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Por: Danilson Veiga

Danilson Veiga1

Até certo ponto, entende-se a necessidade de Cabo Verde firmar um acordo na área de defesa e segurança, uma vez que o arquipélago se caracteriza por um território insular ocupando uma localização geográfica estratégica e apresenta-se como um território vulnerável na matéria de segurança e defesa. Numa análise realista das relações internacionais, podemos considerar o acordo SOFA de extrema importância, considerando o tal como uma “carta   na manga” do estado cabo-verdiano, frente um cenário internacional dominado pela disputa pela manutenção do poder, sem descartar a possibilidade da existência de ameaças e luta pela   sobrevivência no sistema. Ao meu ver, num mundo cada vez mais globalizado, as estratégias políticas de defesa e segurança dinamizaram, algo que pouco está ser considerado pelos atuais dirigentes do pequeno país Atlântico Sul.

A princípio, o acordo SOFA prevê a colaboração das Forças Militares dos EUA na manutenção do poder do Estado cabo-verdiano, protegendo de qualquer tipo de ameaças externas, terrorismo, narcotráfico, emigração clandestino, tráfico humano, entre outros fenômenos que afetam o cenário internacional, e Cabo Verde na encontra “vacinado” contra isso. Por outro lado, por ser um país banhado pelo oceanos atlântico e vive constantemente de políticas operacionais, estratégias de superação das suas objeções para melhor projetar internacionalmente, a impressão que se tem é de que os dirigentes mostram pouco critico nas relações bilaterais, no sentido de não causar desconforto, e manter o “status” do país como cooperador. No entanto, vale salientar que não se pode arriscar em comprometer a soberania nacional com acordos tendenciosas e com implicações não declarados. A inquietação surge quando no artigo III, alínea 1, fomenta que: “Ao pessoal dos Estados Unidos são concedidos privilégios, Isenções e imunidades equivalentes aos do pessoal administrativo e técnico de uma missão diplomática, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 18 de abril de 1961”. No meu ver, esse ponto precisava de uma análise mais constitucional, pois acredito que a convecção de Viena é bem específica a quem pode gozar da imunidade. No meu entender, esse ponto devia reformulada antes da ratificação feita pelo presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

Efetivamente percebe-se que o estado está mais preocupado com a questão de defesa e segurança do que os próprios direitos humanos, uma vez que qualquer militar de EUA em função conjunta do Estado de Cabo Verde, mesmo praticando algum ilícito ele é imune de processos disciplinares. É comum nas missões comandados pelos militares acontecer atrocidades como estupro, violências físicas, e outras crimes contra os direitos humanos nos territórios que recebem a missão. Nesse sentido, de acordo com a alínea acima do SOFA acima mencionado, caso um militar dos EUA cometer alguma ilegalidade durante a missão estará livre do processo judicial das autoridades Cabo Verdianas.

Até então Cabo Verde é um país democrática juridicamente, gozando da sua própria soberania. Além disso, o país vem preservando a sua reputação de Estado estável, no desenvolvimento da cultura de paz e de boa governação. Isso lhe torna cada vez mais atrativa diante dos seus cooperadores devido a sua capacidade de negociação e comprimento com as regras dos acordos assinados, salvaguardando a sua reputação, transpondo a sua imagem no cenário internacional. Acredito que o SOFA é justamente pensado nesse âmbito, no entanto, com alguns pontos que merecia ser questionado por parte do estado cabo-verdiano.

O que precisa ser entendido pelos nossos dirigentes é que o atlântico sul hoje, vem atraindo várias potências tanto regionais como não regionais, enquanto espaço estratégico para projeção internacional com intuito de garantir seus interesses. Com a proliferação dos conflitos ilícitos, tanto o Estado de Cabo Verde como seus colaboradores sentem-se a obrigação de estrategicamente se proteger contra esses crimes, por isso acreditam que investir nas políticas de defesa e segurança em territórios geoestratégicos é mais valia para os interesses nacionais e internacionais.

No entanto, a atuação político-diplomática do EUA em Cabo Verde subsume-se à categoria de “diplomacia de prestígio & imperialismo soft”, ambos cuja forma e atuação se baseia nos discursos ardilosos e interesses agudos, respectivamente. O mencionado acordo assim, parece beneficiar desproporcionalmente o país do Norte e mantêm uma dinâmica superioridade em relação ao pequeno país do sul global. Ou seja, nada mais do que uma relação fundamentada por discursos falaciosos, beneficiando do ponto geoestratégico e exploração de recursos pesqueiros do país africano, O Acordo SOFA demonstra assim, o total e exclusivo interesse do EUA em cooperar para estabilidade local com vistas a fortalecer consequentemente a sua economia e a sua projeção geopolítica de segurança e defesa.

No discurso do Senhor Presidente da República após a ratificação do acordo, ele considerou que caso venha acontecer situações menos positivas ou então negativas, o estado solicitará a reavaliação do acordo. No entanto, prefiro pensar que “é melhor prevenir do que futuramente remediar”. Por fim, espero que a decisão tomada se prove como uma ação consciente e pragmática, e que não se reafirme como uma das inúmeras ações do liberalismo desenfreado adotado pelo atual governo. Frente tantas polémicas, a parte cruel da democracia é que sempre que for questionado ações da "posição", tendo uma vizão crítica, automaticamente a ação é definida como “dor do cotovelo da oposição". Apesar do olhar da oposição sobre um determinada assunto merece um olhar crítico, não se pode esquecer que esses agentes são servidores públicos, cujo papel é servir a Cabo Verde e população cabo verdiana de modo que possam contribuir para a soberania nacional.

Enfim, cima ta fladu, "pior cego é kel ki ka kré odja”.

No mesti dirigentis que ta preocupa ku nação independentimenti di bandera de partidu ke ta carrega. interce nacional acima de tudo.

Danilson Veiga
Graduado em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, 
Discente do curso de Bacharelado em Relações Internacionais, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Phone: 55 (71) 992751855 

Comentários  

0 # Antonio gomes 10-10-2018 20:06
Caro Sr.Dr. Danilson Veiga. Excia. Cabo-verde, um pais com menos de um milhão de bocas, o que quer isto dizer, que ainda nao chegou a um milhão de gente para comer todo o nosso peixe existente nas suas aguas. Preparou-se um SOFAS, para quando atingir a cinco milhões, o mesmo não diz que afinal dormiu muito. Acho que o Sofa é um começo.Cabo verde consegue prever se a si próprio sozinho a sua defesa e sua segurança contra ameaças latentes ou já existentes? Cabo verde tem essa consciência, que tem que defender os seus cidadãos, e aos que visitam Cabo-verde, assegurar isso pela sua localização, tem que ser capaz de participar na cadeia de combate, a um conjunto de fenómenos criminosos, e de fenómenos que põem em causa a segurança global do mundo, dos países.E, Portanto nos temos que procurar aliados, os aliados naturais que nos temos são os estados unidos e a união Europeia.
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-4 # Jorge Monteiro 02-10-2018 09:56
Pior cego é aquele que não quer ver mesmo. O articulista revela total desconhecimento do funcionamento do sistema judicial militar norte-amerciano e se calhar não quer ver que se trata de um "ACORDO" e pode ser revisto sempre que as partes entenderem. De resto é repetição do que se tem dito por cá. Por isso nem vale o comentário.
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+1 # Sr Veiga 03-10-2018 11:23
Monteiro se consegues enterpretar desse geito e porque falta alguma coisa da sua análise. percebe se que o articulista deixou bem claro sobre as possíveis vantagens que cabo verde tera com esse acordo. mas tbm ele se inquieto apenas com alguns pontos do axordo. Num pensamento decolonial vc entenderia isso mas por estar sempre preso no Ocidente fica difícil dealogar.
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+2 # Mamadú 02-10-2018 14:08
De certo modo entendo sua postagem Srº Monteiro, porém não devamos im[censurado]r outro significado a fala das pessoas só para molda-los a nossa crítica. Com isso quero dizer que o senhor pode não ter interpretado bem a exposição do articulista, visto que ele bem frisou que está consciente das possíveis mudanças que as partes podem fazer em cima do acordo, no futuro, porém ressaltou a necessidade de se fazer um acordo justo e benéfico para ambas as partes desde o princípio do que ter que remediar depois.
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