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O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, admitiu esta quarta-feira, 17, cortes e congelamento de progressões e promoções na função pública, devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, mas afasta cortar salários ou aumentar impostos.

“O país está numa recessão económica, em consequência da pandemia, com todas as restrições inerentes. O contexto é de menos rendimento, menos dinheiro, menos liquidez, menos despesa, de mais sofrimento, mais pobreza e mais desemprego”, começou por explicar, numa nota, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

O Governo prevê fechar este mês um novo Orçamento do Estado para 2020 e Olavo Correia afirma que o executivo “não pode contribuir para que haja mais recessão económica” no arquipélago.

“O que significa que temos de ser comedidos em matéria de qualquer aumento de impostos. Pelo contrário, os impostos, tendencialmente, devem manter-se, num quadro de ajustamentos ligeiros, mas há toda uma estratégia em termos de negociação para que haja, aqui, deferimento e acordo em termos de prazos de pagamento, tendo em conta a situação financeira das empresas”, acrescentou.

Recordou que a pandemia de covid-19 “obrigou” a “aumentar as despesas ao nível do setor da saúde, ao nível da proteção dos rendimentos e da proteção das empresas”, o que fará “aumentar de forma exponencial as despesas globais do Orçamento do Estado”.

Neste cenário, em termos de salários na função pública, Olavo Correia afirma que eventuais cortes representariam uma medida, “quer do ponto de vista social, como do ponto de vista económico, não aconselhável nesta fase”.

“Por outro lado, nós temos de, enquanto Governo, tudo fazer para proteger os rendimentos, indo até ao limite. Mas tudo aquilo que for necessário cortar do ponto de vista das viagens, ajudas de custos, remunerações variadas, promoções, progressões, reclassificações, vão ser cortados e congelados. O que é um princípio normal em contextos adversos”, garantiu.

E acrescentou: “Nós temos que, lá onde for possível cortar, antes de chegarmos aos direitos consagrados em termos de salário nominal”.

Segundo Olavo Correia, são “questões que estão a ser analisados ao nível do Orçamento Retificativo” sobre as quais o Governo vai auscultar do Conselho de Concertação Social nos próximos dias.

Financiar o novo volume de despesas do Estado, com acentuada quebra nas receitas fiscais, explicou que “vai ser, primeiro, através de poupanças orçamentais”. Contudo, essas poupanças serão “limitadíssimas”, tendo em conta que “mais de 80% do Orçamento do Estado de Cabo Verde são as ‘despesas obrigatórias’, nomeadamente com os salários, com os juros, com as transferências para as câmaras municipais e com as transferências sociais”.

“Pelo que, a margem de ajustamento é mínima. Daí que, o que vai servir para financiar o Orçamento do Estado deste ano e de 2021 é a dívida pública, quer na vertente interna, como na vertente externa”, concluiu.

O governante já estimou para 2020 uma recessão histórica em Cabo Verde que pode chegar aos 8% do Produto Interno Bruto (PIB), após vários anos de crescimento económico acima dos 5%.

Cabo Verde regista um acumulado de 781 casos de covid-19 desde 19 de março. Destes, sete acabaram por morrer, mas 354 foram considerados recuperados.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 438 mil mortos e infetou mais de oito milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Com Lusa

 

Comentários  

+1 # JJ Costa Pina 22-06-2020 14:04
Sou a favor do q disse Sr Antunio: devia haver reforma da administração do país e... salárial. Racionalização de nº de municipios, desecentralização, regionalização etc. Não tendo sido o caso acho q devia se concluir processos de reforma antecipada, progressões/promoções que estão na DG Administração Pública e/ou nas unidades orgânicas/ministérios dd ano passado ou mais e que não foram concluídos por incapacidade de se decidir e aplicar a lei! Esses processos devem constituir excepção ao congelamento pois são prejuízos demais de décadas de injustiça em muitos casos.
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+2 # Filomena Osório 19-06-2020 03:26
Os funcionários públicos devem 1) Criar um coletivo para levar o Estado no tribunal porque os ganhos na luta contra o coronavirus foi a de todos os funcionários públicos; 2) Congelar também os seus votos contra os políticos que não respeitam os direitos da evolução na carreira dos funcionários.
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+2 # Celina Semedo 20-06-2020 19:17
Concordo plenamente desde que entraram no poder nao fizeram nada pelos trabalhadores as reclassificaçoes, progressões e mudanca de nivel a muitos anos estavam estagnadas .. fizeram uns reclassificaçoes na funcao publica que nem todos os funcionários nao foram abrangidos.. e continuam a espera este governo nao tem respeito pelos cidadão caboverdiano é como se fossemos maquinas que nao tem projeto de vida e ambição..enquanto para eles e para os seus tem direito a ter tudo do bom e do milhor o povo que vá colher migalhas da sua mesa mas isso quando todos os seus parentes nao precisarem uma tristesa .. e uma vergonha esse governantes que temque temos , fazem um discurso bonito quem nao conhece a realidade do pais pensa que vivermos em um pais de mar de rosas ...a muito tempo que o cverdianos perderan o poder de compra mas eles nao sabem pq os salários dos governantes dá para sustentar e austentar a eles e todas as suas cúpula ...nos que podemos morrer de fome e de estresse que a eles não lhes importa a cads deles esta bem recheadas, tem transporte, casa e comunicação tudo paga ...então.. esta bem ...
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+2 # Anyt 18-06-2020 17:36
Tem cara de matrampilo. Povo nhos Corda. Trabalhadores nhos esperta.
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+4 # Chiku 18-06-2020 07:17
Muita desculpa! Vao perder as eleicoes todas e ainda vem justufucar com Covid-19. O pessoal pode ir ficar perto do aeroporto para contarem um sem numero de vezes de voo destes gajos. Congelam tudo para terem dinheiro para viagens. Que falta de patriotismo e solidariedade!
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+4 # Antunio Corda 18-06-2020 05:01
Os cortes na despesa publica deviam resultar, antes de mais, de uma reforma do estado, passando pela racionalização da estrutura do governo, do numero de concelhos, de de[censurado]dos, do numero de institutos e serviços, das despesas correntes. Há ministerios a mais. Muitas tarefas podiam ser transferidas para os municipios. Por qué um Ministerio da Cultura (ou da Informação e Propaganda), se qualquer Camara Municipal faz e faria muito mais se lhes fossem transferidas as verbas colocadas à desposição desse Ministério? Muitas outras atribuiçoes podem ser transferidas, como as do desporto, da gestão do territorio, do ambiente, da habitação, da educação, da segurança publica, da proteção civil, da Agricultura, etc. A receita seria: transferir compentencias e recursos - humanos, finaceiros e materiais. Deste modo, muitas Camaras saiam da ociosidade e precaridade e as despesas com salarios, transportes (BMW, Landcruizer) de alta cilindrada, viagens, representação, etc. seriam melhor justificadas.
Varios concelhos não se justificam. Acabem com eles. Os municipes precisam de serviços publicos mais perto de si, não de um presidente com toda a vereação e assembleia municipal. Aproveitem a estrutura administrativa já existente e transformem os concelhos, que não se justifica, em delegação municipal. Justificaram-se, os Concelhos de Cidade velha, de Cova Figueira, dos Orgãos, de São Miguel, de Paul? Não bastava uma Delegação Municipal? E os de[censurado]dos nacionais fantasmas, comerciantes e lobbistas? Justificam? Reformulando e racionalizando as despesas daí derivadas reduzir-se-iam as despesas publicas e, em consequencia, haveria condições para se baixar impostos. Não mexam nos direitos das pessoas, mexam nos fatos, gravatas, telecomunicações e gasolina que elas usam
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+3 # trabalhador 17-06-2020 21:16
Certo a cara dele é mesmo de xuxadera.
Greve manifestações a beira das eleições urgente trabalhadores.
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0 # Carlos Drummond 17-06-2020 20:10
Cabo Verde esteve sempre vivendo acima das suas possibilidades. Gastando e esbanjando dinheiro emprestado e esmolas dos que eufemisticamente tratamos por "parceiros internacionais" sem contar com as respectivas amortizações e que esses empréstimos e essas esmolas tarde ou cedo teriam um fim.
Cabo Verde com o seu "dinheiro que não acaba" pilotado pelo Coronavirus acabou de fazer uma aterragem forçada e brusca no campo da realidade. É o momento de apertar o cinto.
O tempo de ilusionismo, basofarias e megalomanias chegou ao fim. Chegou a hora de arrumar a casa.
O Estado gordo que construímos sob alicerces de areia movediça está desmoronando.
Os tempos vindouros serão outros e pouco promissores.
É o momento de mudarmos de discurso. Chegou a hora de preparar psicologicamente a população para uma nova era, infelizmente menos gloriosa e sem lugar para sonhos e utopias infundamentadas e descabidas.
Austeridade ou cortes é tudo igual. É uma questão de sintaxe. Vamos todos sofrer as consequências desastrosas, não só no aspecto sanitário mas também financeiro e económico que o Corona vírus nos trouxe.
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-2 # Fantonneli Mariah 17-06-2020 15:12
Não nenhuma dúvida sobre o impacto negativo do Covid-19 quanto ao descongelamento de carreiras na Administração Pública. Eu já estava preparando para endereçar um requerimento à minha tutela neste sentido, solicitando uma progressão, uma vez que estou prejudicado desde 2013 de acordo com o último PCCS.
De facto temos que reconhecer que houve um grande interesse deste governo para repor justiça quanto às promoções e reclassificações que não atavam e nem desatavam há vários anos. Que o digam os Policias e os Professores que sempre foram classes privilegiadas do MpD, desde 1991. As outras classes ficaram sempre a ver navios. Na classe de agronomia então, é uma vergonha.
Oremos e pedimos o nosso Pai Todo Poderoso, com toda nossa fé, que nos mande muita chuva e muita chuva este ano, para podermos sanar os males do Covid-19 porque, o governo não vai poder responder as demandas.
Face a uma recessão económica desta magnitude, é de se esperar tudo. Fico feliz de ouvir que desse tudo, não está previsto cortes nos salários, que já é uma grande notícia e nem tampouco, tenciona aumentar os impostos para arrecadação das receitas.
Não é desculpas não meus senhores, é uma realidade. Essa pandemia virou o mundo cabeça para baixo. É uma das piores de que há memória. Só não vê, quem não quer.
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+3 # Sabiá 17-06-2020 14:02
Brincadeira. Continuem a brincar com os trabalhadores.
Durante todo o mandato não fizeram nada para os trabalhadores de Cabo Verde . Não houve um único aumento salarial . Convenhamos , não venham com Covid 19. De certeza que com o COVID 19, milhões já entrou de ajuda externa para fazer face. No entanto sejam sinceros vocês não valorizam aqueles que mais trabalham. Estão apenas a valorizar chefias recentemente para o gestor do fundo de emergência vai um chorudo salário de 240.000$00 (duzentos e quarenta mil escudos ) mensal. Não sobra nada para professores, polícias médicos, enfermeiros militares que todos os dias estão a lutar contra covid 19. Vocês vão sai ricos deste processo os trabalhadores cada vez mais pobre. As eleições estão próximos e a arma dos trabalhadores vai ser a alternância política de novo. Vejam a cara dele brincando com o povo mesmo .
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+1 # Alberto 17-06-2020 11:44
E certo que com a presente crise nao se poderá fazer muita coisa mas por favor, sejam honestos, nao culpem o corona virus de tudo. O orcamento do estado nao previa aumento salarial, promocoes e progressoes na carreir na funcao publica. O que ha sim sao promocoes e progressoes selectivas, como e o caso da Presidente do INIDA que teve um aumento de 53000 ecv retroativo por 4 anos. Ela trabalha sozinha ou ha uma equipa de tecnicos e outros trabalhadores nesse instituto?
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0 # Arlindomoreno 26-06-2020 13:05
Desculpe- me, antes de tudo, porque não lhe conheço e segue segundo, porque estou a dar a minha opinião a partir daa partir da sua, mas uma coisa é certa, e é seguinte: os eleitores de Cabo Verde devam conhecer as mensagens de campanha que são burlas, antes de votarem, porque Cabo Verde não tem recurso materiais e nem humanos para sustentar as promesas de governação feitas por esses partidos políticos ( MpD e PAlCV ), e sabendo que eles são partidos pobres em todas as dimensões.
Acho que já é tempo de mandar esses dois partidos para oposições, a fim de os aprender a respeitar os eleitores.
O povo de Cabo Verde já compreendeu, e é por isso, que cada vez há mais abstenção ou renúncia. Agora falta aos eleitores " ferenhas" a acompreender, que em Cabo Verde há mais partidos políticos.
MpD assume através de AN, que não é partido de camaradas, mas triste é que ele não consegue deixar de ser partido de amigos e de empresários na governação do País.
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+1 # LILIANA E P PIRES OL 17-06-2020 10:04
Entendo que este ano é um ano complicado para o Governo, mas não venham com desculpas de congelar as progressoes e promoções pois estas a nivel do Ministério da Saúde estão congeladas desde 2010.
Espero também que com todas estas dificuldades financeiras os Srs Ministros, Assesores e companhia limitada viagem menos este ano.
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+2 # Aurelio Barbosa 17-06-2020 13:13
...Com tanto dinheiro que CV tem e que não acaba e com condições de ser mais desenvolvido que Portugal, porque que esses srs. querem travar o rolamento tranquilo das progressões e promoções...?
Bom, se é para travar tudo, tudo que seja esbanjamento desse dinheiro, repito, que não acaba e como acaba de dizer em viagens, e em campanhas eleitorais, digo eu (que já começou), pode-se até aceitar fazendo fé, nas tais dificuldades financeiras que eu não acredito que haja...a ver vamos!
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