Pub
Por: Elias Silva*

1Z

Dentro de duas semanas, mais precisamente a 15 de novembro, os cabo-verdianos vão assistir com pompa e circunstância a sua polícia “monárquica” a comemorar 150 anos (um século e meio); façanha que não está ao alcance de nenhum país africano, mas de apenas uma dúzia de estados milenares.

Esse registo de nascimento, teve como protagonistas um grupo de oficiais da polícia que, em dezembro de 1990, altura em que o país se encontrava numa lufa-lufa para a realização da 1ª eleição legislativa multipartidária, se reuniu de emergência para fixar uma data dedicada à Polícia Nacional de Cabo Verde.
O que inspirou esse grupo foi o Decreto-lei da 1988, do então governo do PAICV, que consagrava o dia 15 de Janeiro como o dia das Forças Armadas de Cabo Verde, em reconhecimento aos 27 (vinte e sete ) Ccabo-verdianos, liderados pelo Comandante Pedro Pires, que em 1967, após uma preparação militar em Cuba, prestaram juramento perante o líder histórico da independência da Guiné e de Cabo Verde, Amílcar Cabral, comprometendo-se a lutar e dar a sua própria vida, caso fosse necessário, para a independência de Cabo Verde.

Se essa data, 15 de janeiro de 1967, 8 (oito) anos antes da independência nacional, é consensual e constitui um orgulho para os militares; já as propostas desse grupo de oficiais da polícia postas em cima da mesa não foram consensuais, porque nessa data, 1990, ainda havia várias gerações de polícias: dos anos 50, 60 e 70 dentro da instituição e nenhuma queria que a data do seu ingresso fosse ignorada.

Como forma de agradar a gregos e a troianos, tiveram de recuar até ao final do século XIX (1870) altura em que Portugal, potência colonizadora, era uma monarquia, sendo o rei D. Luís I.

Nesse recuo apressado, (a pressa é inimiga da perfeição) o grupo de oficiais acima mencionado não se apercebeu dos atropelos cometidos: repristinou uma lei, ignorou decretos e portarias posteriores a ponto de fazer com que a nossa polícia batesse vários recordes: o de a mais velha da África, o de a única no mundo que existiu antes da existência do próprio Estado e de ser a única polícia do mundo criada pela potência colonizadora que se mantém, mesmo após o reconhecimento internacional desta nação como estado soberano, com todas as suas estruturas independentes, isto é, toda a administração e todas as forças existentes no país são republicanas, apenas a polícia conserva o seu registo de nascimento da época monárquica.

Não se compreende o porquê da tomada da data de 1870, se nessa altura, através da portaria nº 194, publicada no BO de 30 de julho, o Governador Geral Caetano Alexandre de Almeida Albuquerque apenas nomeava uma comissão para a realização de estudos e apresentação de uma proposta de regulamento para a criação da polícia da cidade da Praia.

É só no ano de 1873, de acordo com o BO de 20 de setembro, que João de Andrade Corvo, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal (de 1871 a 1878) aprova a criação da polícia da Praia, composta por soldados e chefiada por oficiais do exército.

Mesmo assim, essa polícia da Praia, criada em 1873, teve vida efémera. Viria a ser extinta poucos anos depois, para dar origem a duas novas polícias, sendo uma da Praia e outra do Mindelo. A extinção pôs fim ao decreto de 1873, consequentemente, essa data deixou de ser válida como data da criação da polícia da Praia.
De 1873 (data da criação da polícia da Praia) até 1974 somam-se 101 (cento e um anos). E, de acordo com os dados de vários Boletins Oficiais existentes no Arquivo Histórico Nacional, a polícia de Cabo Verde passou por várias metamorfoses desde extinção, alterações, mudança de nomenclatura a fusão com as forças armadas.

Em 1870, a Guiné-Bissau estava anexada a Cabo Verde e tinha o mesmo governador, residente na cidade da Praia, e assim permaneceu até 1878. Os proponentes dessa data para a polícia de Cabo Verde, também consideram que a polícia guineense é centenária?

A Polícia de Cabo Verde foi colocada no mesmo patamar das Polícias das principais potências europeias como: a da Inglaterra de 1839; a da Espanha de 1824; a da Holanda de 1814; a da França de 1941 e a Portuguesa de 1867, esta só três anos mais velha do que a nossa. Se descermos para o Norte de África, a polícia Argelina foi criada em 1962 e a Marroquina em 1957 – todas criadas depois da independência da colónia francesa. No entanto, havia polícia nesses países antes da independência.

Nos países de língua oficial Portuguesa, nenhuma polícia tem mais do que 50 anos; todas surgiram no período pós-independência. A nossa com os seus longos 150 anos é (tetravó) das polícias de Angolana que tem 50 anos e de Moçambique que tem 28 anos. O caricato, para não dizer humilhante é que, a lógica do “aprender com os mais velhos” neste caso não funciona, porque são estas duas polícias que formam agora os oficiais da PN de Cabo Verde, isto é, os tetranetos ensinam a tetravó.

Há uns anos, na cidade da Praia, durante uma reciclagem das nossas polícias no Quartel-Escola Daniel Monteiro, presenciámos o embaraço de um colega que tentava responder ao instrutor português, porquê que um país recém-independente tem uma polícia tão velha como a deles, um estado com mais de oito séculos de existência. Após muitos rodeios, vimos no semblante do tuga, o esboçar de um sorriso maroto, de alguém para o qual os argumentos não foram convincentes.

A polícia e as Forças Armadas são instituições diferentes das demais. Os seus agentes, no final da formação, fazem sempre o juramento perante os símbolos nacionais, no caso em referência, a polícia dos 150 anos, fizera-o perante a bandeira verde e escarlate das cinco quinas e do hino nacional “Heróis do mar, nobre povo Nação valente, imortal Levantai hoje de novo o esplendor de Portugal” e mais, jurou cumprir e respeitar a constituição monárquica da época.

Neste momento, não quero pensar nas várias e longas noites sangrentas e de luto que o povo das ilhas viveu desde o povoamento até o 25 de abril de 1974, não quero saber que polícias ou exércitos sufocaram várias revoltas de Santo Antão, Ribeirão Manuel e Achada Falcão, não quero pensar na criação da temível polícia política PIDE (Policia Internacional e de Defesa do Estado) em 1945, na Direção Geral de Segurança(DGS) que vigorou de 1969 a 1974, nem quero me lembrar que um dos artigos da PIDE e da DGS dizia que a polícia de segurança pública tinha por obrigação colaborar com elas, não quero me lembrar da criação do campo de concentração do Tarrafal (o da morte lenta) em Santiago em 1936, nem das muitas prisões dos nossos cidadãos e dos de outros países nos anos 60-70 que encarcerados ali, tendo muitos ficado até maio de 1974, uns saíram vivos com sequelas graves, outros os familiares tiveram o infortúnio de receberem pequenas caixas com as ossadas, não quero pensar, porque senão, mudarei o título e o próprio texto.
Voltando ao que interessa neste momento, e para pôr um ponto final sobre a data da criação da Polícia de Cabo Verde, diria o seguinte:

A 5 de Julho de 1975, Cabo Verde tornou-se num estado independente e soberano, com o seu hino a sua bandeira e poder político instalado, passados 18 dias, a 23 de Julho, o governo mandou publicar no BO o Decreto-Lei nº 4/75 que dizia o seguinte:“ Considerando que a estrutura administrativa herdada do colonialismo não serve nem às necessidades nem os interesses da República de Cabo Verde, (…) o governo cria a Direção Nacional de Segurança e Ordem Pública (DNSOP)”. Para efeitos de Segurança e ordem pública divide o país em três agrupamentos:

1º Sediado na Praia, composto pelas ilhas de Santiago, Maio, Fogo e Brava
2º Sediado no Mindelo, composto pelas ilhas de S. Vicente, Santo Antão, S. Nicolau e Santa Luzia.
3º Sediado nos Espargos composto pelas Ilhas do Sal e da Boa Vista.

Conforme se pode verificar, esse decreto também foi ignorado e para mim é a verdadeira data da criação da Polícia Nacional de Cabo Verde.

Que ninguém pense que esta posição é recente. Tenho contestado esta data reiteradas vezes ao longo dos anos, verbalmente perante superiores hierárquicos, por escrito num jornal da praça, escrevia em tempos “É falso que a polícia do meu país tem essa idade” e há sensivelmente três anos numa cerimónia de apresentação pública do livro de um amigo, no salão nobre da Câmara Municipal do Sal dizia que a nossa Polícia não tem 147 anos.

Sabemos que para quem já festejou 120º, 130º, 140º e 149º aniversário e que dentro de dias vai festejar 150º, voltar atrás para festejar 50º anos é confrangedor, mas, errar é humano. Os meus colegas cometeram na época um erro crasso que deprecia a história, no país de grandes historiadores como António Carreira, Correia e Silva, Iva Cabral, Zelinda Cohen, Eduardo Camilo e tantos outros.

Para Cabo Verde, país conhecido como sendo de dirigentes competentes e com prestígio internacional, essa falha terá passado despercebido. Como referido anteriormente, esta escolha foi feita em plena campanha para as legislativas de 1991 e com a mudança de regime de partido único, dias depois, o novo governo do movimento para a democracia de 1991, com outras preocupações prioritárias, consequentemente, não prestou atenção à data escolhida - 1870 em pleno reinado do D. Luís I, rei de Portugal.

Tenho muita fé nos novos oficiais, subchefes e agentes da nossa Polícia Nacional que brevemente estarão à frente da instituição, têm formação sólida e nova visão. Consequentemente, uma árdua tarefa lhes espera: restaurar a dignidade da classe, ter voz própria, ser defensores acérrimos dos membros, banir o medo instalado e tirar a Polícia Nacional do rol das instituições menos confiáveis do país.

A reposição da verdade histórica é um imperativo e, ainda, vamos a tempo. Corrigir o erro é um ato nobre e persistir no erro é…termo que por respeito e consideração prefiro omitir.

 

Praia 02 de Novembro de 2020

* Oficial da Polícia Nacional

(N.d.R: erroneamemte Santiago Magazine atribuiu o título de Comandante da Polícia Nacional a Elias Silva, autor deste texto. Apesar de ser oficial da PN, Silva escreveu o presente artigo enquanto cidadão. As nossas desculpas aos lesados)

Actualização feita às 12h15 de 2 de Novembro

Comentários  

0 # Evandro de Carvalho 26-11-2020 02:47
Não tenho por hábito comentar escritos, opiniões...mas por gratidão ao meu caro amigo Elias Silva, vou fazê-lo, mas com caráter excecional.

Na verdade, a tese do Elías parece-me ter como fundamento - estudo diacrónico que realizou. Por essa razão e outras tantas mais, estou de acordo contigo, meu caro amigo, e muito agradecido pela utilidade da informação, pois sempre «desconfiava» do ano declarado natal da Polícia de Cabo-Verde.
A tua tese harmoniza com o preceituado na Constituição da República de Cabo-Verde que dispõe no artigo 240.º o seguinte:
1. «A polícia tem por função defender a legalidade democrática, prevenir a criminalidade e garantir a segurança interna, a tranquilidade pública e o exercício dos direitos dos cidadãos.
(…)

3. A lei fixa o regime das forças de segurança e sua organização».
Parece lapalissada afirmar que a Polícia é um serviço do Estado de Cabo-Verde, dotado de órgãos com poder de autoridade.
E já agora meu caro Rebelo,
Porventura estaria divorciado da verdade caso afirmasse que a Segurança Nacional é garantida pelas atividades e atuação integradas das Forças e Serviços de Segurança do Estado de Cabo-Verde?
Parece-me que a tese do meu amigo Elias encontra suporte nos diplomas que fixam o regime jurídico dessas força, e na Constituição.
E «mais não digo», parafraseando a minha amiga Helena Fontes.
Grande Abraço a todos e muito obrigado, uma vez mais. Força Elias. A história deve ser reconstruída com base em factos históricos.
Ps.: Ressalvo eventuais erros de qualquer natureza.
Por um Dezembro sem covid-19
Responder
0 # Ricardo Reis 22-11-2020 11:04
A vos que contestam a historia, saber que apagaram a minha Bandeira, o Hino e as Armas que jurei defender, que inspirou geração Flores da Revolução (actuais dirigentes deste pais), acreditamos num CV com inicio no Século XV, sem reservas a politiquices hipócritas, ao complexo de colono, de complexados por sermos negros e não sermos negros…resultantes de ter sido escravo e ao mesmo tempo um filho do descobridor/colono.
É velos em "Liziboa" com dentes arreganhados a exibir nacionalidade do ex-colono.
Nenhum país é construído sem histórias, reescrever a história é uma tentativa de nos livrarmos do passado e dar créditos a alguns aldrabãozecos.
Responder
-1 # Manuel Oliveira 04-11-2020 15:11
Cumprimento o Comandante Elias Silva, pessoa que conheço da nossa anterior vida militar comum, e dou-lhe os parabéns por me tirar dessa dúvida que sempre me fez macaquinhos na cabeça porque se as F.A. têm a idade que têm, 45 anos, onde foi a policia buscar esses anos todos, hoje 150.
Sinceramente agradecido pelos esclarecimentos e, meus cumprimentos.
Responder
0 # Ricardo Reis 22-11-2020 11:52
Caro Manuel Oliveira. Explicar o 53º ANIVERSÁRIO DAS FORÇAS ARMADAS DE CABO VERDE em 2020, ou seja, as FACV nasce em 1967 não em 1975, como resolver esse seu imbróglio?
Responder
+2 # Mario Wilson 03-11-2020 09:46
Não é erro de Santiago Magazine, é pura verdade, esse Sr. para todos os efeitos, nós os Caboverdeanos devemos considera-lo um verdadeiro Comandante de Policia Nacional. Nós deveria-mos honrar esse grande oficial por seu merito e coragem de nos ter trazido informações esclarecedora e muito pertinente. Com as minhas mais altas considerações para esse Oficial.
Responder
+2 # Conceicao Maria Fort 02-11-2020 21:56
Nao poderia deixar de dar os parabéns ao articulista que veio levantar uma questao que há muito me fazia "espece".
Quando e onde é que se viu uma instituição do Estado mais velho que o próprio Estado?
Responder
+1 # Txadona 02-11-2020 19:24
Excelente analise.Mas si um dia um ministro subi na palanca di Assembleia Nacional fla na Cabo Verde tem 200 anos di relação diplamatica ku Estados Unidos da America.També PN podi comemora 150 anos.Claro ki ka ta fazi sentido nenhum. Cabo Verde 45 anos como país,PN 150 anos.Triste noz CV ta ser algo di txocota,depos noz ki é maz inteligenti na Africa.Só rir...
Responder
+1 # Pedro 02-11-2020 15:59
No que a idade da PN diz respeito, sempre me causou estranheza.
Nenhuma instituição pode ser mas antiga que a sua própria Pátria .
Mera Observaçao
Responder
-8 # Álvaro 02-11-2020 15:17
Nesta época em que se aproximam as eleições legislativas em que as mensagens abundam com recados bem teleguiados é só comparavel a abertura da época da caça em que muitos são os interessados mas os escolhidos serão sempre os mesmos para o desgosto dos paraquedista.
Responder
0 # Lonha Heilmair 02-11-2020 15:16
Só um pequeno reparo: Independentemente do conteúdo do enunciado com o qual concordo de um modo geral, a bandeira, há 150 anos, ainda não era a "verde e escarlate" nem o Hino era "A Portuguesa", pois ambos nasceram com a República em 1910, portanto há 110 anos.
Responder
0 # José Anónimo 02-11-2020 23:51
Já que o comentador anterior abriu essa porta, eu gostaria de fazer outro reparo, um pequenininho, que não diminui em nada a excelente qualidade deste artigo. É apenas um à parte para os mais curiosos.
Existe, entre os luso-falantes (inclusive entre portugueses), o mito de que a palavra «quina» significa cada um dos cinco escudetes no escudo português. Não.
A palavra «quina» é um numeral coletivo, que significa um conjunto de cinco, assim como «trio» ou «terno» um conjunto de três, «quadra» um conjunto de quatro, «dezena» um conjunto de dez, «dúzia» um conjunto de doze, e assim por diante.
A alcunha «bandeira das quinas» para a bandeira portuguesa só surgiu depois de D. João II ter ordenado a alteração de onze bezantes (aqueles circulozinhos brancos) para cinco, em cada escudete. Somando, isso quer dizer que o escudo português tem SEIS quinas (seis grupos de cinco): uma quina de escudetes azuis mais cinco quinas de bezantes brancos.
Responder
+1 # Alberto Alves 02-11-2020 14:11
Muito bem! Gostei do artigo. Tiro chapeu ao articulista. Existem tantas coisas bizarras na nossa terra e esta eh, na verdade, uma outra. Ha que resgatar a historia do Pais e a dignidade da classe!
Responder
-5 # Adilson Semedo 02-11-2020 14:03
A existência da policia no arquipelago de Cabo Verde esta instrisicanente ligada a genealogia do poder nas ilhas. As preocupações do autor ganham sentido somente se quiser definir o nascimento da polícia enquanto organização nacional. Enquanto organização social claramente ela precede o nascimento do Estado cabo-verdiano e enquanto instituição social a génese da policia precede o nascimento da nação crioula. Subescrevo a ligeireza da decisão da atribuição da data em 1991, mas tal aconteceu somente porque as forcas politicas não desligam a questão da segurança das estratégias de legitimacao do poder. Psra todos os que olham para a história e a estudam sem os viés politicos partidarios, Cabo Verde não nasce em 1975. O Estado de Cabo Verde sim.
Responder
0 # Ricardo Reis 22-11-2020 11:15
Muito bem Sr. Adilson .Os apressados que nunca têm pressa de estudar antes de se pronunciarem publicamente dizendo as habituais baboseiras ignorantes.
Responder
+2 # Alécio Romão 02-11-2020 14:00
Caro Sr. Elias. Não saberia dizer, em verdade, sendo realmente essa a essência da comemoração, se realmente esse "fraude" ´é consciente ou inconciente, porquanto baseada numa flagrante falta de cultura, mais do que política, geral, que situa o idade do país em 45 anos, a partir da data da independência, ignorando contudo que nenhum Órgão do Estado nasce ou pré-existe sem antes nascer o próprio Estado. Resumindo, os órgãos da República nascem com a República, sem excepção. Dizer que o país tem 45 anos de independência e a Polícia nacional 150 anos, é um misto de incultura, arrogância e febre de protagonismo, e certamente terá colocado no lista de países "de se rir" em outras esferas, quiçá quermesses e festas de rua do mundo civilizado. Uma vez mais, congratulo-me com um artigo seu, a elucidar os nossos "illuminati".
Responder
-7 # Alfinete 02-11-2020 13:36
Dificilmente se pode aceitar a ideia de que a PN tem mais anos dos se passaram desde julho de 1975.
Com todo o respeito pelo seu artigo, os que se sofreram nas mãos da polícia política do PAICG sao em muito maior número dos que sofreram nas mãos de PIDE.
Responder
-4 # Pinton 02-11-2020 13:31
Nada nasceu com Independência, poque havia uma estrutura administrativa montada em Cabo Verde. E eu já tinha nascido (60 anos)e o meu já era aposentado em Cabo Verde .
Responder
+1 # JOSE REBELO 02-11-2020 13:18
Tenho levantado esta questão em diferente perspetiva e o caro amigo Elias acaba de aflorar mais uma vez este tema, agregando e acrescentando elementos que não devem ser ignorados. Ao contrário de outros arranjos institucionais, a Polícia é uma entidade soberana. Não pode ser herança, nem no plano interno e nem externo de outro Estado pelo facto do poder que exerce estar associado aos normativos de soberania e pacto social que é originário. Parabéns ao Comandante Elias por trazer mais uma vez este debate. Os decisores e todos os membros da cor[censurado]ção devem contribuir para a correção deste erro e incoerência!
Responder
-1 # Ricardo Reis 22-11-2020 11:26
Caro JOSE REBELO /93, Saber que apagaram a tua Bandeira, o Hino e as Armas que juraste defender fica-lhe bem?
Um argumento a favor do diabo, a onde a cultura de um povo confunde-se com arte que esse povo que não entende porque não tem cultura para a entender a historia.
Responder
-8 # Burkan pires 02-11-2020 12:57
Este senhor pecou em não fazer referência a policia política criada pelo PAIGC/ CV que torturou e mandou para Tarrafal de Santiago muitos cristãos.
O PAICV é um criminoso que instalou nas Ilhas ditaduras e choques elétricos.
Responder
0 # Resposta 15-11-2020 11:59
Os do PAICV que torturaram as pessoas foram os que em 1990 formaram o MPD.
Por isso que PAICV mudou e Pedro Pires chegou a Presidente da República e o PAICV governou 15 mais anos. E o MpD está-se a revelar naquilo que é e sempre foi
Responder
+1 # Antônio Silva 02-11-2020 12:38
Parabéns ao autor pelo excelente artigo.
Responder
+2 # Mercantiizar Tudo 02-11-2020 11:52
Concordo que nenhuma instituição em Cabo Verde deve ter mais de 45 anos. Tudo nasceu com a independência no sentido de novos valores nacionais destas instituições. Podem até existir monumentos, mas não a instituição no sentido de valores, e missão. Assim como a igreja é diferente da misssa. a escola é diferente da aula. a policia é diferente da esquadra. a tentativa de mercantilizar a história não ajuda em nada a nos libertar.
Responder
-3 # SÓCRATES DE SANTIAGO 02-11-2020 11:29
Meu caro Comandante, comecei a admira- lo, desde aquele dia que disse alto e a bom som que AS LEIS EM CABO VERDE SÃO AMIGAS DAS ARMAS, uma verdade que lhe valeu, injustamente, um processo disciplinar às costas, mandado instaurar pelo ministro Paulo Rocha, um dos membros deste governo salazarista do MPD, o mais fraco e incompetente governo que o nosso País já teve, da Independência a esta parte. Continuo a segui- lo lendo os seus textos, textos esses escritos com a mesma coerência de ideias que marcam a sua personalidade, em que a objectividade e a verdade são pontos fortes. Meu caro Comandante, não pare de escrever, trazendo certas verdades à tona, pois, não há mal que dure para sempre, e esses heróis fascistas, de pés de barro, fabricados, à pressa, nos tenebrosos anos 90, não tardará muito, serão, seguramente, julgados e condenados pelo POVO, por causa dos seus actos vis e pela FLAGRANTE E ABSURDA FALSIFICAÇÃO DA NOSSA HISTÓRIA, COMO LACAIOS COLONIALISTAS. Um abração, COMANDANTE ELIAS!
Responder
0 # Daniel Carvalho 02-11-2020 10:55
Muito bem, Comandante Elias. Este nosso querido país está desenvolvendo uma cultura de fraude muito preocupante, tanto na policia como na justiça, finanças a administração em geral. É um imperativo parar para pensar e arrepiar o caminho.
Responder
+2 # Emiliano Moreno 02-11-2020 18:14
Caros amigos ainda vamos a tempo de fazer um debate e corrigir a história. Porque a história não se inventa mas sim vivemo-la. Houve um erra grave, vamos a tempo de corrigi- la. Eu, não posso ser pai do meu pai ou da minha mãe. Sempre ouvi rumores sobre esta data mas esperei e ainda espero que se corrija e não se invente.
Uma opinião singela.
Responder