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Os crimes sexuais em Cabo Verde aumentaram quase 60% no ano judicial de 2017/2018, de 523 para 823 casos, mais de um terço dos quais é referente a abusos sexuais de crianças.

De acordo com o relatório de atividades do ano judicial de 2017/2018, do Ministério Público de Cabo Verde, neste período foram registados 823 crimes sexuais, mais do que no ano judicial anterior, o que representa um aumento de 57,4%.

Dos crimes sexuais registados, 38% correspondem a abusos sexuais de crianças, 33% a agressões sexuais.

Nove por cento correspondem a agressões sexuais com penetração e 10% são referentes a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.

Foram resolvidos, a nível nacional, 819 crimes sexuais, sendo 257 de agressão sexual, 59 de agressão sexual com penetração e 107 de tentativa de agressão sexual, 228 de abuso sexual de crianças, 126 de abuso sexual de crianças entre os 14 e os 16 anos, 19 de exibicionismo, oito de assédio sexual, sete de tentativa de abuso sexual e sete de lenocínio e um de abuso sexual de pessoa internada.

As agressões sexuais correspondem a 31% dos crimes sexuais resolvidos, acrescidos dos de agressão sexual com penetração, com sete por cento, e da tentativa de agressão sexual, com 13%, seguido do de abuso sexual de crianças com 28% e abuso sexual de menores entre 14 e 16 anos, com 15%, lê-se no documento.

Encontram-se pendentes, a nível nacional, 1.780 crimes sexuais, dos quais metade são agressões sexuais, acrescidos dos crimes de agressão sexual com penetração (dois por cento), e da tentativa de agressão sexual, com nove por cento, seguido de abuso sexual de crianças com 30%.

O relatório dá ainda conta de 2.080 processos de crimes de Violência Baseada no Género que deram entrada no mesmo período e que, comparativamente com o ano judicial de 2016/2017, em que tinham entrado 2.592 processos, significa uma diminuição de 512.

Com Lusa

Comentários  

+1 # Daniel Carvalho 22-10-2018 11:03
Face à relativa impunidade dos violadores, e da própria brandura das penas para casos de violação a menores, é natural que os casos aumentem.
O que se passa nos tribunais em relação à esta matéria é simplesmente TRISTE E DESOLADOR. Como é possível um processo de violação de menores levar cinco,dez ou mais anos para ser julgado? De que vale esse julgamento, realizado num momento em que a então menor já é adulta, muitas vezes com a sua vida familiar organizada,procurando simplesmente procurar fingir esquecer-se do drama em que viveu com sequelas para o resto da sua vida.
Violação a menores é um crime cuja sanção deve ser equipada ao crime contra a vida, até porque, fica em causa a integridade física e moral da vítima, por culpa de um malfeitor qualquer, pondo em causa valores que têm a mesma dignidade constitucional que a vida. É basta consultar, Capítulo sobre os DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS INDIVIDUAIS,para ver que o artigo 28º prescreve que " A vida humana e a integridade física e moral das pessoas são invioláveis."
Como é possível consentir que um Homem, transtorne para sempre a vida de uma criança ( não raras vezes seu parente próximos como filha, sobrinha, enteada...), para a justiça não funcionar? Ou então o criminoso/violador sofrer uns aninhos de cadeia e sair apto a voltar a cometer o mesmo crime, talvez com mais cuidado para não voltar a ser apanhado, enquanto que a criança violada sofre para o resto da sua vida, quer pelos danos físicos e psicológicos quer pela estigma da sociedade. Parece que em Portugal alguém já começou a falar em castração química. Daria-me satisfação mas ainda não totalmente. Teria de ser comutativa com uma pesada compensação pecuniária. Creio que as multas, compensações e indemnizações pesadas, pesadas, são muitas vezes muito mais eficazes do que a própria prisão.
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