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Por: António Viegas Bexigas

A CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) criada em meados de 1996, é de longe a maior plataforma de cariz multilateral onde se encontram representados os Estados (Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Guiné Bissau, Cabo Verde, Portugal, Brasil, Timor Leste e Guiné Equatorial) que têm o português como a sua língua cotidiana (Social, Comercial, cultural, educacional), tendo por fim, o desenvolvimento mútuo dos seus membros através do estabelecimento de uma base sólida cooperativa. Assente em princípios como, a igualdade dos Estados membros, tratamento recíproco, respeito pela integridade territorial e identidade nacional dos seus membros e a não ingerência nos assuntos internos dos Estados membros, essa Organização tem feito o seu percurso contribuindo de certa maneira para a manutenção do equilíbrio mundial.

Dentre os diversos pontos que estão no plano de ação da CPLP, pode-se destacar a questão da livre circulação e cidadania, que em síntese diz respeito à liberdade dos cidadãos lusófonos, de circularem dentro deste mesmo espaço, sem que para isso tenham que requerer uma autorização aos serviços de Migração e Fronteira (do país de destino), ou seja, seria uma quebra de barreiras fronteiriças, o que por si só, poderá vir a converter-se numa maior ligação intralusófona e não só, desde logo, uma maior afluência em termos económicos e empresariais, um maior intercâmbio cultural, académico, militar, político e social, obviamente, acarretando certos custos em possíveis investimentos com a segurança, mas é claro que os ganhos que podem advir são coletivos.

Esse assunto tem sido discutido com maior relevo nas últimas cimeiras da CPLP, entretanto, pode-se dizer que existem eventuais entraves para o não avanço (imediato) desta proposta, dentre elas e com maior relevo, está o facto de Portugal fazer parte da UE (União Europeia), na qual vigora o «Espaço Schengen» (Livre Circulação de pessoas, bens e serviços dentro do espaço da UE). Ora, uma vez que Portugal faz parte dessa comunidade, logo estar vinculado ao «Schengen», há uma certa delegação de soberania, o que faz com que em certas matérias importantes, Portugal tenha que debater com a UE. Na minha perspetiva este é de facto o “Calcanhar de Aquiles” que tem constituído o não avanço dessa proposta. O Brasil também faz parte de uma Organização regional, que é o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul, constituído por países da América do sul, onde a livre circulação também é uma realidade), porém a sua ligação a essa Organização, não impossibilita a sua indexação a livre circulação lusófona. É verdade que os outros Estados membros, pelo facto de serem considerados países de desenvolvimento médio e ou países em vias desenvolvimento, constitui também um entrave, pois são Estados em que o nível de pobreza ainda é elevado, as sociedades têm uma corrupção social acentuada, populações em constante crescimento, o produto interno bruto (PIB) a quem das espectativas internacionais, no entanto, são países bastante ricos em recursos naturais e matérias-primas, que podem ser rentáveis se houver mercados para o devido escoamento desses produtos a baixo custo. Entretanto, importantes passos têm sido dados para a realização deste grande anseio, a mencionar um conjunto de ganhos já obtidos e que efetivamente já vigoram na Comunidade, dentre eles o Acordo sobre a Concessão de Visto Temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP; Acordo sobre a isenção de Taxas e Emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP; Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados-membros da CPLP. Cabe aos Estados membros, explorarem e difundirem as informações para os seus respetivos povos.

Em jeito de conclusão, penso que o processo de livre mobilidade lusófona é possível, mas para que isso possa se tornar numa realidade efetiva, tornar-se-ia necessário um grande engajamento político e diplomático dos diversos atores que compõem esta Organização. Advogo uma elaboração progressiva dessa questão, ou seja, poder-se-ia dividi-la em fases, uma primeira fase de livre Circulação entre os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e aí englobar-se também a Guiné Equatorial, numa segunda fase o Timor leste e o Brasil, dando tempo para que Portugal possa digerir a sua posição/convencer a UE, apelando pelo seu bom senso e dessa forma ultrapassar-se essa barreira, inaugurando uma nova era na cooperação no espaço lusófono, fortalecendo cada vez mais o espaço e fazendo valer o elo que liga esses povos irmãos e amigos que é a língua portuguesa.

António Viegas Bexigas 

Comentários  

+5 # Nenésio Afonso 06-02-2018 17:30
Campeão estás de parabéns pelo excelente texto, qualidade e objectividade, pois que garante o autor a responsabilidade nessa caminhada atenta aos desafios do milénio. Força juventude
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+3 # António Bexigas 06-02-2018 20:27
Muito Obrigado meu caro amigo. O futuro é da Juventude. Abraço!
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+4 # Lauro Vilinga 06-02-2018 11:05
Devo parabenizá-lo por tal reflexão!! obviamente a livre circulação entre os povos dos Estados membros da CPLP seria uma mais valia, não só no setor comercial, mas como também Educacional, fortaleceria a união de modo a se criar maior produção interna e investimentos privados tendo em conta o fluxo turístico que tal livre circulação desencadearia ! E tal como fez referência e muito bem, a grande preocupação seria a de reforçar a segurança Interna e Migratória !
Bem haja e desejo-lhe Sucessos!!
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+6 # Ricardina Nogueria 05-02-2018 16:56
Gostaria em Primeiro Lugar de felicitar, ao autor porque não é sempre que encontramos jovens produzindo conhecimento. é sempre uma mais valia. e dizer que o artigo está bastante directo e compreensível, com uma linguagem que qualquer um entende. e em seguida expressar o meu grande descontentamento, porque essa questão já deveria ter sido resolvida, se não fosse a falta de vontade dos Governos de Portugal, acho que se Portugal não quer, poderia-se reinventar essa circulação, entre os que querem e avançarmos! Meus Parabéns.
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+7 # Daniel Carvalho 05-02-2018 13:02
Gostei da reflexão. Efectivamente o caminho e as etapas que o colunista apresenta pode ser perfeitamente eficaz e o assunto ficar arrumado em menos tempo do que parece ser necessário.
Livre circulação entre os dos PALOP, mais a Guiné Equatorial, não vejo nenhum problema de maior, pois só trás vantagens para todos. Note-se que não estou a misturar circulação com residência. Não nos referimos a movimentos migratórios , não.
Na segunda etapa, inclusão de Timor e Brasil. Qual será a dificuldade? Não nos parece haver.
Em relação a Portugal, apesar de pertencer à UE, continua a ser um Estado Soberano com competência e legitimidade para desenvolver relações bilaterais. Instituindo um quadro legal e um passaporte que permite a livre circulação a nível da CPLP, não vejo nenhuma complicação com a UE, na medida em que esse passaporte seria válido para o espaço da CPLP, inclino Portugal, naturalmente, mas não seria válido para a UE.
Se se quiser chegar efectivamente à livre circulação no espaço da CPLP, parece que o caminho é esse, cabendo às diplomacias fazerem o que tem de ser feito.
O único problema é deixar bem claro que livre circulação deve respeitar a certos parâmetros de modo a nunca ser confundido com fixação de residência. Que se referem mesmo à circulação e não fixação. Mas no mundo de hoje, com ajuda das novas tecnologias, esse controlo não parece ser algo muito difícil. No dia em que a vontade política dos Estados membros se evidenciar, sem estique, o projecto NASCERÁ PARA UMA NOVA ERA NO QUADRO DA GLOBALIZAÇÃO. ESTOU CERTO DE QUE TANTO A COMUNIDADE DOS PAÍSES EM REFERENCIA COMO A COMUNIDADE INTERNACIONAL, NO GERAL, SAIRÁ A GANHAR.
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+6 # Otávio brito 05-02-2018 12:20
Grande reflexão jovem, o encorajo a seguir, estás de parabéns.
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+6 # Frederico Semedo 05-02-2018 12:19
Achei o Artigo pertinente, de modos que também penso que seria uma mais valia termos essa liberdade no espaço, porém acho que isso é algo que não consigueremos alcaçar muito fácilmente.
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