A defesa de Alex Saab, detido em Cabo Verde à espera do desfecho do seu processo de extradição, acusou esta semana a Polícia Nacional (PN) de “pretender impedir”, colocando “obstáculos intransponíveis”, a aplicação do despacho do Tribunal da Relação que no passado dia 2 de Setembro mandou transferir o diplomata para a cidade da Praia para que o mesmo possa ter acesso a assistência técnica especializada, através de uma declaração do chefe da equipa de advogados do enviado especial da Venezuela, Jose Manuel Pinto Monteiro, e dois vídeos do Professor de Oncologia no...
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou duramente Cabo Verde pela detenção do seu diplomata, Alex Saab, a pedido dos Estados Unidos da América. Em video divulgado esta semana, Maduro voltou a afirmar que a prisão, para extradição, de Saab "é ilegítima, ilegal e desumana".
A prolongada batalha legal nos tribunais de Cabo Verde sobre a controversa extradição do diplomata Alex Saab para os EUA fez com que a maioria dos cabo-verdianos questionassem a credibilidade de seu poder judiciário e até mesmo a independência dos tribunais em relação ao governo. Pelo menos este é o resultado de uma pesquisa de opinião publicada pelo site Pangea Risk, que atribui a autoria da sondagem a Eduíno Santos.
A Equipa de Defesa deseja recordar a todas as partes que o Tribunal Constitucional está a autorizar a extradição para um país que é abertamente politicamente hostil a Alex Saab e à Venezuela e cujos tribunais ainda não determinaram se têm sequer jurisdição. Exortamos a liderança de Cabo Verde a honrar as suas obrigações internacionais, a fazer o que é legal e moralmente correto, em vez de se submeter ao expediente político.
“Esse processo decorreu de acordo com a Constituição e as leis de Cabo Verde”. É desta forma que reagiu hoje o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, quando pedido para comentar as recentes declarações da defesa de Alex Saab que classificou a extradição de venezuelano como “um verdadeiro suicídio Constitucional de Cabo Verde”.
Alex Saab vai ser extraditado para os Estados Unidos da América. A decisão do Tribunal Constitucional, que julgou improcedente o recurso interposto pela defesa do colombiano alegando que o Tribunal de Relação de Barlavento (TRB) e o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) conduziram o processo de sua extradição para as terras do Tio Sam aplicando normas inconstitucionais, foi hoje conhecida.
Para ilustrar como eventos aparentemente aleatórios podem estar ligados, há um ditado que diz que o bater das asas de uma borboleta na floresta tropical amazónica pode causar um furacão ao largo da costa da Florida. Isto pode ajudar a compreender como o caso do diplomata venezuelano Alex Saab, detido durante mais de 440 dias na pequena ilha de Sal, ao largo da costa ocidental de África e cuja extradição para os Estados Unidos deverá ser decidida a qualquer momento, poderá ter um impacto dramático nas conversações atualmente em curso entre o Presidente Maduro e a oposição...