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A despropositada ocupação da orla marítima e a injustiça no acesso ao terreno na cidade da Praia

A Praia é uma das poucas cidades do mundo que consegue ser uma cidade colina e ao mesmo tempo ter uma vasta frente marítima.

Infelizmente a ocupação da orla marítima da capital tem vindo a ocorrer de forma pouco imaculada.

A câmara municipal da Praia tem-se revelado insensível nesta matéria, concedendo licenças para construção na orla sem se avaliar devidamente as alternativas.

O mau exemplo e as más práticas estão visíveis na Gamboa, Quebra Canela, Prainha, etc. Construções invadem a orla, ocupando falésias e encurtando o areal. É a especulação fundiária que vai fazendo desaparecer a qualidade paisagística e que dá lugar à selvática construção de betão armado em cima de zonas públicas e sensíveis.

A vista sobre a frente marítima e o atlântico já não é o que era. Construções já começam a “tapar” tudo. A vista, a acessibilidade e acesso à praia de mar veem ficando cada vez mais condicionada.

As agressões paisagísticas, disfunções e as incomodidades pouco importam à câmara, que dando anuência as intervenções que tudo igualizam e padronizam, está mais ao serviço dos especuladores, do que sensível aos apelos e indignações dos praienses.

Em termos de ocupação e construções na orla costeira, a boa prática recomenda:

  • As edificações devem ser afastadas, tanto quanto possível, da linha de costa garantindo também uma faixa de proteção à crista da arriba;
  • O desenvolvimento linear das edificações nas vias marginais à orla costeira deve ser evitado, privilegiando «cunha», ou seja, estreitando na proximidade da costa e alargando para o interior do território;
  • As superfícies impermeabilizadas devem restringir-se ao mínimo indispensável, de modo a permitir a infiltração máxima das águas pluviais;
  • Não devem ser permitidas construções em zonas de elevados riscos naturais, tais como zonas de drenagem natural, zonas com risco de erosão, zonas de avanço das águas do mar ou zonas sujeitas a fenómenos de instabilidade geotécnica;
  • As edificações de apoio às atividades especificas da orla costeira devem ser preferencialmente em estruturas ligeiras, devendo se adotados sistemas e normas construtivas adequadas;

Mas, da atuação da câmara não se vislumbram harmonia, bom senso, sustentabilidade nem solidariedade intergeracional.

Outrossim, temos uma câmara que não vem disponibilizando terreno adequado para o comum cidadão, mas tem sido diligente em conceder e vender terrenos para conhecidos e especuladores. Já não existe terrenos para o comum praense, e concretamente para os mais pobres, o acesso ao terreno é uma miragem. Ribeiras e “cutelos” de riscos são a morada de uma grande franja da população praense porque a câmara não tem política de solos e habitacional com função social coerente e consistente com a dinâmica de crescimento da praia.

A Câmara quer fazer negócios rapidamente, mas nem sempre estas são as técnicas e socialmente mais adequadas. A câmara deve preocupar-se mais com a sustentabilidade e equidade urbana, garantindo a qualidade de vida da população local. Uma actuação que deve tornar-se mais solidária e orientada para a defesa do interesse público.

A Câmara da Praia precisa voltar para o povo, e deixar de ser um negócio para grupos especuladores. A praia precisa de um outro olhar, para se liderar novos desafios e preservar o que é de todos nós, mas também necessita de uma outra gestão para evitar que se cristalize os maus vícios, que já são tantos.

Comentários  

0 # Olavo 31-10-2017 19:49
Parabéns! Um artigo de opinião excelente e de interesse para tod@s @s Caboverdianos e Caboverdianas, principalmente para nós Munícipes da PRAIA.
CALICAS Levanta questionamentos preocupantes em relação ao uso e abuso dos terrenos na Cidade da PRAIA, com ocupações despropositadas e injustiça no acesso aos Terrenos.
Alerta para a ligeireza na conceção de licenças para construção na Orla Marítima....
Coloca brilhantemente o problema do bloqueio da nossa Orla Marítima, que apelida e bem "nossa vasta frente marítima" que está sendo bloqueada por edificações concedidas e autorizadas pela actual gestão camarária.

Infelizmente, já está tudo vendido.
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+1 # Celestino 31-10-2017 14:01
Parabéns Calicas. Você escreve bem. Tinha isso preconceituosa sobre si. A partir de agora tiro essa ideia é acompanho os seus artigos
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+1 # Albertino 30-10-2017 20:02
Plenamente de Acordo jovem Carlos Tavares.
Esta saga de venda desmedida da orla para Betão Armado é triste. Os Rabentolas venderam tudo na década de 90 hoje até última pedra e último grão de areia estão a vender.
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-1 # Carlos Cavaco 30-10-2017 14:43
ESTOU DE ACORDO! QUALDER DIA O S PRAIENSES PARA VEREM O MAR E AS SUAS PRAIAS. VAI SER MESMO DIFÍCIL!Um conselho aos Praienses; se querem ficar com uma recordação das nossas praias e encosta?Tirem fotos e comprem quadros para mostrarem aos vossos filhos e netos.
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0 # José Realista 31-10-2017 20:14
Carlos Cavaco, desculpe ,queria dar um mais pq a sua ideia é brilhante, mas toquei errado
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