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Por: Provedoria de Justiça

ProvedorJ

À Santiago Magazine

Praia, 02 de novembro de 2018

Assunto: Esclarecimento aos leitores

Em texto de opinião com data de 02 de novembro de 2018 o Sr. Olímpio Varela afirma ter endereçado uma carta ao Provedor de Justiça no dia 30 de setembro de 2016, pedindo a sua intervenção no sentido de se pôr fim à exigência da prova de vida presencial, acrescentando que o Provedor de Justiça, passamos a citar “.. teve a gentileza de responder, para dizer que nada podia fazer”.

Essa afirmação não corresponde  à realidade dos factos. À carta endereçada ao Provedor de Justiça foi admitida como queixa, e deu origem a um processo de cuja instrução resultou uma proposta de aperfeiçoamento de ação administrativa remetida à Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública (DNOCP).

Ao Sr. Olímpio Varela foi enviada uma nota em 21 de novembro de 2016, informando da proposta do Provedor de Justiça feita à DNOCP. Esta Direcção Nacional respondeu em 28 de novembro de 2016, informando que medidas já tinham sido tomadas para desconcentrar e facilitar a prestação da prova de vida e que “mecanismos não presenciais” estavam em estudo. O Provedor de Justiça congratulou-se com o acatamento da proposta.

Um pouco mais de pormenor sobre o tratamento deste assunto poderá ser encontrado em www.provedordejustica.cv em «Tomadas de posição» «Propostas».

Melhores cumprimentos

* Título da responsabilidade da redacção

Comentários  

+1 # Daniel Carvalho 07-11-2018 11:05
Nenhuma imprecisão na narração fático-processual ofusca a grandeza do ato praticado pelo senhor Olímpia Varela, neste particular, ao insurgir-se contra a humilhação a que os aposentados eram sujeitos, ao serem obrigados a se apresentarem para privarem que estão vivos, não obstante nunca ninguém lhes terem passado certidão de óbito.Ou essa exigência tinha que ver com o facto de pessoas andarem a desaparecer, sem deixar rastos, perante o silêncio das autoridades?
Mas fica ainda por ser resolvida a situação dos beneficiários da pensão socai,para evitar as longas filas que fazem reportar momentos dramáticos da nossa história. Quem de direito, mãos à obra. Afinal, qualquer um quer "envelhecer com dignidade", e qualquer um que tiver sorte, há de chegar a essa fase.
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-2 # Conselheiro 05-11-2018 14:59
É feio um homem como O.V. a ser desmentido pelo Provedor. O avançar da idade muitas vezes leva as pessoas a se esquecerem de atos que haviam praticado até num passado recente. Mas, da próxima vez, o Sr. Olímpio deve ter mais cuidado naquilo que escreve...
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