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Cabo Verde sempre teve boas relações com o mundo. Este é um legado nacional do Amílcar Cabral, um líder que se movimentava muito bem no campo diplomático, uma das suas primeiras vitórias na luta pela independência da Guiné Bissau e Cabo Verde.

Este legado, esta capacidade de dialogar com todos, de ser solidário, amigo, sem cair na vulgaridade e no descrédito, é seguramente a base onde se encontram assentados os fundamentos do sucesso deste país, arquipelágico, diminuto, com um mercado exíguo, perdido em pleno oceano atlântico, porém voz que sempre tem estado entre os grandes. Um país que é ouvido, porque é chamado a falar. Um país que é escutado, porque o que diz é importante para a estabilidade das sociedades, das políticas e das relações internacionais.

Ora, este legado, esta identidade nacional, conquistada com muito suor, muito trabalho, e até com sangue, ou seja, com a vida, é um dos recursos intangíveis mais importantes do nosso país, uma riqueza nacional que deve ser trabalhada, dilapidada com cuidado, como se fosse um minério raro, ou um metal precioso.

Porém, certos negócios do Estado, certos acordos assumidos pelos gestores do Estado, no caso, pelo Governo, estão a prejudicar o país, as conquistas conseguidas, e a visão do futuro.

O acordo SOFA, em vias de ser concretizado com os Estados Unidos da América, é um documento de lesa pátria. É algo que põe em causa a soberania nacional e fere a autoestima da nação cabo-verdiana.

Estamos, sim senhor, na pobreza. O país enfrenta muitos desafios. Precisamos de outros países para empreendermos grande parte do nosso programa de desenvolvimento, sim, mas, meus amigos, a dignidade do povo cabo-verdiano está, e deve continuar, acima de qualquer desafio, seja poder, dinheiro, influência, domínio.

A soberania nacional e a dignidade do cabo-verdiano não têm preço, não podem ser objecto de negociação ou de troca. Cabo Verde, enquanto Estado e nação, está proibido de negociar a soberania nacional. Nenhum Governo, nenhuma maioria, goza deste poder em Cabo Verde. Porque a Constituição da República não permite. Ao votar, o cabo-verdiano outorga poderes a um grupo de pessoas para legislar e gerir os recursos públicos, mas este poder é limitado quando os interesses supremos do país estão em causa.

Com efeito, a partir do SOFA, os Estados Unidos de América passarão a ter poder político, administrativo e judicial em Cabo Verde e isto belisca a soberania nacional em todos os sentidos.

Atentemos, pois, no que está escrito no artigo 3 do referido acordo, passamos a citar: “1. Ao pessoal dos Estados Unidos são concedidos privilégios, isenções e imunidades equivalentes aos do pessoal administrativo e técnico de uma missão diplomática, nos termos da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 18 de Abril de 1961. 2. Cabo Verde reconhece a especial importância do controlo disciplinar exercido pelas autoridades das Forças Armadas dos Estados Unidos sobre o pessoal dos Estados Unidos e, em conformidade, autoriza os Estados Unidos a exercer jurisdição penal sobre o pessoal dos Estados Unidos durante a sua permanência no território da República de Cabo Verde. 3. Se Cabo Verde o solicitar, os Estados Unidos informarão Cabo Verde sobre o estado de quaisquer processos penais relativos a infracções alegadamente cometidas no território da República de Cabo Verde por pessoal dos Estados Unidos que envolvam cidadãos cabo-verdianos, incluindo sobre a decisão final das investigações ou da ação penal, em conformidade com a legislação e a política dos Estados Unidos. Se solicitado, os Estados Unidos envidarão esforços para permitir e facilitar a comparência e observação de representantes de Cabo Verde durante tais processos. 4. Os Estados Unidos envidarão esforços para facilitar a participação de vítimas e testemunhas cabo-verdianas em processos judiciais, conforme solicitado pelo tribunal, em conformidade com as leis e regulamentos dos Estados Unidos, incluindo o Código Uniforme de Justiça Militar e os regulamentos do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. 5. A bem da justiça, as Partes prestar-se-ão assistência mútua na investigação de incidentes, incluindo a recolha e apresentação de provas. Na investigação de infracções, as autoridades dos Estados Unidos terão em conta quaisquer relatórios de investigações realizadas pelas autoridades de Cabo Verde.” 

O Governo de Cabo Verde abriu definitivamente as pernas perante uma potência estrangeira, e isto deve ser obejcto de avaliação e análise de todos os cabo-verdianos.

Prestemos atenção ao que estabelece do artigo 10 do mesmo acordo: “1. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos pode proceder à contratação de quaisquer materiais, mantimentos, equipamento e serviços (incluindo de construção) a fornecer ou empreender no território da República de Cabo Verde, sem qualquer restrição no que diz respeito à escolha de contratante, fornecedor ou pessoa que proveja tais materiais, mantimentos, equipamento ou serviços. Os referidos contratos serão solicitados, adjudicados e administrados em conformidade com a legislação e regulamentação dos Estados Unidos. 2. A aquisição de bens e serviços no território da República de Cabo Verde, pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos ou em seu nome, no âmbito de atividades abrangidas pelo presente Acordo, não está sujeita a quaisquer impostos ou outros tributos aplicáveis no território da República de Cabo Verde. 3. Os contratantes dos Estados Unidos não são responsáveis pelo pagamento de quaisquer impostos ou outros tributos aplicáveis no território da República de Cabo Verde, no âmbito de atividades ao abrigo do presente Acordo. Os referidos contratantes podem importar, exportar e utilizar no território da República de Cabo Verde qualquer bem pessoal, equipamento, mantimento, material, tecnologia ou serviços no âmbito do cumprimento de contratos com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos relativamente a atividades abrangidas por este Acordo. As referidas importação, exportação e utilização são isentas de qualquer licença ou outras restrições e de direitos aduaneiros, impostos ou quaisquer outros tributos aplicáveis no território da República de Cabo Verde. 4. O equipamento importado por contratantes dos Estados Unidos ao abrigo deste Artigo não pode ser vendido ou transferido de qualquer outra forma, no território da República de Cabo Verde, a pessoas não autorizadas a importar tais bens com isenção de direitos, a não ser que essa transferência seja devidamente autorizada pelas autoridades cabo-verdianas competentes. 5. Aos contratantes dos Estados Unidos deve ser concedido um tratamento semelhante ao do pessoal dos Estados Unidos no que diz respeito a licenças profissionais e cartas de condução.”

Será que estamos entregues ao bicho? Ou a administração do Estado transformou-se em negócios das feiras?

A direcção,

Comentários  

0 # Higor Petrovich 14-07-2018 12:29
Os vossos amigos estão contentes. Já circula uma petição obviamente anónima. Décadas de formação e lavagem do cerebro está a dar resultados. As células prosovieticas estão activas fazendo o trabalho dos bastidores. Depois dizem que Cabo Verde não era comuna
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0 # Manuel Miranda 08-07-2018 12:14
Deus nos acuda!
Este acordo se efectivamente venha acontecer, vamos comer o pão que o diabo amaçou. Mas, uma coisa é certa, o Sr. Presidente da República é um grande homem e de boa competencia, sensibilidade e com visão periférica. Agora, os Senhores Parlamentares devem tirar as suas ilações daquilo que estāo a produzirem sem contudo em colocar em causa o futuro e a Segurança da nossa soberanía e assim sendo Cabo Verde agradece e o Senhor nosso Pai, pedimos assim: "Pai, perdoa-lhes, porque nāo dsabem o que fizeram."
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+1 # Fernanda Almeida 30-06-2018 14:43
A conclusão que chego até agora é que sabendo de antemão da grande indisciplina e sociopatia das suas tropas, os EUA salvaguardam a pele deles nos acordos SOFAS com os países idiotas!
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-2 # João Pedro Diniz 29-06-2018 10:34
Incompreensível como vão à America encher o bucho e falam da América. Foi assim desde de 1975 quando o Governo do Paicv-cv votava em favor de Cuba, China e ex-URSS, mas era na America que iria pedir milho, trigo, arroz e óleo para as populações. Este jornal, coincidência ou não reproduz o mesmo editorial do jornal do Paicv TRIBUNA na altura em que se falava da instalação de tropas cubanas no sal, a caminho de Angola. É verdadeiramente espantoso como as germes perniciosas tambarinas se espalham de geração em geração.
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+1 # Luiz Nunes 29-06-2018 02:35
Dessa vez o editorial está equivocado...
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-1 # Sócrates de Santiago 28-06-2018 17:47
Como sempre, o MPD e a sua política desastrosa de vender o País aos estrangeiros. Não basta a venda dos TACV aos espanhóis e aos islandeses. Agora, vem a Bicharada ventoinha com mais um negócio obscuro, em troca de alguns dólares norte-americanos. Sinceramente, não espanta, pois, se algum dia, acordarmos com a Ilha de Santa Luzia completamente cheia de americanos, por a mesma ser transformada numa base militar americana. Caríssimos manos verdianos, nós estamos, efectivamente, numa grande situação de perigo. Se, da Independência a esta parte, não temos vivenciado acto algum de terrorrismo, devido à nossa política de não alinhamento, com este absurdo acordo SOFA, poderemos muito bem vir a te-lo, pois, os nossos vizinhos árabes estão de olhos em nós , para, cedo ou tarde, darmos o devido troco deste nosso atrevimento, este constante abrir pernas asos judeus e americanos, como se, nós, os cabo- verdianos fôssemos prostitutas.
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-1 # PERIGO IMINENTE 29-06-2018 02:55
Antes de ler este comentario ja tinha pensado exatamente a mesma coisa. Os Norte Americanos vaos vão imediatamente ocupar, com toda a legitimidade, a ilha de São Nicolau e, dai, se rirão da Rússia, da China e da Correia do Norte. Provocarão a inflamação aos fígados deles e nos atacarão.
E arrebentará um guerra mundial.
Cabo Verde está na eminencia de ser a Bosnia, o mesmo Servia de 1914.
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-1 # Djosa Neves 29-06-2018 07:53
Ou pior ainda, tal qual o fenómeno que provocou a extinção dos dinossauros
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0 # Joao 28-06-2018 14:27
Tanta disparate num só texto.
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0 # Alexandre Monteiro 28-06-2018 14:21
Às vezes, me vem à cabeça, que esses rapazes não sentem a alma cabo-verdiana, mas sim, a alma alheia sentem eles! Será que eles não conseguem viajar no tempo, donde poderiam poupar problemas desnecessárias aos cabo-verdianos? Só lhes faltam dizer que Cabo Verde não tem hipótese de existir como um país soberano e assentado na sua própria História donde se pode decifrar esse comportamento dialogante e responsável face ao seu dever no mundo. Portanto, temos que ter cuidado com a determinada imprudência, porque senão, com o tempo, pagaremos e caro!
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0 # Moisés Leão 28-06-2018 11:11
Consequência:
Como os Estados Unidos possuem muitos inimigos radicais, Cabo Verde passará a ser um dos alvos.
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-1 # Djosa Neves 28-06-2018 14:37
Quando tropas russas e cubanas estavam estacionadas no país sem acordo algum a regular e com impunidade total, tudo era só CAMARADAGEM
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0 # José Luis Montront 28-06-2018 10:49
Se dúvidas houvesse sobre se o Paicv é ou não o verdadeiro dono do SM, ou, inversamente, se o SM é ou não porta-voz das aspirações do Santiaguenses ou simples marionete do Paicv, este editorial dissipa todas as dúvidas. O SM é uma fraude, nada de tem Santiago, tudo tem do Paicv, o que, de resto, é normal. Agora, a burrice tem limites, caros paicvistas. Com que então, a soberania de Cabo Verde é mais segura, mais efectiva que a soberania dos Países do Ocidente que têm o mesmo tipo de acordo com os Estados Unidos da América? Cabo Verde é menos soberano que Grã-Bretanha, Alemanha, Turquia, Jordânia, Portugal, Espanha, Bulgária, e tantos outros? Poxa vida, deixem lá de tretas, meus caros. Então, parem de beber Coca-Cola, de usar carros Ford, de viajar de Boeings, de usar Nike, etc. Parémd e usar o com[censurado]dor que usaram para escrever esta coisa inútil. Acredito que usar o Microsoft com sistema Operativo, ou terá sido algo que Cabo Verde e o paicv criaram? Nunca vi um editorial tão saloia e sem sentido, porém eivado de non-sense. Alguém que o Trump vai "tomar ou anexar Cabo Verde" . Até parece que este editorial foi escrito pelo JMN. Afinal, não é todo dia que se depara com tanta ignorância num tão curto espaço de papel.
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+1 # Maria Costa 28-06-2018 10:01
Acho que o Djosa Neves não leu a parte do texto que fala em que Cabo Verde abriu as pernas. Abriu tudo. Ao abrigo deste acordo, o pessoal dos EUA podem matar, roubar e traficar, mas ficam livres da justiça cabo-verdiana. Podem comprar o que quiserem, seja em que quantidade for, mas não pagabum tostão de impostos. Abrir as permas, é disto que fala este poderoso editorial
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0 # Djosa Neves 28-06-2018 14:35
Pelos termos deste escrito norte coreano, a inspiração deve ter acontecido num intervalo de trabalho profundo, numa casa de Luz Vermelha, com todo respeito pela prestação de serviços
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0 # Djosa Neves 28-06-2018 08:46
Cabo Verde no tempo de Amílcar Cabral, não existia como Estado. Que invenção estapafurdica é essa de um "legado" que nunca existiu? Vimos assistindo a um conjunto de artigos do mais reacionário e atrasado desde os tempos de Cabral. Não basta escrever; é preciso preparar-se para o fazer, ainda mais quando se exerce o jornalismo, o que certamente não se coaduna com ignorância, desinformação, distorção dos factos. Isto é um populismo extremista muito perigoso, ao que Cabral, de forma inteligente, SEMPRE tentou afastar.
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