Justiça. Inspecção judiciária é prioridade absoluta para 2018

Política

O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva disse hoje que a inspecção judiciária é uma “prioridade absoluta” do seu Governo durante o ano de 2018, assim como a “operacionalização” dos departamentos da Procuradoria-Geral da República.

O chefe do executivo fez este anúncio na sua primeira intervenção no debate sobre o estado da Justiça que está a decorrer no Parlamento.

Ulisses Correia e Silva fez questão de sublinhar que o seu executivo foi ao referido debate em “missão da paz e à procura do compromisso para a melhoria da administração e do sistema da Justiça”.

“Mesmo quando estivemos na oposição, dissemos sempre que a Justiça não correspondia e não corresponde àquilo que é a necessidade dos cidadãos de Cabo Verde e da sua economia e desenvolvimento” afirmou Correia e Silva, reiterando que no sector da Justiça “há muito por fazer”, mas que o seu Governo “não foge aos problemas” e que assume “aquilo que é da responsabilidade do Governo da República”.

Segundo ele, o Governo não está a ficar pelas constatações e tem estado a “investir, a executar políticas e reformas”.

O primeiro-ministro deixou ainda transparecer que é preciso “fazer mais”, com o envolvimento de todos, “isto é, de todos os agentes do sistema: o Governo, os Conselhos (Superior da Magistratura Judicial e Ministério Público) Procuradoria-Geral da República, Tribunais, magistrados, advogados, o Parlamento que legisla e procura melhores soluções”.

“Temos que fazer mais para podermos ter outros relatórios e com níveis de progresso mais elevados, nomeadamente na questão que a todos aflige, que é a morosidade (da Justiça) e o sentimento da impunidade”, precisou, apontando que o Governo está a investir “mais recursos”, criando melhores condições para a execução das tarefas que são cometidas aos operadores da Justiça.

Para o próximo ano, prossegue o primeiro-ministro, a Procuradoria Geral da República vai ter um aumento de cerca de nove mil contos, o Conselho Superior de Magistratura Judicial em cerca de 114 mil contos, o Conselho Superior de Ministério Público, em 129,7 mil contos.

“São recursos que poderiam ser alocados a outras funções e vão para a Justiça”, realçou Ulisses Correia e Silva, para quem isto “são opções”, que visão colocar a Justiça dentro das preocupações do executivo.

“No quadro das nossas relações com a União Europeia, pela primeira vez, no quadro do reforço institucional da parceria estratégica com a União Europeia, colocámos a Justiça como elemento central”, concluiu Correia e Silva.

Com Inforpress