A coabitação política e o contexto

Colunista

...o Presidente já assinalou e reafirmou a arquitetura da sua presidência: que vai ouvir a todos e que não será omisso e que utilizará de todos os poderes que a Constituição lhe confere para honrar o mandato que o povo lhe conferiu! No contexto da pandemia e pós-pandemia com um Governo gordo avesso a críticas e com baixo desempenho, com o agravamento contínuo das condições de vida das pessoas e um PR atento iremos ouvir o soar do “apito” por diversas vezes do árbitro e moderador do sistema!

A tomada de posse do Dr. José Maria Neves, ex-Primeiro Ministro (2001 a 2016) e ex-presidente do PAICV representa o início de uma nova experiência de coabitação política no sistema democrático caboverdeano.

Com efeito, a primeira experiência de coabitação política, em escassos dias no ano 2001, fora entre o saudoso Presidente Dr. Mascarenhas Monteiro (apoiado pelo MpD) e o então PM, Dr. JMN; a segunda experiência fora entre o Presidente Dr. Jorge Carlos Fonseca (apoiado pelo MpD) e o então PM, Dr. JMN durante uma legislatura (2011 a 2016) e a terceira se inaugura agora (2021) entre o novo Presidente empossado, Dr. JMN (apoiado pelo PAICV) e o PM, Dr. Ulisses Correia e Silva (MpD).

O desenho institucional e político do xadrez caboverdeano (sistema semi-presidencialista de governo) manteve-se praticamente inalterável nos 30 anos de vigência democrática, porém, os atores e os contextos políticos se alteraram qualitativamente.

Se fixarmos apenas nas trajetórias políticas desses três dos quatro Presidentes da República eleitos no período democrático, verifica-se que eles têm mais aspetos de divergência do que semelhanças: Dr. Mascarenhas Monteiro foi ex-magistrado antes de ser PR, Dr. Jorge Carlos Fonseca se destacou mais como académico do que como político antes de chegar ao palácio do Plateau enquanto que o Dr. JMN se dedicou a sua vida quase que inteiramente à política até ser PR.

Creio que os posicionamentos críticos feitos pelo PAICV contra o MpD na vigência da presidência do Dr. Mascarenhas Monteiro, não o atingiam por este não ter uma identificação tão forte com as realizações ou omissões do MpD. De igual modo penso que a mesma situação poderia ser esperada durante a presidência do Dr. Jorge Carlos Fonseca.

Porém, imagino ser completamente diferente, as críticas do MpD contra o PAICV na vigência da presidência do Dr. JMN, uma vez que, parte delas poderão se referir ao legado do então PM que governou o país e presidiu o PAICV.

Dificilmente, se conseguirá dissociar os atos da governação do PAICV de 2001 a 2016 da figura do atual PR e toda crítica aí associada poderá vir a ser interpretada como uma crítica ou até uma afronta ao PR por uns, enquanto que para outros, como uma situação normal do jogo político.

O MpD, eleito em abril passado para governar, enfrentou e enfrenta uma das maiores dificuldades conjunturais provocadas pela crise da covid19, nos campos sanitário, económico, orçamental e social.

Os indicadores económico e sociais, as contas públicas, a qualidade de vida, o bem estar das pessoas tendem a deteriorar-se e o descontentamento popular se avoluma e se expressa por diversas formas e meios.

O presidente empossado foi eleito numa disputa concorrida contra seis outros candidatos à primeira volta e contra um envolvimento massivo do Governo.

No discurso de posse, o Presidente já assinalou e reafirmou a arquitetura da sua presidência: que vai ouvir a todos e que não será omisso e que utilizará de todos os poderes que a Constituição lhe confere para honrar o mandato que o povo lhe conferiu!

No contexto da pandemia e pós-pandemia com um Governo gordo avesso a críticas e com baixo desempenho, com o agravamento contínuo das condições de vida das pessoas e um PR atento iremos ouvir o soar do “apito” por diversas vezes do árbitro e moderador do sistema!