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O Estado enganou o próprio Estado? Tudo indica que é isto mesmo que aconteceu. O Ministério da Educação terá pago por um serviço que ao mesmo tempo declarou ter sido um donativo. Temos documentos que mostram uma presumível corrupção no negócio dos manuais escolares.

O Ministério da Educação terá pago o montante de 7 milhões, 205 mil e 268 escudos à empresa Gamin & Zeipel pela composição gráfica e edição dos polémicos manuais escolares. Mas a empresa, em carta dirigida à Direcção-Geral das Alfândegas, no dia 4 de Agosto de 2017, pediu isenção alfandegária desses materiais didácticos, alegando tratar-se de donativos ao Governo de Cabo Verde.

Uma declaração política apresentada esta manhã, 25, pelo deputado do PAICV, José Sanches, sobre os problemas da Educação em Cabo Verde, trouxe novamente à ribalta a celeuma em torno dos manuais escolares, concretamente o mediático manual de matemática, com uma questão nova: os livros foram doados ou não?

Os deputados do PAICV lançaram esta questão ao Governo, e este não respondeu ainda. Entretanto, documentos a que Santiago Magazine teve acesso dão conta que a empresa Gamin & Zeipel terá declarado que doou os manuais de matemática a Cabo Verde.

Esta empresa - com sede em Estocolmo, Suécia, e cuja dona é prima do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva - fez estas declarações numa carta dirigida à direcção geral das Alfandegas, onde solicita isenção das taxas alfandegárias no despacho dos referidos manuais.

É assim: no dia 4 de Agosto de 2017, a Gamin & Zeipel escreve uma carta ao director geral das Alfândegas, informando que “doa a Cabo Verde, mais especificamente à Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar (FICAS), 42 mil exemplares de manuais de matemática do 1º ao 4º anos de escolaridade”, e aproveita para solicitar “aos serviços alfandegários de Cabo Verde a isenção aduaneira no levantamento dos mesmos”

Na mesma carta, a empresa sueca avisa ao responsável máximo dos serviços alfandegários que os manuais “chegarão a Cabo Verde previsivelmente no dia 21 de Agosto, para que a FICASE possa fazer a distribuição pelas ilhas do país”.

O Ministério da Educação, por sua vez, emite uma declaração de aceitação de doação, assinada pela então directora Nacional da Educação, Adriana Mendonça, cuja cópia também Santiago Magazine teve acesso. Neste documento, necessário para formar o processo de pedido de isenção, o Ministério da Educação “declara, para os devidos efeitos, que recebe a doação de cerca de 40 mil manuais de matemática de 1º a 4º anos de escolaridade, da empresa Gamin & Zeipel, localizada na Suécia”.

Com estes dois documentos – carta da empresa Gamin & Zeipel solicitando isenção de taxas aduaneiras e declaração de aceitação dos donativos emitida pelo Ministério da educação – ficaria montado o dossier para se obter a isenção dos manuais de matemática que tanta tinta já fez correr no país.

Tudo indica, no entanto, que o Ministério da Educação pagou pela edição dos referidos manuais. Conforme a informação/proposta nº 70/DNE/2017, de 11de Julho, o Ministério da Educação pede à direcção geral do Tesouro o pagamento de 7 milhões, 205 mil, 268 escudos à empresa Gamin & Zeipel, “na sequência de contratos efectuados com a empresa para compor graficamente e editar o manual, o caderno de exercício e o guia do professor de 1º, 2º, 3º e 4º ano de escolaridade de matemática”.

Este detalhe foi, aliás, sublinhado pelo deputado Carlos Delgado (Santo Antão) esta manhã no Parlamento, insistindo para que o Governo explicasse por que razão fala em donativo quando foi paga já uma tranche das despesas à empresa sueca. Delgado questionou ainda qual o montante total e quando vão ser pagas as tranches seguintes.

Analisando os documentos, como observa um quadro da Educação, "resulta que a empresa Gamin & Zeipel prestou falsas declarações à direcção geral das Alfândegas, acto este que resulta numa potencial fuga ao fisco". "O Ministério da Educação, por sua vez, ao emitir a declaração de aceitação de donativos, sabendo que não se encontrava perante uma doação, mas sim diante de uma aquisição de serviço, também prestou falsas declarações, acabando por colaborar com uma empresa estrangeira, detida por uma prima do primeiro-ministro, para burlar o Estado de Cabo Verde", analisa a nossa fonte, lembrando que sequer houve concurso público e que a ARAP (entidade que regula as aquisições feitas pelo Estado) negou ter tido conhecimento desse processo.

Outro pormenor: o pagamento a que se refere a nota dirigida à direcção geral do Tesouro, solicitando o pagamento da composição e edição dos manuais à Gamin & Zeipel, “informa que as despesas serão suportadas no âmbito do projecto “Revisão Curricular”, através da rubrica “Assistência Técnica – Não Residente”, do orçamento do Estado em execução. 

 Os manuais de matemática foram vendidos por todo o país, tendo sido retirados do mercado, a mando do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, após violentas críticas da sociedde civil e do próprio Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

 

Comentários  

+4 # Caty Lopes 27-10-2017 08:44
O contrato assinado, independentemente de ser pela via de concursos publicos, restritos ou através da adjudicação directa, deveriam passar pela ARAP para emitir a sua concordância. Apôs essa supervisão o mesmo deve ser submetido ao Visto Prévio do Tribunal de Contas, por ser pago com fundo proveniente do Tesouro Publico. A Direcção Nacional de Educação, se prepara o dossier para fazer o desbloqueamento da verba através do SISTEMA SIGOF, em que deve constar obrigatoriamente a Ficha do Projecto de edição dos Manuais, a proposta orçamental da Empresa Gamin & Zeipel da Suécia, o despacho de autorização da Ministra da Educação e Ensino Superior, o Relatorio Financeiro do Coordenador do Projecto no Ministério da Educação, que se enquadra a cabimentação da verba da Ficha do Projecto e do Orçamento Geral do Estado-OGE e a declaração da conta bancaria da Empresa contratada, ou seja, Gamin & Zeipel. Cumprindo essas condições peliminares à Secção de Contabilidade do Serviço em apreço, se introduz todas as peças documentais, que referimos, no Sistema SIGOF (entra a primeira bolinha verde), a seguir o responsàvel do projecto da Direcção Nacional de Educação, faz a confirmação e manda para o Ministério das Finanças (assim entra a segunda bolinha verde), o supervisor do Projecto no Ministério das Finanças verifica todas as peças documentais e se estiver correcto, faz a sua confirmação e manda para a DGPOG do Ministério da Educação (introduzindo a terceira bolinha verde), o responsavel da DGPOG verifica se tudo està em ordem e se estiver tudo correcto, faz a sua reconfirmação (colocando a quarta bolinha verde) e envia para o respectivo pagamento na Direcção Geral do Tesouro, que as verificam se estão conforme e autoriza o pagamento (fazendo entrar a quinta bolinha verde), o que segnifica dinheiro colocado na conta de beneficiario e nesse caso a Empresa Gamin & Zeipel. Todo esse processo se faz de forma ràpida e no sistema informàtico instalado nos Ministérios e donominado de SISTEMA SIGOF. Se o pagamento for processado directamente pela Direcção Geral do Tesouro, significa que a mesma recebeu ordem superior para se fazer o pagamento, sem que o processo passe pela supervisão do SISTEMA SIGOF, em que so o Senhor Ministro das Finanças, tem essa competência de o mandar fazer, embora seja ilegal, atendendo a que todos os projectos devem passar obrigatoriamente pelo SISTEMA SIGOF, para o efeito de controlo do desbloqueamento de verba (herança que a doutora Cristina Duarte se deixou no MF). Assim, em termos de conclusão podemos dizer o seguinte: a) não se respeitou a lei de concurso publico controlado pela ARAP; b) não se respeitou o visto prévio do Tribunal de Contas, que é obrigatorio, quando o valor do contrato ultrapassa os 4.000.0000.00; c) não se respeitou os procedimentos do SISTEMA SIGOF, que é obrigatorio para todos os projectos publicos. Por isso a edição desses Manuais na longinqua Suécia, em que os suecos não sabem falar a lingua portuguesa, quanto mais escreve-la, que é bem mais dificil. A verdade é que se vai rolar muitas cabeças, se realmente somos DEMOCRATAS, respeitemos a ética e a moral ditadas, pelos nobres valores e principios da moderna democracia, naquilo que fazamos, sabendo que pertencemos a um Estado de Direito Contitucional, em que as COISAS PUBLICAS devem ser rigorosamente respeitadas. Tudo isso cheira a Corrupção NEPOTISTA, que o Ministério Publico vai ou terà de desvendar, se se abster de ser cumplice ou conivente, fazendo justiça em nome da LEI. Dizem que foi Donativo e se assim fosse teria de se processar, através do Ministério dos Negocios Estrangeiros, porque o Ministério de Educação e Ensino Superior é uma Estrutura do Governo e que não pode receber doações a toa e sem controlo, por razões mais do que obvias.
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0 # ATENTO 27-10-2017 09:42
Pelo visto abó bu conxi sistema mesmo... Bu sta por dentro de todo desenrolar dos concurso para aquisição de serviços feitos pelo Estado. Estás de parabéns... Bu tram tudo nhas duvidas. Agora digo com toda a convicção que foi corrupção
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0 # Aguinaldo Monteiro 26-10-2017 14:51
O Governo é obrigado por Lei, a prestar esse esclarecimento à nação cabo-verdeana. É uma doação ou uma compra? Não podem ser as duas coisas simultaneamente. Nós, os pobres mortais, exigimos um esclarecimento claro e cabal desta matéria. É bom lembrar que o povo não dorme!
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+1 # Gamin 26-10-2017 12:47
Isto é só a ponta do dedinho do polvo mesmo. Nunca mais ouvi falar num único concurso neste país. A ARAP não é tida nem achada em nada por este governo. Na ANAC um administrador está em parte incerta ha mais de um mes e com uma ajuda de custo superior a mil contos. Enfim melhor não apontar mais nada. Ha espiões por todo o lado...
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0 # Aguinaldo Monteiro 26-10-2017 12:09
O Governo é obrigado por Lei, a prestar esse esclarecimento à nação cabo-verdiana. É uma doação ou uma compra? Não podem ser as duais coisas. Nós, os pobres mortais exigimos um esclarecimento claro e cabal desta matéria. É bom lembrar que o povo não dorme!
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+3 # orlando 26-10-2017 10:18
Algo esta errado nesta noticia.
Os manuais escolares estão livres dos direitos aduaneiros,com inclusão do IVA.
Nao vejo motivos do pedido da isenção aduaneira para uma mercadoria que esta livre pela própria Pauta Aduaneira
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+1 # Olivio 26-10-2017 08:50
Isso é corrupção!
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-1 # Desabafo 26-10-2017 08:49
OS Caboverdianos estão a espera que o ministério publico entra em acção para apurar a verdade por que é isso que merecemos, e não há outra saída.
Segundo outras fontes há muito mais casos do género de corrupção clara deste governo, levantando dinheiro sem qualquer justificação.

Mas afinal não é para isso que serve os cargos de confiança...
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+1 # Pablo 26-10-2017 21:58
Pelo que se nota dos factos, estamos perante um crime público. Então com estas denúncias e presumíveis provas, porque é que o ministério público não se posiciona mandando investigar, pois à luz da lei, existe matéria mais do que suficiente.
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+1 # ATENTO 26-10-2017 08:38
Keli k é midjor tapaça do Ano.
Pmd k nhôs de MPD, nhôs gosta de negócios sujos e feitos debaixo do tapete. Nhôs pensa ma Caboverdianos sta burros moda nhôs. Nhôs cré trata alguém de parvo? Nhôs odja kenha k fica mal na fita... Afinal nhôs ingana nhôs cabeça... Analizemos os casos:

É assim: no dia 4 de Agosto de 2017, a Gamin & Zeipel escreve uma carta ao director geral das Alfândegas, informando que “doa a Cabo Verde, mais especificamente à Fundação Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar (FICAS), 42 mil exemplares de manuais de matemática do 1º ao 4º anos de escolaridade”, e aproveita para solicitar “aos serviços alfandegários de Cabo Verde a isenção aduaneira no levantamento dos mesmos”

O Ministério da Educação, por sua vez, emite uma declaração de aceitação de doação, assinada pela então directora Nacional da Educação, Adriana Mendonça, cuja cópia também Santiago Magazine teve acesso. Neste documento, necessário para formar o processo de pedido de isenção, o Ministério da Educação “declara, para os devidos efeitos, que recebe a doação de cerca de 40 mil manuais de matemática de 1º a 4º anos de escolaridade, da empresa Gamin & Zeipel, localizada na Suécia”.

Tudo indica, no entanto, que o Ministério da Educação pagou pela edição dos referidos manuais. Conforme a informação/proposta nº 70/DNE/2017, de 11de Julho, o Ministério da Educação pede à direcção geral do Tesouro o pagamento de 7 milhões, 205 mil, 268 escudos à empresa Gamin & Zeipel, “na sequência de contratos efectuados com a empresa para compor graficamente e editar o manual, o caderno de exercício e o guia do professor de 1º, 2º, 3º e 4º ano de escolaridade de matemática”.
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+1 # Tiku-Tiku 26-10-2017 16:45
Sabe dizer se o pagamento tem a ver com com os custos de transporte, (frete) e despacho de rexportação ou se é mesmo o custo de edição dos livros???

Quem concede Insencão de Direitos é o Ministério das Finanças e por acaso o livro é livre de Direitos.

Como conseguiram descobrir o pedido de Isenção de uma Taxa que não se aplica aos livros???
Sabe dizer ou vai perguntar alguem???
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+1 # Celso dias 26-10-2017 03:24
É uma ponta do icebergue. Ou um dedo do polvo... Nós todos somos filhos do Pai e os rebentola tb o são. Brinca ku pai é brinca ku fogo. O filho não apreendeu bem a lição. Eu já tinha estranhado a ligeireza do nosso pm em mandar retirar tudo da circulação vamos ver no que vai dar.
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+3 # Silvino Évora 25-10-2017 23:18
Oh mulher! Pense no seu netinho e nos nossos.
Por fabor... não dê mais cabo da Educação.
Deixe o Tober mamar seu dinheito de reforma acumulada com salário de Vereador e perdona Cabo Verde por honor a Fedel Castro.
Por fabor mi compañera... ka ta da, ka ta da.
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+1 # Dhomas 25-10-2017 22:34
Mim NHAS COMENTÁRIOS NÃO É PARA SER VISTO POR NINGUÉM. ...UM TE FALA O QUE QUERO OUVOU SEU M....
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+1 # Dhomas 25-10-2017 22:33
Mim nunca mais um tá vota nesse ali..
..
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+1 # Sever 25-10-2017 21:06
Isto configura-se corrupção. Pode ser que seja doação. Se for doação mesmo, a táctica de transferência de dinheiro é outra estória. Se, as instituições não fossem manipulados, já já, se iniciava uma investigação, para se aferir, se é ou não doação. Se é doação, alguém está a roubar e não um engano qualquer.
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+1 # Carlos Da Graça 25-10-2017 20:29
NHE GUENTIS, KUZA GÓCI LI STA CHERA FÊDI GÓ.
AFINAL, LIVROS FORAM DOADOS, Û NÔ STÁ TA ENFRENTA SITUASSON DI KORUPSSON?
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+1 # Eugénio César Delgad 25-10-2017 18:13
Em quem confiar? Ai Cabo Verde, quem te viu e quem te vê.
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+1 # Cidadao xatiadusi 25-10-2017 16:51
Wuauuuuuuuuu!
Onde foi parar os quase oito milhoes de escudos? A Campanha para a legislativa terá algo a ver com isto??
PJ investiga por favor porque o Ministro mandador de bocas estava muito nervoso!!!
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+1 # José Realista 25-10-2017 16:41
Agora que porca torceu o rabo. nossa! Senhor Primeiro Ministro? e agora? O Senhores Estão numa numa sainha muito estreita. Travada propi!!!! como é que o País vai crescer 7% ? com esses Golpes a começar logo pela cúpula ? CABO VERDE QUEN QUI DAU ES CASTIGO?
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