Cabo verde quer arrecadar 600 mil contos com taxa paga pelos turistas em 2021

Economia

Cabo Verde espera arrecadar no próximo ano 613 milhões de escudos com a taxa paga obrigatoriamente pelos turistas, recuperando da quebra para metade estimada para 2020, devido à pandemia de covid-19

De acordo com dados dos documentos de suporte à proposta de lei de Orçamento do Estado para 2021, que o Governo entregou ao parlamento, as receitas da Contribuição Turística deverão crescer 19,4%, depois da quebra de 48,2% para este ano, estimada no Orçamento Retificativo aprovado em julho.

A Contribuição Turística, cobrada por cada pernoita em unidades hoteleiras do país, deverá assim garantir um encaixa financeiro para o Estado cabo-verdiano de 613 milhões de escudos em 2021, que compara com o mínimo de vários anos estimado para 2020: 513 milhões de escudos.

Em 2019, este imposto garantiu um máximo histórico de 992 milhões de escudos de receitas, ano em que Cabo Verde recebeu um recorde de mais de 819 mil turistas.

A contribuição turística foi introduzida pelo Governo em Maio de 2013, com todas as unidades hoteleiras e similares obrigadas a cobrar 220 escudos (dois euros) por cada pernoita até dez dias, a cada turista com mais de 16 anos.

As receitas revertem para a realização de obras de reabilitação dos municípios que permitam melhorar a atratividade turística, bem como a promoção do destino, formação profissional, proteção do ambiente e segurança, entre outras.

Já este ano, a receita arrecadada pelo Estado com esta taxa paga obrigatoriamente pelos turistas caiu 12,7% até março, face ao mesmo período de 2019, atingindo 244 milhões de escudos (2,2 milhões de euros), segundo dados compilados pela Lusa.

Para conter a pandemia de covid-19, o Governo cabo-verdiano encerrou o arquipélago a voos internacionais desde 19 de março, suspensão que só começou a ser progressivamente levantada em 12 de outubro.

Entretanto, a ilha do Sal, com apenas um caso ativo de covid-19 identificados, constitui a grande aposta na retoma do turismo por Cabo Verde, já com voos organizados a partir de 15 de dezembro, revelou na segunda-feira o primeiro-ministro.

O anúncio de Ulisses Correia e Silva surge depois de o Governo ter prorrogado, domingo, apenas nas ilhas de Santiago e do Fogo, o estado de calamidade, até ao final do dia 14 de novembro, o que não aconteceu para a ilha do Sal, a mais turística do arquipélago, com o primeiro-ministro a justificar a decisão com os “números baixos” da pandemia.

Tal como as restantes, a ilha do Sal passou a estado de contingência, com várias medidas restritivas levantadas, apesar de o primeiro-ministro admitir que os sinais internacionais, sobretudo com os vários confinamentos já decretados na Europa, são “preocupantes”.

“Esta gestão da pandemia é quase uma gestão de navegação à vista. A situação pode-se alterar de um dia para o outro”, disse o chefe do Governo, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a escolas da cidade da Praia.

“Mas há sempre uma janela de oportunidade. Nós temos estado a trabalhar diretamente com os principais operadores turísticos, já há lançamento de oferta para a vinda a Cabo Verde, de voos organizados, e esperamos que se concretize. Tudo deverá acontecer a partir de 15 de dezembro”, destacou Ulisses Correia e Silva.

Com a prorrogação do estado de calamidade nas duas ilhas mais afetadas atualmente pela pandemia, Santiago e Fogo, e com o estado de contingência para todas as restantes, passou a ser obrigatória a realização de testes rápidos de despiste à covid-19 para todos os passageiros das ligações interilhas com destino ao Sal e à Boa Vista, as duas principais ilhas turísticas de Cabo Verde.

Cabo Verde suspendeu as ligações internacionais a 18 de março e apenas em 12 de outubro voltou a autorizar voos regulares comerciais de passageiros, mas ainda sem o regresso da oferta turística dos grandes operadores, que promoviam o destino de sol e praia do arquipélago.

Para esta retoma do turismo, o Governo afirmou anteriormente que Cabo Verde está “em condições e preparado”, após a conclusão da auditoria ao setor da saúde e da certificação de 500 estabelecimentos turísticos.

Segundo informação anterior do executivo, foi concluída “com sucesso” a primeira fase da implementação das diretrizes Posi-Check, para instalações médicas regionais, tendo sido certificados e aprovados os centros e unidades de cuidados intensivos de covid-19 no Hotel Sabura e no Hospital Ramiro Figueira, ambos na ilha do Sal.

Igualmente certificados por esta auditoria internacional, conduzida pela consultora Intertek Cristal, foram o novo centro de Saúde de Santa Maria (Sal) e da Clínica de Boa Esperança e delegacia de Saúde, ambas na Boa Vista, sendo estas as duas principais ilhas turísticas de Cabo Verde.

Com Lusa