Economia

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Governo "enterrou" mais de 10,6 milhões de contos do Tesouro do Estado na CVA

• Por Santiago Magazine
• 16 de Abr de 2021

Santiago Magazine está na posse de dados que apontam que, de 2016 a presente data, o Governo de Cabo Verde transferiu para a Cabo Verde Airlines (CVA) qualquer coisa como 10.691.868.341$00, equivalentes a 178.197.805$00 mensais em 5 anos de mandato. Dessa “bazuca” financeira, parafraseando o vice-primeiro ministro e ministro das finanças, Olavo Correia, 8.352.590.341$00 foram diretamente transferidos para a tesouraria da companhia, e os restantes 2.339.278.441$00 foram parar à empresa Newco, criada para gerir e honrar os compromissos da antiga TACV.

Ulisses Correia e Silva e Olavo Correia são os principais responsáveis por essa sangria dos recursos do Estado para o setor privado, no caso, a Cabo Verde Airlines (CVA).

Ao longo do mandato, e sobretudo após a privatização da TACV, em março de 2019, o Governo autorizou vários avales aos Islandeses, em valores superiores a 13 milhões de contos.

Em diferentes ocasiões a oposição se fez ouvir nas sessões parlamentares, a alertar o Governo sobre o perigo dos avales, porquanto vincula diretamente o Estado aos créditos contraídos pela CVA, mas o Governo procurou sempre se defender, alegando que avales não são financiamentos.

Em todos os pedidos de informações e esclarecimentos relacionados com as contas da CVA, nunca se ouviu o Governo a assumir ter financiado, com fundos do tesouro público, a tesouraria da CVA.

Certamente o país inteiro está lembrado quando, no momento da privatização, o Governo, pela boca de Olavo Correia, ter declarado que uma das vantagens daquela parceria com os Islandeses era que nenhum centavo seria canalizado para a companhia a partir daquela data.

Após privatização Governo canaliza 4.445.981.496$00 para CVA

Porém, documentos na posse de Santiago Magazine, e extraídos diretamente do sistema da contabilidade pública, mostram que para além dos avales o Governo canalizou 10.691.868.341$00 de fundos públicos para a CVA, tendo em 2019, ano da privatização da companhia, transferido em operações de tesouraria do Ministério das Finanças, o montante de 2.465.012.359$00 para tesouraria daquela empresa.

Mas ainda nesse ano, o Governo transferiu para a Newco, uma empresa criada para gerir e honrar os compromissos da TACV, o montante de 1.166.081.518$00.

Assim, temos que só em 2019, o Governo canalizou 3.631.093.877$00 do Estado para financiar a tesouraria da CVA.

Em 2020, ano da pandemia e da paralisia total dos voos da CVA, o Governo conseguiu transferir 79.313.504$00 do Estado para a tesouraria daquela companhia.

Nesse mesmo ano, o Governo fez sair dos cofres do Estado 551.870.275$00 para a tesouraria da Newco, somando assim o total de 631.183.779$00 “enterrados” numa companhia totalmente inoperante, sobretudo a partir de março de 2020.

Mas a transferência de fundos públicos para a CVA não parou em 2020.

Neste ano de 2021 em  curso, o Governo transferiu já 17.703.840$00, o que somados aos 166.000.000$00 enviados para a Newco, dá qualquer como 183.703.840$00.

Feitas as contas, temos que após a privatização da companhia em 2019, o Governo já canalizou um total de 4.445.981.496$00 do Estado para alimentar uma empresa privada e estrangeira.

MpD não trouxe solução, a não ser na intransparência

Com esses dados, fica evidente que o Governo de Ulisses Correia e Silva não conseguiu nada de especial na gestão da TACV, pois esses mesmos dados dizem que ainda em 2016, ano em que assumiria o Governo, Ulisses Correia e Silva e o seu nº 2, Olavo Correia, transferiram 174.249.850$00 do tesouro do Estado para alimentar a tesouraria da TACV.

Essa torneira financeira continuaria aberta em 2017, com o montante de 1.797.160.372$00, e em 2018, com 3.817.150.416$00, sendo este o valor mais alto registado durante todo mandato dos rabentolas, que termina no domingo, 18 de abril com as eleições legislativas.

De modo que, está claro que o Estado tem amamentado a CVA de forma sistemática e duradoura. Neste momento, a devastação financeira provocada por estas medidas aos bolsos dos cabo-verdianos atingem valores superiores de 24 milhões de contos, se se incluir os avales emitidos pelo Governo ao longo dos últimos 2 anos.