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A contradança no Tribunal de Contas parece que já chegou ao fim. João da Cruz, mestre em direito, é o escolhido para substituir José Carlos Delgado, depois que a nomeação de Ricardo Gonçalves, caiu por terra por alegadas “falcatruas” em que este Juiz de Direito terá eventualmente se envolvido, no exercício da sua magistratura.

Ao todo vão ser 5 juízes, incluindo o presidente. Santiago Magazine não teve acesso a todos os nomes, mas consta que a juíza de Direito, Ana Reis, e o inspector de Finanças, António Pedro Silva, fazem parte do colectivo de juízes conselheiros que irá dirigir o Tribunal de Contas nos próximos anos.

Que razões podem explicar que este importante órgão de controle das contas do Estado tenha passado mais de quatro anos sem presidente, num regime onde a prestação de contas e o cumprimento das leis constituem o principal caminho de escrutínio do bom ou mau funcionamento das instituições democráticas?

É certo que o cargo de presidente do Tribunal de Contas é apetecível. Pelas regalias e prestígios que os seus juízes usufruem, o que torna difícil controlar os jogos de interesses, as corridas e ultrapassagens entre os interessados, os truques, golpes e contragolpes, sobretudo no interior do partido que governa o país, no caso o MpD.

Certamente todos se lembram que um dos primeiros nomes trazido à praça pública ou ventilado para substituir José Carlos Delgado à frente do Tribunal de Contas foi o da deputada do MpD para o círculo eleitoral do Maio, Joana Rosa. Ventilou-se também o nome da deputada Filomena Gonçalves. Nenhum desses nomes passaram, no entanto, de rumores.

Entretanto, muito recentemente, foi escolhido Ricardo Gonçalves, magistrado judicial e presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Praia, para ocupar o cargo.

Quando tudo parecia um dado adquirido, eis que surgem na comunicação social suspeições sobre a sua idoneidade moral, por alegadas “falcatruas” que terá cometido no exercício da sua magistratura.

Independentemente da idoneidade ou não da sua conduta moral, é complicado compreender como é que um magistrado pode ser moralmente idóneo para presidir o Tribunal Judicial da Comarca da Praia e não goza da mesma idoneidade para presidir o Tribunal de Contas. De igual modo, é também complicado compreender como é que nunca se tenha levantado suspeições sobre a conduta moral e profissional do Gonçalves, até o momento em que foi indicado para presidir o Tribunal de Contas.

Tido como bom magistrado, não fosse a sua indicação para o Tribunal de Contas, Ricardo Gonçalves continuaria sendo um “santo” profissional do poder judicial, porque estaria longe dos danos colaterais que os jogos políticos normalmente provocam na conduta pessoal e profissional das pessoas.

E este jogo todo, acabou por provocar novo impasse ao processo de nomeação dos novos juízes do Tribunal de Contas, prolongando ainda mais o prazo de caducidade do actual juiz em exercício, José Carlos Delgado.

Se a indicação de João da Cruz pode resolver o impasse acima referido, sendo uma prata da casa e um profundo conhecedor dos meandros do funcionamento da administração pública cabo-verdiana, há, porém, uma questão que pode comprometer o processo. Esta questão chama-se Ana Reis.

Segundo informações chegadas à redacção de Santiago Magazine, é dado como certa a escolha da magistrada judicial, Ana Reis, como uma das conselheiras do Tribunal de Contas na equipa a ser presidida por João da Cruz.

Quem é esta senhora? Nada mais nada menos que esposa de Mário Fernandes, membro do Conselho Superior do Ministério Público, PCA da S.A. EMEP e amigo pessoal dos homens do poder – a saber Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Câmara Municipal da Praia, entre outros altos dignatários do partido ventoinha.

Se empossada no cargo de juíza conselheira do Tribunal de Contas, Ana Reis, passará a ter responsabilidades de fiscalizar as contas da S.A. EMEP, dirigida pelo marido, assim como as contas da Câmara Municipal da Praia, entidade a quem a EMEP deve prestar contas. Esta EMEP que cobra de forma abusiva coimas já prescritas nos termos da Lei e que tem calhamaço de reclamações e processos judiciais por responder por causa dos seus atropelos, tendo começado a perder contra o advogado Abner de Pina, numa decisão proferida pelo Tribunal de Relação de Sotavento, através do Acórdão nº 96/2018.

Muitos interesses estarão certamente aqui em jogo, onde a influência política assume um protaganismo preponderante no processo.

Sobre a competência técnica da conselheira não se sabe muito, mas se se consultar, no 2º Juízo Cível da Praia, a Accão Declarativa Ordinária nº 68/2012, cuja cópia este diário digital teve acesso, pode-se constatar que esta magistrada lesou o Estado em 610 mil escudos, ao que conta por mera incompetência ou negligência.

Neste processo, Ana Reis provocou grandes transtornos ao cidadão Francisco Tavares Ferreira, tendo o Estado sido condenado a pagar 610 mil escudos de indeminização ao homem.

Por outro lado, esta magistrada privou Francisco Tavares Ferreira da lua liberdade durante um mês, por sinal abusivamente, porque logo que o homem conseguiu meter um Habeas Corpus junto do STJ, ela mandou soltá-lo.

O autor, Francisco Tavares Ferreira, prometeu avançar com uma queixa/crime contra a referida magistrada para repor os seus direitos ultrajados por quem jurou defender a justiça. Aliás, foi com esse sentido de revolta que se dirigiu ao Santiago Magazine para desabafar.

Certamente esta não é o único caso em que esta magistrada se vê envolvida, com elevados prejuízos para os cidadãos e para o próprio Estado.

A realidade social, económica e política do país exige que o perfil dos agentes públicos seja bem escrutinado por quem detém o poder de escolher os candidatos aos diferentes cargos públicos. Esta exigência é proporcional à importância dos cargos nos domínios do controle e acompanhamento das instituições democráticas quanto ao cumprimento das leis e à utilização correcta dos recursos públicos.

  

Comentários  

0 # Correia 11-10-2018 15:59
Se a Dra. Ana Reis for nomeada para o TC é para esconder as contas da CMP ou da EMEP do Maridão. Por favor não levem o NEPOTISMO ao TC!!!....
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+2 # Atento 11-10-2018 15:53
O que acabei de ler é um texto muito esclarecedor! A questão que fica é: por que raio de razão é que uma Sra. como a Ana Reis, limitada em termos técnicos, e moralmente impedida, poderá ser nomeada para tão nobre função?? se, no âmbito das suas funções tem dado prejuízo aos cofres públicos, será nomeada para julgar as contas onde o Marido é Gestor, ou da entidade empregadora do MARIDO? convenhamos....
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+1 # Daniel Carvalho 10-10-2018 15:01
"...é complicado compreender como é que um magistrado pode ser moralmente idóneo para presidir o Tribunal Judicial da Comarca da Praia e não goza da mesma idoneidade para presidir o Tribunal de Contas. De igual modo, é também complicado compreender como é que nunca se tenha levantado suspeições sobre a conduta moral e profissional do Gonçalves, até o momento em que foi indicado para presidir o Tribunal de Contas."
Bom, esta questão é séria, mas pelo descrito pode-se ler em entrelinhas o que se passou:
Primeiramente o Governo pretendia equipar o TC com Juízes políticos, daí ter surgido em primeira não o nome das de[censurado]das Joana Rosa e Filomena Gonçalves. Não faço ideia por que razão isto não aconteceu, e a páginas tantas chegou-se num Magistrado sem cor partidário, o Dr. Ricardo Gonçalves, acabando por não concretizar, aparentemente em razão das tais suspeições surgidas num momento muito particular, obrigando o Magistrado declinar o convite para evitar mais celeumas.
Na sequência falou-se no nome da Magistrada Ana Reis, esposa de um plico para presidir o TC.Dá-se uma cambalhota qualquer já não será ela a presidir,mas é proposta para Conselheira. Surge essa bomba sobre a cabeça da Magistrada. E Agora, Senhor Presidente da República?

Sobre a forma de atação da EMEP, prometo um artigo próprio, mas por hora, deixo as seguintes considerações:
Senhora Ministra da Justiça;
Senhor Ministro da Administração Interna
O Palácio da Justiça, é o símbolo material de um Órgão de Soberania com igual dignidade formal com o Palácio da Presidência da República; do Governo e da Assembleia Nacional.
No interior do palácio laboram membros de um Órgão de soberania e seus servidores pelo que, quer pelo simbolismo que representa, quer por questão de segurança dos Magistrados e não só, a área circundante ao Palácio deve ser reservada àqueles que laboram lá dentro:Magistrados Judiciais e do Ministério Público; Funcionários e Advogados. Essa área, deve ser permanentemente vigiada pela polícia destacada para o efeito, e deve ser protegido em relação a todo o resto.
Pensem la que qualquer bandido pode estacionar o seu carro ali, dia e noite, porque paga alguma moeda à EMEP, que até já sente força de Bloquear viaturas de Magistrados!! Sei que se acontecer uma tragédia hoje conta algum Magistrado, amanhã irão amanhecer furiosos com medidas e medidas..... tardiamente.
Senhora Ministra, Senhor Ministro:
SE não sabem o que que se vem passando entre A EMEP e vários Magistrados do Ministério Público procurem informar e tomem as medidas necessárias no sentido de declarar a área circundante ao palácio da Justiça exclusiva para que lá laboram.
Advogado
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+1 # Reagabofe 10-10-2018 03:27
Até que enfim acertaram na mosca. Parabens Joao da Cruz. Excelente. Não é necessario mais gente. Deixem a sra do Cabral de lado. Ela vai atrapalhar o transito. Menos 1 nao faz mal.
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+1 # José 10-10-2018 20:48
O João é um grande quadro. Parabéns e Sucesso no seu novo cargo.
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+2 # Lia 09-10-2018 18:29
Estamos num país de teatro custa acreditar que este país è democrático isso parece república dos amigos e famílias, tudo que è cargo político está reservado aos amigos e familiares, espero que venha uma revolução pior do Robom Manuel para colocar ordem e moral neste país que se virou circo
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+6 # Josefa Martins 09-10-2018 14:35
Parabéns, Santiago Magazine por este exelente artigo a colocar a verdade nua e crua nas ruas!
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