão em bloco. Houve, depois, outras, e agora esta".

O mais internacional escritor cabo-verdiano, que já foi inclusive Procurador da República, acredita que o problema está no corporativismo do sistema. "O problema é que, os tribunais [em geral] – e isto é uma coisa que a gente tem de dizer com sinceridade, talvez com toda a crueldade – funcionam com corporativismo".

A seu ver, "as questões, por exemplo, que têm sido denunciadas a nível da justiça são graves e não é investigar a nível interno que vai solucionar a questão e dar credibilidade. Era preciso haver uma investigação exterior, de uma instituição da sociedade exterior aos tribunais, gente independente, capaz de ver o que há de verdade naquelas acusações".

Sobre o mediático caso que envolve Amadeu Oliveira (o rosto da insatisfação pública do desempenho da justiça) e os juizes do STJ, que o acusam da prática de supostos 14 crimes de ofensa, Germano Almeida afirma: "As acusações que o dr. Amadeu [Oliveira] tem vindo a fazer são gravíssimas, e não podem ser outros magistrados a investigar e dizer o que é verdade. Importava haver uma investigação independente. A ser falso, Amadeu terá de ser punido, porque não pode acusar falsamente os órgãos do poder judicial como faz. Isto, se é falso. Se é verdade, essas pessoas terão de ser punidas. Mas tem de se saber".