Representante da UE. Ameaças contra liberdade de expressão não condizem com democracia

Sociedade

A alta representante da União Europeia (EU) disse hoje que a liberdade de expressão e de imprensa estão “ameaçadas” e considerou que os ataques contra os meios de comunicação social e jornalistas é contra a democracia e a liberdade de “todos”.

Federica Mogherini fez estas considerações no seu discurso alusivo ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala a 03 de Maio, tendo, na ocasião, prestado homenagem a todos os jornalistas que, na Europa e no mundo, perderam a vida no exercício da sua profissão.

“Apelamos a todos os Estados para que condenem a violência contra os jornalistas, tomem medidas para reforçar a sua segurança, com especial atenção para as mulheres jornalistas, e levem a julgamento os autores ou instigadores deste tipo de violência”, acentuou.

A União Europeia (UE), afirmou, assenta nos valores da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito, na liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social, consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais.

Segundo a representante da UE para Política Externa e Segurança, a liberdade de imprensa desempenha um papel crucial na promoção da boa governação, da transparência e da responsabilização, pelo que ressalvou que, a independência do jornalismo é essencial para responsabilizar os Estados e monitorizar os processos democráticos.

“Os meios de comunicação social livres, diversos e independentes, quer seja em linha ou não, são pilares de uma sociedade aberta e pluralista e têm a enorme responsabilidade de assegurar que o público dispõe de informações corretas e verificadas”, asseverou.

Segundo Federica Mogherini, na UE a liberdade de expressão está integrada em todas as políticas e programas de desenvolvimento da comunidade e conduz com a legislação, as políticas e os instrumentos que foram concebidos para reforçar a liberdade dos meios de comunicação social em toda a União e melhorar a transparência, a credibilidade e a diversidade da informação em linha.

Na sua mensagem alusiva à data, garantiu que a União Europeia continuará a financiar projectos específicos em países terceiros visando a melhoria da qualidade do jornalismo, o acesso às informações públicas e, por consequente, o reforço da liberdade de expressão.

“Condenaremos sistematicamente a violência contra os jornalistas e rejeitaremos, em contactos bilaterais com países terceiros e nas instâncias multilaterais e regionais, qualquer legislação, regulamentação ou pressão política que limite a liberdade de expressão, e tomaremos medidas concretas para prevenir e dar resposta aos ataques contra jornalistas”, realçou.

Em mais um dia Mundial da Liberdade de Imprensa, reiterou a determinação da UE em continuar a proteger e a promover a liberdade de opinião e de expressão enquanto direitos que podem ser exercidos por todas as pessoas e em todos os lugares, com base nos princípios da igualdade, da não discriminação e da universalidade, através de quaisquer meios de comunicação, na UE ou além das nossas fronteiras.

Com Inforpress