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Liza Helena Vaz

A directora, Liza Helena Vaz, é acusada de contratar, à margem da lei que regula as aquisições públicas, a PricewaterhouseCoopers, sua ex-entidade patronal, para prestar serviço na Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE), entidade que congrega as Alfândegas e as Contribuições e Impostos, ambas sem director faz tempo.

No Ministério das Finanças as opiniões dos funcionários divergem em vários aspectos, mas convergem em dois pontos essenciais: “a contratação de PricewaterhouseCoopers não é transparente” e a “formação ministrada não é prioritária, nem necessária neste momento”.

Liza Helena Vaz foi nomeada DNRE, em regime de substituição, em Agosto de 2016. Segundo alguns técnicos que aceitaram falar com Santiago Magazine, “de então para cá, a DRNE já contratou a empresa PricewaterhouseCoopers por duas vezes”. A primeira vez, era para dar uma conferência, que não durou pouco mais de duas horas – e que, segundo as nossas fontes, terá custado ao erário público cerca de 2 mil contos – e agora para ministrar uma formação sobre Modelo 1 B e Preço de Transferência.

A formação durou 4 dias (7 a 10 de Novembro) num total de 28 horas, sendo 7 por dia. De acordo com fontes de Santiago Magazine “além de não ter havido consulta do mercado para se obter a melhor proposta, Liza Helena Vaz acabou contratando sua empresa-mãe, uma vez que ela era funcionária desta empresa até o dia em que foi chamada pelo ministro Olavo Correia para ocupar o cargo de directora nacional de Receitas do Estado, embora em regime de substituição”.

E este pormenor tem estado no centro da discórdia entre o pessoal da DNRE, que não só estranha esta mistura de papéis por parte de Liza Helena Vaz, como também questiona a oportunidade da formação sobre o Modelo 1 B e Preço de Transferência.

Segundo as nossas fontes, a formação sobre Preço de Transferência, pela sua natureza, não faz qualquer sentido porque ainda vai longe de ser aplicado pelos serviços fiscais de Cabo Verde, pois não existem ainda grupos de empresas com sede em vários países a operar no arquipélago, situação que, em havendo, requer este tipo de operação fiscal. “O empresariado nacional, num mercado exíguo como este ainda está longe de entrar em operações comerciais desta envergadura”, sugerem.

Quanto ao Modelo 1 B, os nossos interlocutores defendem que, sendo uma declaração electrónica do resultado fiscal, esta foi introduzida desde 2015 e tem sido apresentada pelas empresas, nos anos de 2016 e agora em 2017. Trata-se de um trabalho desenvolvido por técnicos do Ministério das Finanças em parceria com técnicos estrangeiros, pelo que a aplicação desta operação fiscal já vem acontecendo há 2 anos, deixou de ser problema nos dias de hoje.

De modo que, para eles, esta formação “configura-se perda de tempo e dinheiro, por não ser prioritária nem necessária neste momento”, e avançam que a formação que eventualmente esteja a deixar falta no seio dos serviços fiscais em Cabo Verde é “sobre a Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (DAICF)”.

E explicam. Este instrumento contabilístico e fiscal veio substituir as contas físicas das empresas que passarão a ser apresentadas electronicamente. “Nenhum técnico da DRNE recebeu até hoje qualquer formação sobre DAICF, porque é recente. A DAICF só foi desenhada em 2017”, informam, acrescentando que “as empresas já começaram a apresentar as suas contas referentes aos anos de 2015 e 2016 em formato electrónico”.

Embora as empresas estejam a cumprir uma disposição legal, o problema estará do lado do Ministério das Finanças. “Como é que os técnicos analisam as contas se não dominam a DAICF?”, questionam.

Fechada a questão à volta da oportunidade da formação e da transparência na contratação da empresa de onde a DRNE é originária, os interlocutores de Santiago Magazine denunciam ainda a forma como as duas principais entidades da administração fiscal em Cabo Verde estão a funcionar: Direcção Geral das Alfândegas e Direcção Geral das Contribuições e Impostos.

A primeira está sem director desde que Guntar Campos foi demitido, já lá vão cerca de 2 meses. A DGCI, por sua vez, tem a sua direcção demissionária há quase 3 anos. Ana Rocha colocou o cargo à disposição desde 2015, ainda no reinado de Cristina Duarte, e aguarda pela sua substituição desde então.

Foi impossível chegar á fala com Liza Helena Vaz, para o esclarecimento que se impõe. Santiago Magazine vai continuar a insistir para trazer aos seus leitores mais informações sobre este dossier que demonstra alguns indícios de falta de transparência na gestão da coisa pública ou até mesmo práticas ilegais na gestão orçamental.

Os técnicos da DNRE que falaram com este diário digital consideram que a PricewaterhouseCoopers é uma concorrente do Ministério das Finanças e de todas as entidades da administração fiscal em todo o mundo, porquanto representa os contribuintes. Funciona como auditor e consultor dos contribuintes, das empresas e demais operadores económicos. São, em resumo, advogados dos contribuintes nos combates fiscais.

A PricewaterhouseCoopers, também chamada PwC, é, com efeito, uma das maiores prestadoras de serviços profissionais do mundo nas áreas de auditoria, consultoria e outros serviços acessórios para todo tipo de empresas e no mundo inteiro.

A PricewaterhouseCoopers foi formada em 1998, na fusão entre Price Waterhouse e Coopers & Lybrand, ambas londrinas. As firmas que compõem o network global estão presentes em 153 países e congregam mais de 154.000 colaboradores e sócios em todo o mundo, ela faz parte do selecto grupo apelidado de "Big Four" de empresas de consultoria e auditoria.

A consultora apareceu também como uma das principais envolvidas no escândalo financeiro internacional chamado Luxemburgo leaks, em que grandes empresas transnacionais evitaram o pagamento de impostos através de um artifício legal chamado elisão fiscal.

Comentários  

0 # Vital Moreira 24-11-2017 11:32
Ela é piquena de Olavo
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+1 # Criola Linda do MPD 23-11-2017 12:28
Parabéns, santiago Magazine. Obrigada Pa nhos investigação, kusa sta mau pa li mesmo, e cada prostitua politico que sta dam vergonha de ser machu-femea, nhos continua ta investiga. pmd, kes politicos la só kam presta, já agora pmd nhos ka ta investiga Ministério de saúde ku inps, pois alguém ki antes era acusado de fraude dentu inps goci sta ta chefia la dentu. ami oro na mom de bandido go kasabi se bom kusa. nha boca ka sta la.
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+2 # SÓCRATES DE SANTIAGO 22-11-2017 16:53
Senhor Silvino Silva, será o senhor um dos administradores da AdS? Fique sabendo que a imprensa em Cabo Verde é livre e não venha com tretas para ver se consegue intimidar o jornal "SANTIAGO MAGAZINE" que tem estado a publicar notícias quentes, mas com toda a isenção e a imparcialidade do mundo, contribuindo para formar e informar os cabo-verdianos, a ponto de ser hoje o jornal on line mais lido em Cabo Verde. Ainda sobre o Ministério das Finanças, mais concretamente, sobre a Direcção Nacional das Receitas do Estado, convido-o a ler as nomeações em regime de substituição de directores para os serviços da mesma, publicadas no BO de hoje, para ver quem são os nomeados para os referidos cargos e que competências possuem para o efeito. São nada mais nada menos do que militantes e simpatizantes do MPD, uma delas esposa de um conhecido de[censurado]do nacional da Bancada Parlamentar do MPD. E olhe, que nenhum concurso foi feito para o recrutamento desses técnicos, como manda a LEI e transparência da COISA PÚBLICA. E não é só no Ministério das Finanças em que são feitos esses desmandos. Isso é feito em todos os ministérios, pois, trata-se de uma forma manhosa que o MPD encontrou de, fugindo à LEI, contratar certos MENINOS E MENINAS VENTOÍNHAS para entrarem na FUNÇÃO PÚBLICA por portas travessas. E quando é que esta PORCA VERGONHA vai acabar, meu Deus?!
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+3 # César Isabel da Cruz 22-11-2017 14:07
Eu já tinha reparado que ainda não interiorizamos direito essa coisa de “conflito de agência”, ou “conflito de interesses”. Nem mesmo alertadas, as empresas reagem. O problema é antigo mas a relevância é atual.
Mesmo as empresas de auditoria, em que uma das suas principais tarefas é prevenir e identificar conflitos de agência, não resistem a se envolver.
Foi devido a conflitos de agência (a mistura da função de auditor com a de consultor) que o auditor, Artur Anderson não identificou a manipulação de valores entre a Enrom, empresa de que era auditora, e outras empresas, partes relacionadas da Enrom.
A Enrom, era multinacional norte-americana, que, em 2000, estava cotada no ranking da Global Fortune como a 16ª maior empresa do mundo e a 7ª dos Estados Unidos, sendo a 1ª no sector de energia. A Artur Anderson era uma das Big five mundiais da auditoria.
Na sequência do escândalo que se instalou e da divulgação da real situação financeira e patrimonial da empresa, em Dezembro de 2001 a Enrom declarou falência. A Arthur Anderson, descredibilizada viu caçada a sua licença em Agosto 2002.
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+1 # Rui Freitas 22-11-2017 09:06
tráfico de influência, bem como assedio moral - vertente paritária, intimidação, perseguição no trabalho, etc (alguns exemplos) estão bem assentes no nosso sistema e não são tidos em conta pelo sistema judicial que faz mão leve. tráfico de influência é crime?
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-3 # Silvino Silva 20-11-2017 22:19
O Santiago Magazine tem é arranjar boas provas para levar ao Tribunal. Desta acusação não sei se irá parar ao Tribunal, mas as mentiras publicadas acerca de Águas de Santiago já está a queixa entregue. Os comentadores que estão sob anonimato salvam-se. Os outros são arguidos e vão prestar provas das acusações feitas. ABAIXO O JORNALISMO DE CALÚNIAS.
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+1 # Sandra 23-11-2017 13:10
http://santiagomagazine.cv/index.php/economia/754-ads-gestao-danosa-nepotismo-e-violacao-das-leis-da-republica
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+2 # Juvino Moreira 20-11-2017 22:08
Dizem a que a dita cuja nem bom dia ou boa tarde dá aos seus subordinados. Soberba, arrogante e mal educada, como não domina minimamente o dossier, a menina Liza Vaz fecha-se aos seus cantos, comunicando apenas com o ministro padrinho Olavo Correia que a trouxe da Tecnicil. Dizem também que o Olavo tem um "fraquinho" por ela, cupido esse que já vem desde os tempos da empresa de imobiliária em Achada de Santo António.
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+2 # Humberto Bras 20-11-2017 18:22
PRO EMPRESA FRAUDE 20MIL CONTU
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+2 # Pedro Abreu Lopes 20-11-2017 17:01
Afinal isso vai de mal a pior. Estamos perante um conflito de interesse cheirando a coisa feia, e isso só acontece porque o País está frente a uma governação onde todos mandam e ninguém obedece.
Se Olisses não despertar enquanto há tempo o seu futuro político ficará irremediavelmente comprometido.
QUEM AVISA AMIGO É!
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+2 # preta 20-11-2017 16:36
A Dr. Lisa, nunca deveria aceitar o cargo da DNRE, eticamente não lhe fica bem, mas aida mas com este escandula vai a tempo de solicitar ao Sr. Ministro fim de comissão.
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-3 # preta 20-11-2017 15:51
ela é mas uma Cristina Duarte na gestão das Instituições Publica
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+1 # preta 20-11-2017 15:49
Esta Sra Lisa, arrogânte devia ter vergonha demite do cargo .
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+3 # Helena Fontes 20-11-2017 15:48
Agora e ultimamente é assim! Todos dias há novidades do género, e pior é que no fim a culpa morre solteira!
Não há responsabilização nem política e nem criminal!
Foi com a TACV/Binter, depois com os manuais de matemática, a seguir com a AdS, e agora com o Ministério das Finanças!
Aonde iremos parar?
Gestão danosa combina com governo do MpD!
Uma vergonha nacional!
:P
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+1 # Djosa Neves 21-11-2017 02:58
Todos os dias, não é mesmo???Tanto crime....
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+1 # Carlos 20-11-2017 15:36
Senhor primeiro ministro Ulisses parecia-me ser pessoa intelegente, mas no decorrer desse pouco tempo de mandato já vi que estive enganado, imagina pegar de um pessoa que nunca trabalhou na administração pública, que não sabe absolutamente nada, para administrar dois serviços de peso do país, estão a brincar com o fogo, agora virou moda cargo de chefia sem concurso e através de amiguismo, a senhora Liza foi colocada na DNRE levou duas directoras amigas para chefiar a direção de RH e de Auditoria, a segunda então já foi expulsa diversas vezes dos cargos anteriores pq não dá conta de recado enfim cham cala propi...
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0 # Cláudio Veiga 20-11-2017 15:29
Cada vez que abro os jornais para saber notícias da minha terra vejo só casos quase diários de corrupção e desvio de dinheiro público, casos de violação de menores, e casos de entrega de terrenos municipais aos que colaboraram com o MpD nas eleições de 2016.
E da parte da PGR não se sabe de nenhuma medida de investigação criminal ou de inquérito.
O que se passa com Cabo Verde há dois anos para cá?
O Estado de Direito deixou de funcionar?
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+1 # Daniel Delgado 23-11-2017 12:01
Caro Cláudio,

Há muito tempo!
Um grande abraço e muita saúde onde estiveres.

Daniel
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+1 # Jorge Varela 20-11-2017 14:48
Bom, uma coisa é certa. Se fosse eu, também não hesitaria em contratar esta bela crioula, mesmo que não tenha competência, mesmo que o Ministério das Finanças vá à bancarrota e fique sem nenhum tostão.
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+1 # Carlos Aguiar 20-11-2017 14:43
Agora sei por que o Olavo a contratou. A menina directora é mesmo bonita. Dizem que o senhor ministro Olavo gosta de mulheres bonitas e que no gabinete dele há só menininhas. Pois, o homem é um taradinho.
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0 # caia 22-11-2017 16:13
kkkkkkk
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+2 # SEBASTIÃO FONSECA 20-11-2017 14:31
Pudera! Com tantos bons quadros que tem o Ministério das Finanças, o senhor Olavo Correia vai logo buscar uma "menina" ali do Tecnicil, empresa de que o mesmo tem sido Director Financeiro por largos anos, para desempenhar alto cargo de Directora Nacional de Receitas do Estado, uma instituição cujas funções ela mal conhece? Estamos em presença de "JOB FOR THE BOYS"?
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0 # Just Icer 03-12-2017 14:09
boys and girls do MPD.
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+1 # Oi Na Melon 20-11-2017 13:22
Bom dia minha gente.
Um esclarecimento: A PricewaterhouseCoopers, não é a sua ex-entidade patronal. Ela é ainda a sua entidade patronal tendo em conta que ela está de licença sem vencimento. Ou seja, quando ela terminar a sua missão na DNRE, ela vai regressar à PWC. Qual é a estranheza desta noticia? A Liza era a técnica designada pela PWC para representa-la nas reuniões da assembleia geral do grupo Tecnicil, na qualidade de fiscal único do grupo. Por favor investiguem. O Olavo convidou-a para o cargo de DN da DNRE já com a lição estudada. Sres. Jornalistas investiguem e vão encontrar muita podridão. estejam atentos para que os 3 milhões de contos das dívidas da Tecnicil ao Estado não desapareçam por passo de mágica.
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+2 # Caty Lopes 20-11-2017 13:07
A Directora da DNRE, Dra. Liza Helena Vaz é uma bonita senhora e não deve ser chateada no exercicio da sua função, mesmo que entregue de borla todos os nossos impostos a PwC.
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+1 # Jornal rebelde 20-11-2017 12:34
Santiago Magazine está está de parabéns! Isto é que se chama de jornalismo investigativo. Viva a Liberdade de Imprensa! Viva a Democracia! Os jornais online (ou pelo menos parte deles) estão a fazer o seu trabalho que é DENUNCIAR. O povo espera que as autoridades competentes também façam a parte deles, que é TOMAR MEDIDAS!
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+1 # IAV 20-11-2017 12:10
O povo Caboverdeano precisa de esclarecimentos por parte do Ministério das Finanças. Aliás, ainda está a espera dos esclarecimentos relativamente aos manuais. Doações ou não? Obrigado Santiago Magazine por estar a trabalhar para o processo de desenvolvimento deste país.
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+1 # SÓCRATES DE SANTIAGO 20-11-2017 12:07
Assim vão as coisas públicas em Cabo Verde. Enquanto o nosso ministro das finanças e administração pública Olavo Correia anda ali aos paleios que nem papagaio, os ministérios que dirige vão de pernas ao ar. É que o dito ministro papagaio resolveu contratar uns jotinhas PD para a direcção dos serviços de dois ministérios tão sensíveis, jotinhas esses que nunca dirigiram um quintalinho e poucos sabem o que significa ADMINISTRAR e GERIR. Esta gestão mais que danosa da senhora Liza Helena Vaz é apenas um pontinho de iceberg que se enquadra dentro de um plano maior dos ventoínhas de assaltar o poder e DESBARATAR O DINHEIRO PÚBLICO. A mama mal começou. A MAMADURA MAIOR será o negócio sujo e obscuro dos transportes aéreos no País, o que muitos já começam a apelidar de TACVGATE. Podem comer o dinheiro do povo à vontade, só esperamos, nós, o sofredor povo cabo-verdiano, que, desta feita, os MAMADORES terão que ir parar à CADEIA DE SÃO MARTINHO.
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-1 # Socrates 2 20-11-2017 13:47
Eleicao foi na 1991
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0 # Noz bez 20-11-2017 09:16
Mas ssim, ela aproveita para "comer"! Então, não é a vez deles?
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