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Por: DRC

Será que Jorge Carlos Fonseca não quer descer na mata, ou quer apenas sacudir a água do seu capote no que respeita ao Status of Forces Agreement (SOFA), enquanto aguarda as cenas dos próximos capítulos?

Porquê? pergunta o leitor. Ora, aqui está! Ulisses Correia e Silva encontra-se nos Estados Unidos para uma série de actividades políticas, entre as quais a assinatura, no dia 24 de Setembro, em Washington, do acordo SOFA (em inglês -Status of Forces Agreement), que define o estatuto das Forças Armadas Norte-americanas em território cabo-verdiano, por ocasião de exercícios militares conjuntos.

Para nós, simples mortais, este acordo, que acaba mexendo com a segurança e soberania nacionais, e a nossa relação com o mundo, é fruto de um amplo consenso entre os palácios do Plateau e da Várzea. Enfim, entre os homens do poder!

No entanto, para nosso espanto e desconforto, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, veio hoje a terreiro afirmar que não houve um consentimento prévio sobre o acordo SOFA (Status of Forces Agreement) que o Governo cabo-verdiano vai assinar em Washington.

E disse ainda o Presidente da República que este não consentimento prévio não é bom, sobretudo nesse tipo de questões.

Misterioso, não querendo chamar as coisas pelo nome – o que por si só já é grave, sendo o Presidente da República um órgão do poder do Estado – Jorge Carlos Fonseca adverte que, “sendo o nosso sistema de Governo como é, e em matérias que exigem intervenção de diferentes órgãos de soberania, cada um com as suas competências, é sempre prudente e positivo que haja alguma concertação”.

Para o mais Alto Magistrado da Nação e Comandante Supremo das Forças Armadas de Cabo Verde “não é bom que o Governo assine um acordo, o Parlamento aprove e não haja ratificação e o acordo não vigore”.

E mais não disse! Por exemplo, não disse se queria com estas palavras dizer que não vai ratificar o acordo; não disse se queria com estas palavras mostrar o seu eventual desconforto em relação a este acordo; não disse se queria com estas palavras reprovar as acções do Governo. Enfim, não disse o que devia dizer para nós, simples mortais.

E criou um grande equívoco na nossa cabeça. Mas porque será? Será que Jorge Carlos Fonseca não quer descer na mata, ou quer apenas sacudir a água do seu capote, enquanto aguarda as cenas dos próximos capítulos?

Comentários  

0 # SÓCRATES DE SANTIAGO 21-09-2017 09:58
Não é de agora que as relações entre o Palácio do Plateau e o da Várzea se pioraram. Segundo fontes especiais, as coisas começaram a piorar quando o Senhor Presidente da República mandou efectuar a célebre sondagem sobre o desempenho do Governo, com dois grandes objectivos: primeiro, avaliar a performance governamental; segundo, exigir do Primeiro Ministro a demissão imediata do Ministro da Cultura, devido à sua opinião sobre a permanência da Guiné Equatorial na CPLP, opinião essa considerada pelo Presidente daquele país como uma grosseira ingerência nos seus assuntos internos. Os dados da sondagem revelam um desempenho muito negativo do Governo, razão por que o Primeiro Ministro, tendo ficado muito amuado, em jeito de troco, não demitiu o Ministro da Cultura e nem fez remodelação alguma no seu elenco governativo, dizendo para os seus pares "No meu governo mando eu". Uma segunda "pedra no sapato" entre os dois palácios tem a ver com o namoro entre Israel e Cabo Verde no sentido deste apoiar aquele em todas as decisões judaicas na ONU. O Governo, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, já tinha dado o seu aval, o que embaraçou sobremaneira o Senhor Presidente da República, fazendo um esforço terrível de, diplomaticamente, desmentir o já acordado, um pouco também pela pressão vinda dos países árabes amigos nossos. A terceira "pedra no sapato" é esta atitude apressada do Senhor Primeiro Ministro em ir aos EUA assinar um acordo militar sem aval do Senhor Presidente da República que é, segundo a Constituição da República, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS DE CABO VERDE, com o poder de declarar guerra e rectificar acordos em termos militares, ouvindo, em certos casos, o Conselho da República. É caso para assim dizer que, nós, os pobres cidadãos, ficamos também preocupados com factos do género e ao mesmo tempo tristes por os nossos governantes não se entenderem em certas matérias tão sensíveis para a vida da nação. A ver vamos.
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+1 # fatudacv 20-09-2017 23:44
Meus Caros se o PR diz que o acordo poderá não vir à vigorar é porque tem as suas dúvidas quanto a ratificação do mesmo. Convém salientar que sem ratificação não existirá acordo internacional na ordem jurídica interna. Logo está na Reserva do Presidente poder ratificar ou não.
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